TJPB 20/10/2020 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

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00788 Processo: 0003057-94.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
MACARIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0003268-04.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0003504-82.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
MACARIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0003641-64.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0004757-18.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. F. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00793 Processo: 0000006-85.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000036-57.2018.815.0571 - OUTROS INCIDENTES DE REU: MARCOS LAERTE GRANJA
PEREIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000119-10.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MARCOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000206-63.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMINIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000276-80.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA RODRIGUES MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000509-48.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCIO DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000736-04.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISRAEL DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000786-98.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUCIA ROSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0006037-34.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SERGIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0006487-74.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0262031-23.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTOTELES CLISTINES ALMEIDA PINTO RAMALHO ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO ,
017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO.
REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000165-51.2020.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. G. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000716-65.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000728-79.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000005-94.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PACATONIO DA SILVA FILHOVITIMA: COSMA VITORIA DE SA ESTANDISLAU Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000065-38.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ANTONIO DE
SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000076-19.2006.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA BETANIA NEVESINDICIADO: ELIANA DOS SANTOS SOUZAVITIMA: ANTONIO SOARES DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000090-80.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000096-92.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LANILDO HENRIQUES
RODRIGUES ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00812 Processo: 0000119-62.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDITE MORAISVITIMA:
THAIS MORAES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000179-35.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEDSON KAIRO ARAUJO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000214-92.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000220-02.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIANO MORATO DE
SALESVITIMA: NATANY DAIANY LOPES NUNES SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000266-88.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GALDINO LEITE
FILHOVITIMA: MARIA RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000286-79.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIEUDO SOARES AGOSTINHO DA SILVAVITIMA: FRANCISCA DA SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000297-36.2005.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela morte do agente josenildo andrade silva.
00819 Processo: 0000359-51.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PORFIRIO NEVESVITIMA: MARLENE VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000455-66.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROSILDO LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000499-61.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
CLEMENTINO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000508-23.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO TEODOSIO ADVOGADO:
012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

00823 Processo: 0000513-40.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIK SOARES VALE
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 025968PB ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000610-40.2018.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000703-37.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURIVAL LACERDA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000732-83.2000.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO LOPES FERREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00827 Processo: 0000826-69.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA MADALENAVITIMA: JOSE MARIA DA SILVAVITIMA: DAMIAO AUSIKLEBIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000881-15.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIERVITIMA: ROMULO SERGIO TORRES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00829 Processo: 0000909-17.2018.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: LUIS FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000918-42.2019.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: KLEBER BEZERRA DE SOUZAVITIMA: LUCIANA ANA DE SOUZA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000927-38.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIERE AZEVEDO REZENDE
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00832 Processo: 0000976-45.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO HENRIQUE DE
LIMAVITIMA: L R SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001007-07.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUDIVAN
FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00834 Processo: 0001049-17.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001066-24.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALEXANDRE SOARES
ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES , 005537PB ALBERTO JOAO
DOS S. LOUREIRO LOPES. Sentenca: Sentenca absolutoria
00836 Processo: 0001083-60.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00837 Processo: 0001152-24.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERLY CABRAL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001213-50.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUCIE EVANGELISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001236-93.2017.815.0261 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: KLEVITON LEITE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0001281-34.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO NUNES VIANA
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00841 Processo: 0001285-71.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVAVITIMA: CARLOS AUGUSTO LIMA DE CARVALHOINTERESSADO: REVISA SERVIÇOS IDENTIFICAÇAO E REMOÇÃO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001504-21.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE DE ARAUJO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00843 Processo: 0001658-73.2014.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDOMAR VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00844 Processo: 0002058-19.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIELIO BATISTA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0002066-40.2009.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NETO DA SILVA
ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: JOSE FILHO DE LACERDA
NETO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00846 Processo: 0002083-32.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGO FLORENCIO
JERONIMO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00847 Processo: 0002351-91.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00848 Processo: 0002701-45.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00849 Processo: 0008099-12.2010.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MANOEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000946-78.2017.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0001841-10.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAYLSON RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 089/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 1162013-74.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CLEITON SOARES
GUIMARAES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: GUTEMBERG TOLENTINO
DE MATIAS ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Sentenca
condenatoria

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 086/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0001437-65.2011.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: AURI RIBEIRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00854 Processo: 0000251-26.2019.815.0271 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000267-77.2019.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0002244-41.2018.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. P. O.VITIMA: J. I. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000025-09.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000185-34.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000262-38.2014.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITAMARIO PEREIRA FERNAN-