24 Resultado de Solicitação 0003510-33.2013.8.26.0368 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Apelação 0001849-03.2014.8.26.0071 0001901-11.2013.8.26.0434 0003510-33.2013.8.26.0368 0005169-28.2008.8.26.0344 0017984-89.2013.8.26.0309 0019577-62.2011.8.26.0362 0036776-33.2009.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001883-92.2002.8.26.0266 0002277-44.2011.8.26.0247 0005121-23.2012.8.26.0120 0005768-03.2012.8.26.0125 0018675-70.2012.8.26.0590 0034690-42.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Nec
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 229 0002044-81.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000204481.2010.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauro de Medeiros Keller (OAB: 104885/SP) (Procurador); Apelado: José Roberto Begas; Advogado: Aparecido Inácio F
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1410 RELAÇÃO Nº 0033/2013 Processo 0001406-79.2010.8.26.0366 (366.01.2010.001406) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Sonia Teresinha da Rocha Araujo - Braulia Maria da Rocha ( de Cujus ) - Intimação ao patrono do autor para retirar, em cartório, alvará. - ADV: AUGUST
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1255 Rúbia dos Santos - Apelado: Silvia Silva Speciali - Apelado: Vania Ferreira da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 10 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Vera Luci
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1063 4 - 0002911-59.2012.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Intersul Transportes e Turismo Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eber de Meira Ferreira (OAB: 257868/SP) 95 - 0002938-44.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - R
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1327 0002557-83.2012.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto da Costa - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1408 Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 VISTA Nº 0000037-35.2013.8.26.0434/50000 - Embargos de Declaração - Pedregulho - Embgte/Embgdo: Karoline Aparecida Gonçalves - Embgdo/Embgte: São Paulo Previdência Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1114 Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 10864
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1034 32419/SP) - Ana Lucia Flora dos Reis Cassandre (OAB: 216263/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002599-25.2000.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Viaplan Terraplanagem e Pavimentacao Ltda - Embargdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: Pref
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1385 Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0003510-33.2013.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Italo Lanfredi S.a. - Indústrias Mecânicas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE RE