TJSP 19/04/2012 -Fc. 265 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1167
265
Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Nicolau Nuncio Vigorito Junior;
9000246-54.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 935176; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Exportadora e
Importadora Tca Ltda; Advogado: Jose Carlos Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP); Advogado: Peter Fredy Alexandrakis (OAB:
111647/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP);
9000247-39.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 010019720; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador); Apelado: Edemilson Correa
Fernandes;
9000248-24.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 998764; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP); Apelado: Debora Cristina Guide Saeger;
9000249-09.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 009981690; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador); Apelado: Camillo Gornati; Advogado: Adriano Custodio Bezerra (OAB: 285371/SP);
9000250-91.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 009936750; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador); Apelado: Banco Volkswagen S/A; Advogado:
Luis Alfredo Monteiro Galvao (OAB: 138681/SP); Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP);
9000251-76.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 010024680; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador); Apelado: Monica Benevides de Carvalho;
9000252-61.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9945510; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Guilherme de Moura Brasil;
9000262-42.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 991957; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Bmg Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
9000263-27.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 990061; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelado: Center Doces Com Prod Al I Exp Ltda;
9000264-12.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 996263; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Boulos & Boulos Ltda;
9000265-94.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 992175; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP); Apelado: Lucineide de Sales Magalhães;
9000266-79.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 990053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Brickelline Comercio e Serviços Ltda;
9000267-64.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 9867930; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Chemicon S/A
Indústrias Químicas; Advogado: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP); Advogado: Marcelo França (OAB: 240500/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP);
9000268-44.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895282707; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Apelado: Concic Engenharia S/A;
9000268-49.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 00.989.967-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelado: Carlos Roberto de Deus;
9000269-29.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895204548; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Apelado: Halan Lemos Moreira;
9000269-34.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 992575; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP); Apelado: Julio Manoel Sarmulof;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º