TJPB 30/08/2021 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:4729
056
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Publicação: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.274
1
Assinado de forma
digital por MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.08.27
15:26:10 -03'00'
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.186, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2021100227, RESOLVE: Designar a servidora Aniceia Suerda de Oliveira, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, matrícula 470.185-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Itabaiana, com exercício na Central Unificada de Mandados e Distribuição, para exercer funções cartorárias
junto à 1ª Vara Mista da respectiva Comarca, cumulativamente, de forma provisória, enquanto perdurar
o excesso de serviços no cartório, onde caberá a(o) Juiz(a) da respectiva Vara proceder com o
balanceamento proporcional das tarefas cartorárias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de agosto de 2021.Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.202/2021- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Comarca da
Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2021.108.916; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, nos dias
27 e 30.08.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.203/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 27.08.2021, o Excelentíssimo
Senhor ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo, de responder, conjuntamente, pelo expediente da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, em 27 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.204/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo nº 2021.111.491; RESOLVE: Art. 1º Designar
o Excelentíssimo Senhor, KEÓPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito Titular da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia 28/08/2021, às 18:30 horas, no Restaurante
COMfusão, localizado na Rua Professor Robert Reid Kelly, nº 73, Bairro do Mirante, na unidade judiciária de
Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes ADALIRENO SAMARONI DELGADO DA COSTA e
IZABELLE GARIBALDI LIMA ALEXANDRINO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2021067332: PROGRESSÃO/PROMOÇÃO
FUNCIONAL Data da Thereza Amelia M. de Sousa Guedes e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021064258: PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL
Data da Autuação: 25/05/2021Parte: Ana Teresa Araujo Dela Bianca e outros(1); 2019137418: REMOÇÃO DE
SERVIDOR -: Wendell dos Santos Nunes e outros(1), 2021108932: NOMEAÇÃO Philippe Guimaraes Padilha
Vilar e outros(1), 2021105047: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Lessandra Nara Torres Silva e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021097408: PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE
ESTÁGIO Matheus Elias dos Santos e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021097408: PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE
ESTÁGIO Matheus Elias dos Santos e outros; 2021108578 VERBAS RESCISÓRIAS - Solicitação de Verbas
rescisórias Data da Autuação: 23/08/2021Parte: Flavio Honorato Queiroga e outros(1); 2021059718 PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS -: Fernanda de Araujo Paz e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo:2021103299 REINTEGRAÇÃO - RECLAMAÇÃO
ADMINISTRATIVA NA FORMA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO CUMULADO COM ANULAÇÃO DE
EXONERAÇÃO: George Bronzeado de Andrade e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguinte processo: 2019039030 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - OFICIO Nº 19/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - MUNICIPIO DE SÃO BENTO - PB e
outros(1Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência para autorizar, mediante aditivo, a prorrogação
do Convênio n.06/2020, celebrado entre Estado da Paraíba (TJPB) e o Município de São Bento por mais doze
meses. Publique-se.; 2021103491 TREINAMENTO / CAPACITAÇÃO - Curso de GESTÃO TRIBUTÁRIA DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS diretoria de economia e finanças e outros(12021103491 Vistos. Acolho o parecer
do Juiz Auxiliar da Presidência para autorizar a contratação direta da empresa Open Treinamentos Empresariais
e Editora, CNPJ 09.094.300/0001-51, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para fins de capacitação
de servidor no curso GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, ACERCA DA INCIDÊNCIA DO
INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E ISS NA FONTE. Publique-se.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021109937 - Genival Monteiro da Fontoura Filho;
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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