TJSP 20/08/2015 -Fc. 1220 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
1220
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Cláudia Aparecida Zanon Francisco
(OAB: 198707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0033196-25.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Dorival Jose Pereira Rodrigues
de Melo - Embargdo: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao
Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 26 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB:
234905/SP) - Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0033196-25.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Dorival Jose Pereira Rodrigues
de Melo - Embargdo: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 26 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB:
234905/SP) - Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0033268-96.2004.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Célio Vitorino
Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargos nº 0033268-96.2004.8.26.0554/50000 Vistos, À Mesa
para Julgamento com o Voto nº 20.172. São Paulo, 16 de agosto de 2013. LUIZ DE LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De
Lorenzi - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0033268-96.2004.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Célio Vitorino
Silva - Embargdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 4 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Silvio Augusto de Moura
Campos (OAB: 184864/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0033319-97.2010.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jair Pires da Silva - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 24 de outubro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Silvio
Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0033319-97.2010.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS
- Embargdo: Jair Pires da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º
do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 18 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º