TJPB 04/06/2021 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 819/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.070.738; RESOLVE:
Designar, a Excelentíssima Senhora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza
de Direito Titular da Comarca de Areia, para, no período de 01 a 09.06.2021, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Remígio. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 820/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo no nº. 2020.141.060, em sessão realizada, por vídeo conferência, em 02 de junho de 2021,
resolve: Convocar, pelo critério de Antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a 2a
Seção Especializada Cível e a 4ª Câmara Especializada Cível, no período de 01 a 31 de julho de 2021, em
substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Alves da Silva. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 821/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo no nº. 2020.144.142, em sessão realizada, por vídeo conferência, em 02 de junho de 2021,
resolve: Convocar, pelo critério de Merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Antônio Sarmento,
Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara
Especializada Criminal, no período de 05 de julho a 04 de agosto de 2021, em substituição ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 823/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MAIRA BRITO MARQUES, matrícula 476873- 6, do cargo
em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Precatórios, da Estrutura Organizacional do
Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de
junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 824/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SAMARA ALVES DE PONTES, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Precatórios, da Estrutura Organizacional do
Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de
junho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 825/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora MAIRA BRITO MARQUES, matrícula 4768736, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer suas atribuições junto à Diretoria de
Economia e Finanças. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de
junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 07/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2019247460 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e BANCO
DO BRASIL S/A. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 07/2021. OBJETO: A transferência,
precária e onerosamente, ao Banco do Brasil do direito de uso dos espaços físicos a seguir relacionados,
destinados a instalação de terminais de Postos de Atendimento Bancário (PAB) e Postos de Atendimento
Eletrônico – PAE. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 e previsão inserta no Contrato n.º 57/2019. João
Pessoa, 26 de maio de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2019 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2019115721 - CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação nº 24/2019. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima (Item 7.2), por mais 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 10.07.2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Termo de
Cooperação nº 24/2019. João Pessoa, 26 de maio de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021008425 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 06/2021. Objeto: A cessão, precária e gratuita, ao ao Município
de Catolé do Rocha do direito de uso de 02 (dois) imóveis, situados nas Ruas Cantidiano de Andrade, nº 162,
Centro, Catolé do Rocha e Américo Hermenegildo, nº 75, Centro, Catolé do Rocha/PB. VIGÊNCIA: O presente
Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por acordo entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8º da Constituição do Estado da Paraíba e Lei
nº 8.666/1993. João Pessoa, 01 de junho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:2021070971 NOMEAÇÃO - Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021061624 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Anyfrancis Araujo da Silva e
outros(1; 2019034307 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Vara de Execução Penal / Joao Pessoa e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÂO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:2021055224 (PA-TJ)Assunto: RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - requer devolução
de custas judiciais ref processo 0000462-83.2005.8.15.0261 no valor de R$ 118,39Data da Autuação: 05/05/
2021Parte: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outros(1Vistos.Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos à Diretoria do Fórum da Comarca de Piancó, a fim de analisar
e decidir acerca do pedido.Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2018238046 - Progressão/Promoção Funcional - Emmanuel Coriolano Ramalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer da Vice-Presidência,
julgo prejudicado o pedido e consequentemente determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021066006 - Designação - Givaldo de
Pontes
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 17/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça,
edição do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções
do Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo
Eletrônico nº 2021048057, conforme despacho de fl. 12, destacando que o “removido” levará a sua vaga,
condicionando que só possam concorrer técnicos de unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma
da Resolução do CNJnº219 e publicada na área de Transferência\Gestão de pessoas no site do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos
nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB
(http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça
Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE
REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de João Pessoa – 01; TOTAL – 01.
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 02 de junho de 2021. Einstein
Roosevelt Leite – DIRETOR.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 05 a 07 de junho de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/06
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
06/06
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
07/06
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
05/06
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Paulo Roberto Macedo Furtado e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
José Irineu Ferreira Do Nascimento
06/06
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Paulo Roberto Macedo Furtado e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
07/06
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves
Marcio Pontes Da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br