TJPB 20/10/2020 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

DESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000307-42.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUVAN DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000651-48.1999.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMILSON CAETANO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0002317-93.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA RUTH DA SILVA
DANTASREU: EDNA RAQUEL DA SILVA DANTAS BEZERRAREU: BRUNO DOS SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000002-82.2019.815.0301 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000018-36.2019.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H.
S.VITIMA: A. M. S. M.VITIMA: J. W. S. A.VITIMA: W. W. L. S.VITIMA: B. S. L.VITIMA: K. S. A.VITIMA:
F. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000053-59.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VERONICA LIMA DA SILVA
NOGUEIRAREU: HALISON PINTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000110-58.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAIRLO DE SOUSA FORTUNATO VITIMA: JOSE ESTEVAO FORTUNATOVITIMA: MANASSEIS DE SOUSA FURTUNATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000751-02.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIO CARVALHO BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000906-44.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANIO COSTA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001803-38.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DA
COSTAVITIMA: MARIA LUCIA MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0003209-70.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00871 Processo: 0000270-36.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO NUNES CABRALVITIMA: ANA FLAVIA PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: KARYN BARTTIRA SILVA LEITEAUTOR: A JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000734-31.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
LENILDO ALVES ADVOGADO: 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. REU: MARCOS ANTONIO GOMES RAMOS ADVOGADO: 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001254-88.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A IDENTIFICARINDICIADO: A
INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0001265-98.2009.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. VITIMA: O PATRIMONIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000004-55.1994.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HORACIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000048-98.1999.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FERREIRA
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: JOSE GALDINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000064-81.2001.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROGERIO PEREIRA DA
SILVAREU: JOSE FRANCINALDO DA SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: ODELIANO DA SILVA SANTOSVITIMA: ARLINDO DOS SANTOSVITIMA: LEONARDO
GONCALVES DO NASCIMENTOREU: JOAB DE OLIVEIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000075-22.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANALICE RODRIGUES DO
NASCIMENTOREU: RAIMUNDA FREIRE DIASREU: HUMBERTO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000077-50.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE MEDEIROSVITIMA: MARIA ISABEL MEDEIROS DOS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000237-12.2018.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALISON DAVID NUNES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000238-07.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANA GARCIA REISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000239-12.2000.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000302-70.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000341-97.2001.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ , 057900DF JOAO PAULO GERALDINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000395-77.2012.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: ADALBERTO VITORIO NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000446-40.2002.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO JUVINO BATISTAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000583-94.2017.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO RODRIGUES
NETO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000645-47.2011.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDCARLOS GONCALVES FIDELISVITIMA: RIVANILDO DA SILVA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000671-40.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE ALEXANDRE SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00890 Processo: 0000687-67.2009.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON ROBERTO COURA
JORDAOVITIMA: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000740-38.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO RODRIGO DA
SILVAVITIMA: ALEXSANDRO DA CUNHA SOARESVITIMA: JOAO FERNANDES PIMENTA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000784-23.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON DAVID NUNES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000855-06.2008.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CLEMENTINO
MEDEIROSVITIMA: JOSE ROBERTO BARRETO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000922-24.2015.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAELSON RODRIGUES DA
SILVAVITIMA: LUCIANO MESSIAS DE SOUZA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000953-10.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSILENE COSTA LIRAREU:
JOSE VANDERLEI GONCALVES DE SOUZAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000960-41.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BENTO DOS SANTOSVITIMA: ROSIMAR ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0001032-91.2013.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ERIVAN GOMES
SALUSTIANOVITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0001054-86.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO NETO ZACARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0001068-02.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0001141-71.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUZINETE
MARIA DE ARAUJOVITIMA: MARIA DA GUIA FIDELES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0001194-62.2008.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. VITIMA: EDVALDO FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0001538-19.2003.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: M. G. S.REU: A.
B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0001782-45.2003.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MILTON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: IZABEL PEREIRA DA
SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000052-44.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENATO CARDOSO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000053-29.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DA SILVA PEREIRAVITIMA: LUIZ DE FRANCA TRIGUEIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000213-25.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS
SANTOS. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000218-47.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FREITAS DO
CARMOVITIMA: JOSE DA SILVA AZEVEDOREU: ANDERSON TAVARES DA SILVAREU: RICARDO
BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000288-98.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERNANDES DE
AQUINOREU: JOSE GILSON DOS SANTOS SILVAREU: ADENIO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO:
022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. VITIMA:
DAMIAO PEREIRA DE LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000383-26.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIENAI BEZERRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000415-02.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSICLEIDE BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DAVI ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: JENILTON
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA , 026837PB PEDRO
PAULO ARAUJO PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000553-95.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSENETE DA CONCEICAO BRAZVITIMA: LINDALVA DA CONCEICAO COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0001448-95.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERFERSON DOUGLAS NASCIMENTO DE SOUZAREU: JENILTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE
DA SILVA COTA , 026837PB PEDRO PAULO ARAUJO PEIXOTO. VITIMA: MARINALDO BATISTA DE
MELOVITIMA: GILMAR VITAL DA SILVAVITIMA: ISAC DA SILVA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0000387-76.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANO DANIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000768-16.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE ANDRADE BENICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0001022-18.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CESAR SILVA DE
MACEDOREU: BRAULLIO JEFFERSON MACIEL DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0001858-59.2017.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FLAVIO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0003025-77.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: AURICELIO DO NASCIMENTO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0100065-30.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDO DAMIAO JOAQUIMVITIMA: VANUSA CASSIA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0000299-62.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK DAVID SOUZA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000488-74.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 022753PB CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018