TJSP 18/09/2012 -Fc. 2465 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1269
2465
180.01.2012.002367-2/000000-000 - nº ordem 438/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer SEBASTIÃO HERCULANO X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL E
OUTROS - Fls. 114 - Vistos. Cota ministerial retro, defiro: providencie o autor. Com a juntada, tornem ao MP. - ADV MONICA
DOMINGUES ROTELLI OAB/SP 139547
180.01.2012.002468-0/000000-000 - nº ordem 463/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- LUIS CARLOS FERNANDES JUNIOR X BANCO VOLKSWAGEN S/A - Ato ordinatório e fls. 58: à réplica de fls. 25/57 ADV JULIANA SAYURI DIAS IWAHASHI OAB/SP 274102 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822
180.01.2012.002695-1/000000-000 - nº ordem 512/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINA S - COHAB / CP X ISMAEL ADAO E OUTROS - Fls. 64 - Visto. Certidão
supra (em 13/07/2012 decorreu o prazo para contestação): manifeste-se a parte autora. - ADV KARINA CREN OAB/SP 274997
180.01.2012.002955-0/000000-000 - nº ordem 566/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LÁZARO
JOSÉ DE MELO X EMA REGINA BRENTEGANI E OUTROS - Fls. 71 - Visto. Certidão supra (em 16/07/2012 decorreu, sem
qualquer manifestação, o prazo para réplica): especifiquem provas. - ADV JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OAB/MG 93047 - ADV
VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES OAB/SP 209693 - ADV CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR OAB/SP 311275
180.01.2012.003130-9/000000-000 - nº ordem 591/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSA
HELENA DE MELO COUTO X BANCO CARREFOUR S/A - Ato ordinatório de fl. 59: à réplica . de fls. 21/58. - ADV OSIRIS
PAULA SILVA OAB/SP 135866 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
180.01.2012.003222-5/000000-000 - nº ordem 607/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BRUNA
CAROLINA DOS SANTOS X DEBORA SOSSAI BURGAMIM - Ato ordinatório de fls 42: à réplica de fls 28/41. - ADV ANGELO
DOMINGUES NETO OAB/SP 58585 - ADV ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI OAB/SP 314243
180.01.2012.003267-3/000000-000 - nº ordem 615/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MANOELINA RODRIGUES
DA CUNHA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Ato ordinatório: à replica. - ADV CECILIA FERREIRA
LIMA OAB/SP 238597 - ADV JOSIARA RABELLO BARTHOLOMEI OAB/SP 152804
180.01.2012.003286-8/000000-000 - nº ordem 617/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- SOLANGE HELENA FORTUNATO DA CUNHA X BANCO DO BRASIL S/A - Ato ordinatório: à replica. - ADV CAROLINA
PARZIALE MILLEU OAB/SP 234520 - ADV KARINA BERTELLI GOZZOLI OAB/SP 265928 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/
SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
180.01.2012.003285-5/000000-000 - nº ordem 618/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - PASCOAL BRANDO NETO X FAZENDA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP.
SANTO DO PINHAL - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - Ato ordinatório: à replica. - ADV RAQUEL VUOLO LAURINDO DOS
SANTOS OAB/SP 214613 - ADV FABIANO ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 248116
180.01.2012.003379-7/000000-000 - nº ordem 631/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - ELZA GUIDO
TUMELA X PAULO ALEXANDRE BELI E OUTROS - Não tendo sido efetuado o depósito integral em juízo e nem tendo ocorrido
a desocupação voluntária, na esteira da decisão de fl.20, expeça-se mandado de despejo. Após cumprido o mandado, torne-os
concluso para sentença. Ato Ordinatório de fls. 55vº: Autora: O mandado já se encontra com o Oficial de Justiça. Providenciar
meios. - ADV SETEMBRINO DE MELLO OAB/SP 68532 - ADV ELIANA ABDALA OAB/SP 251795 - ADV RODRIGO PARPAIOLI
OAB/SP 275227
180.01.2012.003406-8/000000-000 - nº ordem 633/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BV LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ADEMIR GIOVANELI - Ato ordinatório de fls 30: Manifeste-se o requerente
sobre a certidão do oficial de justiça informando que deixou de proceder a busca e apreensão porque não encontrou o veículo.
- ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
180.01.2012.003588-7/000000-000 - nº ordem 684/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANA CRISTINA DOS
SANTOS COSTA CONTINI X EDNEI VITOR DIOGO JUNIOR - Ato ordinatório de fls 26: manifeste-se a exequente sobre a
certidão do oficial de justiça informando que deixou de proceder a penhora por faltar diligência. - ADV LUCIANO PASOTI
MONFARDINI OAB/SP 184757
180.01.2012.003613-2/000000-000 - nº ordem 694/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução C. D. S. X D. S. - Fls. 43 - Vistos. Rejeito a justificativa do executado para o não pagamento do valor integral dos alimentos. Os
elementos por ele alinhavados (de dificuldade financeira) não permitem o descumprimento da obrigação decorrente do processo
judicial. Eventual alteração do modo pelo qual se dá a prestação de alimentos depende de processo específico de revisão
de alimentos, o que não houve na espécie. Além disso, as partes são manifestamente legítimas, pois contenda se dá entre o
alimentado e o alimentante. Nesse contexto, com fundamento no artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão
civil do executado Daniel Simão pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão civil. Intimem-se. - ADV JULIO CESAR
LATARINI OAB/SP 262096 - ADV EDUARDO MARCONATO OAB/SP 216871
180.01.2012.003837-0/000000-000 - nº ordem 727/2012 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ROGERIO ANTONIO
SELLITO X FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO - Fls. 82 - Vistos. Os argumentos utilizados pelo embargante Rogerio
Antonio Selitto (fls. 71/80) não comportam acolhimento, pois na realidade versam sobre supostos desacertos da decisão (error
in judicando), espécie de pretensão que somente pode ser examinada por instância superior e no bojo de recurso apropriado.
Assim, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV ELAINE CRISTINA RANGEL DO N
BONAFE FONTENELLE OAB/SP 100305 - ADV PAULO RANGEL DO NASCIMENTO OAB/SP 26886
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º