TJSP 25/08/2014 -Fc. 1063 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
1063
4 - 0002911-59.2012.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Intersul Transportes e Turismo Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eber de Meira
Ferreira (OAB: 257868/SP)
95 - 0002938-44.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Mirassol - Apelado: Izaura de Matos Adão - Advogada: Alexandra Gardesani Pereira (OAB: 249570/
SP) - Advogada: Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP)
5 - 0002962-81.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelada: Marilda Teodoro Vilela (Justiça Gratuita) - Advogada: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB:
105960/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público)
96 - 0003002-58.2000.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apte/
Apdo: Maria Aparecida Côrtes Velloso e outro - Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: Jose Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP) (Causa própria) (Fls: 639) - Advogada: Analucia Keler (OAB:
149615/SP) (Fls: 679)
97 - 0003028-15.2012.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante:
Rodovias do Tietê S/A - Apelado: Pedro Milton Zamuner - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) (Fls: 36) Advogado: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620/SP) (Fls: 09)
98 - 0003058-09.2005.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: Wilson Bassit - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Carlos Barbosa Interessado: Patromaq Peças e Serviços Ltda Me - Interessado: Comasa Comercial Mariliense de Automoveis Ltda - Advogado:
Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Advogado: Cleso Carlos Verdelone (OAB: 62494/SP) - Advogado: Cleso
Carlos Verdelone (OAB: 62494/SP) - Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP) - Advogado: Galdino Luiz Ramos
Junior (OAB: 138793/SP) - Advogada: Juliana Baccelli Jeronymo Fernandes (OAB: 265354/SP)
99 - 0003312-18.2010.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Marcelo Berthe
- Apelante: Claudete Macacari (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Advogado: Jose
Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) (Fls: 15) - Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/
SP) - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP)
100 - 0003492-61.2013.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino
Magnani Filho - Apelante: José Domingos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio Advogada: Angela Maria Ribeiro de Melo (OAB: 289639/SP) - Advogado: Franklin Villalba Ribeiro (OAB: 153522/SP)
101 - 0003510-33.2013.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Italo Lanfredi S.a. Indústrias Mecânicas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP)
- Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP)
102 - 0003603-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Miguel Angelo Chepak de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Nanci Maria
Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) (Fls: 07) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP)
(Procurador)
103 - 0003688-45.2013.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: Vilson Santana de Novais - Apelado: Instituto de Previdencia de Nova Guataporanga Iprenog - Advogada:
Joseane Pupo de Menezes Trevisani (OAB: 165094/SP) - Advogado: Fabio Giuliano Balestre Lopes (OAB: 145691/SP)
104 - 0003711-08.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Secretário de Saúde do
Município de Jundiaí - Apelado: João Batista da Silva - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogada: Ana
Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Advogado: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP)
105 - 0003886-91.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura Tavares Apelante: Juan Diego Varjão da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana
Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
106 - 0003993-64.2011.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe Apelante: Interligação Elétrica do Rio Madeira S/A - Apelado: Anna Maria Correa de Mendonça Coimbra (Espólio) e outro Advogado: Murilo de Oliveira Filho (OAB: 284261/SP) (Fls: 179) - Advogada: Elisangela da Silva Guimaraes (OAB: 285875/SP)
(Fls: 179) - Advogado: Ricardo Naime Levi (OAB: 274191/SP) (Fls: 191)
238 - 0004369-15.2014.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelante: Fazendo do Estado de São Paulo - Apelado: Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. - Advogado:
Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Teresa Cristina
de Deus (OAB: 119330/SP)
107 - 0004546-70.2009.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Francisco Bianco - Apelante: Pitangueiras Açucar e
Alcool Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) (Fls:
33) - Advogado: Fabio Donisete Pereira (OAB: 95542/SP) (Fls: 33) - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB:
263418/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
108 - 0004557-31.2011.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Viralcool Açucar e
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