TJSP 20/05/2016 -Fc. 1322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
1322
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Reinert Rocha Representacao Comercial Ltda - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
173 - 0004242-65.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Jose Jeronimo Cruz Me - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP)
174 - 0004365-58.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Jose Marcos de Oliveira - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP)
175 - 0004375-84.2003.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Rita Garbin - Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP)
176 - 0004464-62.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Clodoaldo Fernandes Junior - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
177 - 0004493-83.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Conciani Representações e Consultora Financeira Ltda - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador)
178 - 0004500-70.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Burza Neto - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Lucir Ribeiro dos Santos Tremembé Me - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP)
179 - 0004527-53.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Maria Elisa Ferreira Tremembe Me - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador)
180 - 0004574-92.2001.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes - Apelado: Antonio Vieira Lira - Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo
(OAB: 55757/SP) (Procurador)
181 - 0004585-61.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Romanini Comunicacao Visual Ltda - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
182 - 0004650-65.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Alexandre da Cruz Sales - Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP)
183 - 0004700-24.2007.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Espolio de Antonio Faustino Bizetto - Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB:
159941/SP) (Fls: 49)
184 - 0004734-66.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Aparecido Eliziario - Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP)
185 - 0004907-90.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Izabel Lazaro Regazoni - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
(Procurador) - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procurador)
186 - 0004929-51.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - Apelado: Nair Domingos de Souza - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB:
196065/SP)
187 - 0004988-39.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Maria Benedita Fortunato - Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP)
188 - 0005368-48.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal Tremembe - Apelado: União de Construtoras S/A - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls:
12)
189 - 0005497-62.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Davina Ramos da Silva - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
(Procurador) - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procurador)
190 - 0005583-87.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: Plinio Vasconcellos de Oliveira - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
191 - 0005602-93.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembé - Apelado: Gilmar Lima Veríssimo da Silva - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º