TJSP 18/09/2012 -Fc. 2464 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1269
2464
180.01.2011.005734-0/000000-000 - nº ordem 1299/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. C. A. M. E OUTROS
X D. D. C. M. - Fls. 31 - Visto. Fls.30 (cumprimento integral do acordo): digam os exequentes. Após, ao MP. - ADV ENRICO
MONFARDINI OAB/SP 204278 - ADV CAMILA ERMEL OAB/SP 281248
180.01.2011.005790-0/000000-000 - nº ordem 1307/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. P. X N. . T. P. - Fls. 66
- Vistos. Fls. 64/65: tornem os autos ao arquivo. - ADV DIEGO ENDRIGO PUTINI MARTELLI OAB/SP 254694 - ADV ANTONIO
CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA OAB/SP 66768
180.01.2012.000005-0/000000-000 - nº ordem 7/2012 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios NESTOR PARMEZANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ato ordinatório: à réplica - ADV HELDER ANDRADE
COSSI OAB/SP 286167 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
180.01.2012.000346-1/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Monitória - Cheque - MEBRÁS METAIS DO BRASIL LTDA X RENATA
LANDIM DE MELO - ato ordinatório: manifeste-se a requerente - carta devolvida com a indicação ao remetente - “mudou-se”. ADV LUCIANO PASOTI MONFARDINI OAB/SP 184757
180.01.2012.000353-7/000000-000 - nº ordem 47/2012 - Monitória - Cheque - MEBRÁS METAIS DO BRASIL LTDA X
MÁRCIO REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS - ato ordinatório: manifeste-se a requerente: carta devolvida com a indicação “ao
remetente - mudou-se”. - ADV LUCIANO PASOTI MONFARDINI OAB/SP 184757
180.01.2012.000494-9/000000-000 - nº ordem 80/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. V. V. D. O. E OUTROS X R.
L. D. O. - Fls. 57 - Vistos. Certidão supra: (conforme cópia da sentença proferida nos autos da ação de alimentos (fls. 12), já foi
determinada, anteriormente, a abertura de conta para depósitos das pensões. Ainda a fls. 49, o acordo assinado pelas partes
faz menção a valores que já vem sendo descontados em folha de pagamento): esclareçam-se os exequentes. - ADV FLAVIA
GOBBO DE FREITAS BUENO OAB/SP 236369 - ADV CARMEN LUCIA SALVETI OAB/SP 43626
180.01.2012.000989-1/000000-000 - nº ordem 173/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LUSITANO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS X VANDERLEI ALVES DOS SANTOS E CIA LTDA - ato ordinatório:
manifeste-se o exequente - ADV MARAISA ALVES DA SILVA COELHO OAB/SP 291117
180.01.2012.001094-6/000000-000 - nº ordem 200/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. V. D.
S. X J. P. L. - Fls. 44 - Visto. Defiro J.G, anotando-se. Fls.29/43: à réplica. - ADV OSIRIS PAULA SILVA OAB/SP 135866 - ADV
ANTONIO MARCOS BERGAMIN OAB/SP 275989
180.01.2012.003897-1/000000-000 - nº ordem 274/2012 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANA CAROLINA MORA DA SILVA - ato ordinatório:
manifeste-se o exequente: certidão da oficiala de justiça de fls. 13, informando que deixou de proceder à citação, solicitando que
seja depositado o valor de R$ 6,75, e a complementaçãode uma diligência e uma fração. - ADV MARCUS ELIDIUS MICHELLI
DE ALMEIDA OAB/SP 100076 - ADV ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR OAB/SP 244363
180.01.2012.001575-4/000000-000 - nº ordem 282/2012 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S.A. X
MARCELO TAVOLARO DOS SANTOS - Fls. 71 - Vistos. 1. Recebo a peça de fls. 63-70 como exercício do direito de petição. 2.
Reconheço a invalidade da decisão de fl. 61. A decisão foi proferida em falha, pois não houve acordo extintivo, mas mero acordo
para suspensão da execução, sem novação de dívida. Assim, com esteio nos princípios da celeridade, da economia processual
e da máxima efetividade dos provimentos jurisdicionais (pois seria inócuo obrigar a exequente a aforar nova demande idêntica),
declaro a invalidade da decisão de fl. 61. 3. Tendo e vista o acordo a que chegaram as partes (fls. 53-60), suspendo a execução,
nos moldes do artigo 792 do CPC, pelo prazo de sessenta meses. 4. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV
RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998
180.01.2012.004298-2/000000-000 - nº ordem 283/2012 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - SUELI DE FÁTIMA ANACLETO CARLETE X FAZENDA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL - Fls. 81 - Vistos. De fato, há verossimilhança na alegação inicial, pois os documentos encartados evidenciam que a
embargante adquiriu o veículo. Ainda que assim não fosse, é possível conjugar o interesse de todas as partes sem qualquer
prejuízo ao processo. Desse modo, defiro em termos a tutela de urgência para o efeito de determinar a expedição de alvará
judicial autorizando que a embargante providencie junto ao órgão de trânsito a transferência para seu próprio nome e o
licenciamento do veículo de placa GUD-6925. Fique a embargante ciente de que no curso da demanda não poderá alienar
e nem se desfazer do veículo sem prévia autorização judicial. Apense-se ao presente feito a execução fiscal correlata. Após,
aguarde-se o decurso do prazo da impugnação e, então, tornem conclusos. Intimem-se. (retirar alvará) - ADV FRANCISCO DE
OLIVEIRA E SILVA JUNIOR OAB/SP 117850
180.01.2012.001823-4/000000-000 - nº ordem 323/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NEIVA MARQUES
SALIM X ADEMIR SALIM - Fls. 81 - Visto. Fls. 80: Defiro. Decorrido o prazo de 60 dias manifeste-se o inventariante. Int. - ADV
MARCELO GARCIA FRANCISCO OAB/SP 286236
180.01.2012.001864-1/000000-000 - nº ordem 333/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K. G. D. S. X R.
D. S. L. - Fls. 41 - Visto. Certidão supra (até a presente data não veio aos autos manifestação do autor sobre o despacho de fls.
40, publicado em 04/07/2012): remetam-se os autos ao arquivo. - ADV ADELIO LUPERCIO NOVO D’ARCADIA OAB/SP 256561
- ADV ROSANA MARIA DE OLIVEIRA MONDADORI OAB/SP 97918
180.01.2012.002062-5/000000-000 - nº ordem 383/2012 - (apensado ao processo 180.01.2003.003719-0/000000-000 - nº
ordem 1114/2003) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - FÁBIO ROBERTO
BELLI X VILMA DE OLIVEIRA - Fls. 37 - Visto. Certidão supra: Especifiquem provas. Int. - ADV IZABEL CRISTINA BONANI
OAB/SP 127706 - ADV ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR OAB/SP 193859
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º