TJSP 20/08/2015 -Fc. 1218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
1218
Int.
São Paulo, 23 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031516-59.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gisele Aparecida
Ramos de Oliveira - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Dê-se
vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031516-59.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gisele
Aparecida Ramos de Oliveira Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário.
São Paulo, 14 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031638-72.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo Embargdo: Auto Onibus Tres Irmaos Ltda - Embargdo: Viaçao Jundiaiense Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 27 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP)
(Procurador) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Mauro Russo (OAB: 25463/SP) - Adriana Helena Paiva
Soares (OAB: 205733/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031638-72.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo Embargdo: Auto Onibus Tres Irmaos Ltda - Embargdo: Viaçao Jundiaiense Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 27 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP)
(Procurador) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Mauro Russo (OAB: 25463/SP) - Adriana Helena Paiva
Soares (OAB: 205733/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031913-14.2011.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS Embargdo: Salmo dos Reis Ais (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 14 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Eliana Gonçalves Silveira (OAB: 118391/SP) - Paulo de Oliveira Cintra (OAB:
59625/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032002-60.2009.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte:
Pricewaterhousecoopers Ltda - Embargdo:
Municipio de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
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