TJSP 19/04/2012 -Fc. 266 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1167
266
9000270-14.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 996876; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Auto Posto Belenzinho
Ltda; Advogada: Fatima Pacheco Haidar (OAB: 132458/SP); Advogado: Raul Husni Haidar (OAB: 30769/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP);
9000270-19.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 987763; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Apelado: Flavio Gonsalez Urbano Junior;
9000271-04.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 009873570; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/
SP) (Procurador); Apelado: Apparecida Patah Hallak Ambar;
9000271-96.2009.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.526.175-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrido: Empresa
Princesa do Norte Ltda; Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP); Advogada: Fernanda Riqueto Gambareli
(OAB: 248124/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP);
9000272-81.2009.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 895242510; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rações e Avicultura Rouxinol Ltda; Advogado: Luiz
Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP); Advogada: Michael Mary Nolan (OAB: 81309/SP);
9000272-86.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 991059; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Apelado: Neusa Berne Vaccari;
9000273-66.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.190173-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Prensas Mahnke Ltda; Advogado: Percival Piza de Toledo E Silva (OAB: 33345/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP);
9000274-51.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.122759-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Farmácia Cappelaro Ltda Epp; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP);
9000275-36.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.522.656-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP); Apelado: Silvio Barone Junior; Advogado: Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP);
9000276-21.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.528.659-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP); Apelado: Marco Ricardo Russo;
9000277-06.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895216607; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Mauro Antunes Moraes;
9000278-88.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.179303-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Interfactor Representação e Participação Ltda; Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP); Advogado: Jose
Eduardo Tellini Toledo (OAB: 121410/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP);
9000279-73.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Habilitação de
Crédito; Nº origem: 895209674; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador); Apelado: Jose Irinaldo Araujo dos
Santos;
9000280-58.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895285751; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Apelado: Jose Firmino Sales;
9000282-28.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895241550; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi
Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado:
Marcelo Jose Alexandre;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º