Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 763 Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá (Precatória nº 16330-65.2020.811.0042). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, acompanhado de cópia da certidão de fls. 165/166 e 183. Int. - ADV: FABIAN FEGURI (OAB 16739/O/MT) Processo 1500049-51.2018.8.26.0546 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 450 Processo 0000601-05.2019.8.26.0272 (processo principal 1003277-74.2017.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Solange Aparecida da Costa - ITAPIRA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 28/29), JULGO EXTINTO o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 407 apesar das intimações de fls. 75/78 e 79/82, para que fosse requerido o que de direito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se o necessário, procedendo-se, se for o caso, ao desbloqueio de valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1544 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP) Processo 0001931-71.2018.8.26.0272/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Patricia Noemia G Ayala Abramovich - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 416 pelo(a) executado(a)/excipiente, as quais, em princípio, se mostram pertinentes ao instituto da exceção de pré-executividade, determino a suspensão do curso do processo até decisão final. Intime-se a exequente/excepta para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias ( art. 350 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 407 apesar das intimações de fls. 75/78 e 79/82, para que fosse requerido o que de direito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se o necessário, procedendo-se, se for o caso, ao desbloqueio de valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 548 Suspensão da Exigibilidade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Vistos. Manifeste-se a exequente/requerente, em 30 (trinta) dias, sobre o valor depositado, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: KARINA CREN (OAB 274997/SP) Processo 0001842-77.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 532 RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0000601-05.2019.8.26.0272 (processo principal 1003277-74.2017.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Solange Aparecida da Costa - ITAPIRA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Fls. 24: Nada a prover, uma vez que o pedido de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 562 Processo 0003946-81.2016.8.26.0272 (processo principal 0003472-52.2012.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rene da Costa Abbiati - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 34 e 39), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 562 Processo 0003946-81.2016.8.26.0272 (processo principal 0003472-52.2012.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rene da Costa Abbiati - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 34 e 39), J