Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 34384 GO - VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA ADV REQDO : 31687 BA - IRMA DE FATIMA FINK DESPACHO : AUTOR EM 05 DIAS, MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DA CARTA PRECATO RIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 102748-23.2010.8.09.0006 277 EXECUCAO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A DAIANE DE OLIVEIRA SILVA 24892 GO - FERNANDA MACHADO GU

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 FONE:(61) 3615-9600 DESPACHO PROCESSO N. 201203918660 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA INME TRO REQUERIDO: GOIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA INTIME-SE A PA RTE EXEQUENTE, POR REMESSA, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA INCID ENCIA DA PRESCRICAO, REMISSAO E/OU REQUEIRA O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, NO PRAZO DE ATE 30 (TRINTA) DIAS, SO

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA, CRISTIANE DE SOUZA RAMOS, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE RIALMA, AO PAGAMENTO DA QUA NTIA DE R$ 2.348,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), A TITULO DE INDENIZACAO PELOS DANOS MATERIAIS, ATUALIZADO COM CO RRECAO MONETARIA PELO INDICE IPCA-

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 E HORARIO ASSINALADOS, O ACUSADO, AGINDO DE MANEIRE LIVRE E CONSC IENTE, PRATICOU ATO LIBIDINOSO COM A VULNERAVEL ANA CARLA BARROS SIQUEIRA, QUE CONTAVA COM TREZE ANOS DE IDADE A EPOCA DOS FATOS. NAO HA DUVIDA DE QUE A ADEQUACAO TIPICA DA CONDUTA NARRADA NA INI CIAL ACUSATORIA SUBSUMI-SE, FORMALMENTE, A NORMA DO ART. 217-A DO CP. ENTRETANTO, PARA QUE HAJA A CORRETA AFE

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 IZADO PARA A ATUALIZACAO DO DEBITO. O EXEQUENTE APRESENTOU REPLIC A A IMPUGNACAO DO EXECUTADO (FL. 79/80). E O BREVE RELATORIO. DEC IDO. TRATA-SE DE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM QUE VIS A A APLICACAO DO JUROS DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO ATE A EDICAO DA LEI FEDERAL 11.960/2009 E JUROS DE CADERNETA DE POUPANCA. NAO HA QUE SE FALAR EM APLICACAO DE NOVO INDICE

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 960 do artigo 14 do CDC, preconizando-se a responsabilidade OBJETIVA do demandado, que n?o logrou ?xito em convencer o ju?zo acerca da incid?ncia de algumas das excepcionais hip?teses de exclus?o de sua responsabilidade civil, nas precisas linhas do artigo 14, ? 3? do CDC, e isso se deu pela demonstra??o da inobserv?ncia de um dever jur?dico de cuidado na presta??o do servi?o, uma vez que h? ind?cios da ex

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3485 CEP: 68.490-000 Bairro: Centro Fone: (91)3637-1329 PROCESSO: 00022220820178140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Embargos à Execução em: 10/03/2021 EMBARGANTE:VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS COELHO Representante(s): OAB 340.338 - ELISEU RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) EMBARGANTE:V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 701 1.230.957/RS e 1.358.281/SP, a Primeira Se??o firmou a compreens?o de que incide contribui??o previdenci?ria patronal sobre as seguintes verbas: sal?rio-maternidade, sal?rio-paternidade, horas-extras, adicional de periculosidade e adicional noturno. Nesse sentido tamb?m: AgInt no REsp n. 1.621.558/RS, Rel. Ministro Francisco Falc?o, Segunda Turma, julgado em 8/2/2018, DJe 14/2/2018; REsp n. 1.775.065/

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5399 outra parte, incide a causa de aumento em raz?o da rela??o de parentesco. ???????????Aqui, enfatizo o entendimento jurisprudencial acerca da incid?ncia da referida majorante ainda que se trate de parentesco por afinidade, como ? o caso dos autos, em que o r?u ? marido da tia paterna da v?tima, seu tio por afinidade, portanto. Vejamos: APELA??O CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNER?VEL. TIO POR AFINIDADE. CONT