TJSP 20/08/2015 -Fc. 1219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
1219
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Loeser (OAB: 120084/SP) - Luciana
Nini Manente (OAB: 130049/SP) - Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0032002-60.2009.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte:
Pricewaterhousecoopers Ltda - Embargdo:
Municipio de Campinas - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Loeser (OAB: 120084/SP) - Luciana
Nini Manente (OAB: 130049/SP) - Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0032433-78.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Andrea Lima
do Carmo Alvarenga - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
Ciaf - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 1 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Anna Luisa
Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032433-78.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Andrea Lima
do Carmo Alvarenga Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Anna Luisa
Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032563-68.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Elge Comestiveis Ltda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com
base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do
CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 11 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Ana Cristina Leite
Arruda (OAB: 116218/SP) - Guilherme Nascimento Frederico (OAB: 247095/SP) - Marcelo Orabona Angelico (OAB: 94389/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032645-64.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Embargda: Mariângela Dib de Matos - Embargda: Evelin Keli Silva Caligioni - Embargda: Patrícia
Urias dos Reis Cerântola - Embargda: Fabiana Fulukava do Prado Silva - Embargdo: Fernanda Parra Garcia Silva - Embargda:
Rita de Cássia Coimbra de Mendonça Pavanelli - Inadmito, pois, o recurso
especial, restando prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fls. 181.
São Paulo, 14 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador) - Luiz Henrique
dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0033063-38.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS Embargdo: Durval Correia da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 15 de julho de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º