Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 320 0001177-37.2007.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001177-37.2007.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA; Apelado: Nilton Carlos dos Santos; 0002366-89.2003.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 0511751-51.2013.8.26.0266 0513512-20.2013.8.26.0266 0515026-08.2013.8.26.0266 0516262-92.2013.8.26.0266 0518631-59.2013.8.26.0266 0562220-14.2007.8.26.0266 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 0513157-10.2013.8.26.0266 0514892-78.2013.8.26.0266 0515582-10.2013.8.26.0266 0518572-71.2013.8.26.0266 0562116-22.2007.8.26.0266 3002210-35.2013.8.26.0125 Apelação / Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1322 PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Reinert Rocha Representacao Comercial Ltda - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 173 - 0004242-65.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Jose Jeronimo Cruz Me - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1856 Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0004365-58.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Jose Marcos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 3013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8114 Processo 0000057-66.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Globs Fernandes da Silva Vistos.Nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, designo audiência para o próximo dia 12 de março de 2018, às 13:30 horas. Cite-se o autor do fato, intimando-se o mesmo e a vítima, se o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3315 Processo 0002080-05.2005.8.26.0634 (634.01.2005.002080) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Tremembe - Jose Carlos de Souza - Vistos. Ciência do acórdão de fls. 157 e vº. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Int -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1193 Nº 0005367-40.2012.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apelante: Banco Santander (Brasil) S. A. - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaíra - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 18 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3097 CIVIL DE 1973). PRETENSÃO À REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. CDAS QUE SEQUER EXPLICITAM A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DAS EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º, § 5º, INCISO III DA LEI N. 6.830/80 E NO ART. 202, INCISO III DO CTN. INADMISSIBILIDADE DE EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE