TJPB 04/06/2021 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2020139825 - Adriano de Araujo Pereira; 2021055431
- Alamo Pinheiro Pordeus; 2021064555 - Brunna Gizelli Bezerra Dias; 2021066879 - Isa Monia Vanessa de
Freitas Paiva; 2021069551 - Joao Abrantes Filho; 2021069543 - Joao Abrantes Filho; 2021069527 - Joao
Abrantes Filho; 2021044111 - Tereza Cristina F. Alcoforado.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021043012 - Ediane Maria Figueiredo de Sousa Alves; 2021064619 Jacinta de Fatima Moura Medeiros; 2021064598 - Maria Jose Nobrega Queiroz; 2021063917 - Norma Moreira
da Costa Dantas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021046553 - Stanislau Ramos Ferreira. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de junho de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO REGIMENTAL N° 0051325-51.2011.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Pbprev-paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradoria. AGRAVADO: Joao Humberto
da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb N. 11.946).. Ante o exposto, com base no art. 982, §1,
do CPC c/c art. 127, 1, do RITJPB, determino a suspensão do andamento do presente feito.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0108741-40.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador. AGRAVADO: Arlindo do Carmo da Silva
Filho. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb N. 11.946).. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do
CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a
suspensão do andamento do presente processo.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0118075-98.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. REMETENTE: Juizo da 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital. APELANTE: Estado da Paraiba,
Rep. Por Seu Procurador. APELADO: Eduardo Santos Graciano E Outros. ADVOGADO: Gabriel Felipe
Oliveira Brandão Oab-pb 16870.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do
RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente feito
até ulterior deliberação da relatoria ou do colegiado, a quem compete a análise do processo n. 081298428.2019.8.15.0000.
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o recurso encontra-se intempestivo, ausente, portanto, pressuposto de validade objetivo, não se devendo
conhecer o presente agravo. NÃO CONHEÇO DO APELO.
APELAÇÃO N° 0000058-66.2014.815.0471. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria
de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Joseane Alves de Souza. ADVOGADO: Rayssa
Domingos Brasil. APELADO: Municipio de Aroeiras. ADVOGADO: Antonio de Padua Pereira. QUESTÃO
DE ORDEM. CONDENAÇÃO SENTENCIAL ULTRA PETITA. EXCLUSÃO DE OFÍCIO. NECESSIDADE.
Verificando-se que a condenação sentencial disse respeito a verba salarial (FGTS) não requerida na
inicial, patente está o julgamento ultra petita, sendo imperativa a exclusão do excesso constatado.
APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO
COMISSIONADO. DIREITO AOS SALÁRIOS RETIDOS, À INDENIZAÇÃO PELAS FÉRIAS NÃO GOZADAS,
ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS TERÇOS CONSTITUCIONAIS E AOS 13º SALÁRIOS. AUSÊNCIA
DE QUITAÇÃO PELA EDILIDADE. NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DAS RESPECTIVAS CONDENAÇÕES,
OBSERVADO, NO ENTANTO, O PERÍODO LABORAL EXTRAÍDO DAS PROVAS, NÃO AQUELE TOTAL
REQUERIDO NA EXORDIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO Verificando-se que, no caso concreto,
o município/promovido não cumpriu com o ônus de comprovar o pagamento das verbas (salários retidos,
férias não gozadas, acompanhadas do terço constitucional e 13º Salários) às quais fazia jus a parte, na
qualidade de ocupante de cargo comissionado, devem ser impostas as respectivas condenações. DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.
APELAÇÃO N° 0000173-21.2005.815.0401. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa.
Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Carlos Pessoa Neto. ADVOGADO: Alberto
Jorge Santos Lima Carvalho. APELADO: Municipio de Umbuzeiro. ADVOGADO: Clodoval Bento de
Albuquerque Segundo. APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO –
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO APÓS INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA
– I N É R C I A – D E S C U M P R I M E N TO A O D I S P O S TO N O A RT. 1 . 0 0 7 D O C P C – D E S E R Ç Ã O
CONFIGURADA – ART. 932, III, DO CPC – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. De acordo com
o caput do art. 1007 do CPC, o preparado é um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recurso.
NÃO CONHEÇO DO APELO.
APELAÇÃO N° 0001579-24.2013.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/a E Gouveia,magalhaes E
Moury Fernandes. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque. APELADO: Maria Olivia Pereira.
