Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 34 00466 Processo: 0002231-40.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Despacho: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00467 Processo: 0000127

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 32 00281 Processo: 0001563-02.2015.815.0231 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 019286PB MARIA GRACIELLY CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00282 Processo: 0001812-50.2015

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 20 00788 Processo: 0003057-94.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE MACARIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00789 Processo: 0003268-04.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. N.Ato Ordinat

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 32 4A. VARA DE PATOS NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00598 Processo: 0011636-41.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mig