Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1061 Nº 0002962-81.2011.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Taubaté - Embargte: Marilda Teodoro Vilela (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Trata-se de embargos infringentes tirados do v. acórdão de fls.153/162 que, por maioria de votos deu provimento parcial ao recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 2653 625.01.2010.024009-9/000000-000 - nº ordem 2417/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INTERNAÇÃO COMP. TUT. ANTECIPADA - MARIA HELENA DA SILVA PIRES X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ E OUTROS - Fls. 229 - Vistos. Considerando os termos da manifestação de folhas 217/219, da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 3119 GUIMARÃES OAB/SP 223882 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST OAB/SP 96204 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 625.01.2011.000312-0/000000-000 - nº ordem 45/2011 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - HERMINIA DA ROCHA SAS X DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 209 Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador); Apelado: Luiz de França Cardoso Ramalho Pinto (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Mezzanotte Batista (OAB: 259435/SP); 0002941-16.2013.8.26.0438; Reexame Necessário; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002941-16.2013.8.26.0438

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1063 4 - 0002911-59.2012.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Intersul Transportes e Turismo Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eber de Meira Ferreira (OAB: 257868/SP) 95 - 0002938-44.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1039 Tavares - Apelante: José Calegari - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - Advogado: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) - Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) 161 - 0002345-70.2013.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1585 SP) - Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP) - Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) - Advogada: Roseli Aparecida Silvestrini (OAB: 77589/SP) 0002778-81.2014.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1242 (Justiça Gratuita) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Advogado: Júlio César Carmanhan do Prado (OAB: 307718/SP) (Fls: 18) 98 - 0002914-75.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Maria Laura Tavares -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1009 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Apelado: Aline Candido Gomes Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1327 0002557-83.2012.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto da Costa - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111