ADVOGADO: Valeria Cornelio da Silva. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT –
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO – SEQUELA – DANO DEFINITIVO - MEMBROS INFERIORES – ÓBITO DA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
APELAÇÃO N° 0002320-31.2009.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Banco
Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab Pb N°17314-a). APELADO: Olivia Ferreira de Oliveira
E Outros. ADVOGADO: Roberto Cesar Gouveia Majchszak, Oab/pr 53.400.. Ante o exposto, com base no art.
487, III, “b”, c/c art. 932, I, ambos do CPC, c/c art. 127, X, do RITJ PB, homologo o acordo extrajudicial e
extingo o processo com resolução de mérito, em relação às partes Amanda Braz Romão Pinto, Rui de Almeida
Barbosa e Severina Pereira de Souza.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0002494-23.2010.815.0411. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. JUÍZO:
Juizo da Comarca de Alhandra. INTERESSADO: Municipio de Alhandra. RECORRIDO: Banco Bmg S/a.
ADVOGADO: Manuel Sampaio Sarmento E Silva (oab/pb 27.249a) e ADVOGADO: Jose Augusto Meirelles
Neto Oab/pb 9427.. Ante o exposto, aplicando-se por analogia o art. 932, III, do CPC, não conheço a remessa
necessária.
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO N° 0000590-82.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Associacao de Poupanca E Emprestimo E Poupex. ADVOGADO:
Vinicius Negreiros Calado. APELADO: Wellington Menezes Suassuna. ADVOGADO: Paulo Wanderley Camara.
In casu, este processo, que trata do Plano Verão e Collor I, deve manter-se suspenso por força da decisão
judicial acima citada, pelo prazo de 60 meses a contar de 12/03/2020, após o que deve ser feita conclusão
para julgamento. Intime-se as partes desta decisão. P. I.
APELAÇÃO N° 0024799-52.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Roberto Cesar Gouveia Majchszak, Libni Diego Pereira de
Sousa E Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Iraci Macedo Lira. ADVOGADO:
Libni Diego Pereira de Sousa. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo pactuado entre os litigantes espólio de José
Belo de Souza e Banco Bradesco S/A, extinguindo o processo em relação a este autor, com resolução de
mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Outrossim, mantenho a suspensão
processual pelo prazo de 60 meses a contar de 12/03/2020, após o que deve ser feita conclusão para
julgamento. Intime-se as partes desta decisão. P. I.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000492-52.2016.815.0611. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Juizo da Comarca de Mari E
Municipio de Mari. ADVOGADO: Alfredo Juvino Lourenco Neto. APELADO: Adeilza Salvino da Silva.
ADVOGADO: Suenia de Sousa Morais. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - AUSÊNCIA
DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OBJETIVO - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ULTRAPASSADO – INTEMPESTIVIDADE - APLICAÇÃO DO ART. 932, III DO CPC - RECURSO
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL - CONHECIMENTO NEGADO AO RECURSO. Ultrapassado esse termo,
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
08.06
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 99145-3394
JUIZADO ESPECIAL
99145-0666
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CRIMINAL DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
08.06
10ª VARA CÍVEL DE
99145-2597
2ª VARA MISTA DE INGÁ 99145-3754
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08.06
2ª VARA MISTA DE ARARUNA 99144-9025
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08.06
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-7831
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08.06
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99142-4098
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Fernando
Carlos de O. Carvalho
2446
Requisitado
Mamanguape
24/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
2471
Requisitado
Guarabira
26/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
2472
Requisitado
Bananeiras. Belém e Solânea
27/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
2485
Requisitado
Alagoa Grande, Areia e Gurinhém
28/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gildenor
da Silva Oliveira
2475
Oficial de Justiça
Pombal
29/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2441
Requisitado
Remígio
25 e 26/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ismênia Guedes de Queiroga
2476
Oficial de Justiça
Piancó
30/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
2499
Requisitado
Cuité de Mamanguape
28/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
2500
Requisitado
Araruna
29/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
2501
Requisitado
Mamanguape e Pedro Régis
30/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu F, do Nascimento
2473
Requisitado
Araruna, Cuité e Picuí
26 e 27/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira M. Barbosa
2460
Analista Judiciário-Esp. Assistente Social
Pedras de Fogo
27/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2443
Requisitado
Belém
26/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2486
Requisitado
Caaporâ
31/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
2457
Requisitado
Pedras de Fogo
27/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2442
Requisitado
Guarbira
26/05/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.