TJPB 26/04/2019 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 001045641.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Roberto Belarmino da Luz
Júnior. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. 01 APELADO: General Motors do Brasil S/
A. ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado OAB/PE 33.668. 02 APELADO: BRAZMOTORS - Veículo e
Peças LTDA. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705. Resultado dia 16.04.19-“Adiado
julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000113392.2012.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. 01 EMBARGANTE: Marcones Construções e
Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288. 02 EMBARGANTE:
Olípia Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689. EMBARGADOS: Os mesmos. Resultado dia 02.04.19-““Após o
voto do relator que acolhia os embargos de Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA e os
embargos de Olípia Neta Oliveira. Pediu vista o Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior. O Exmo Des. José
Aurélio da Cruz, aguarda.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021397-84.2013.815.2001.
ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Bando Sudameris Brasil S/A. ADVOGADO: Krikor
Kaysserlian OAB/SP 26.797, Octaviano Bazilio Duarte Filho OAB/SP 173.448. 02 APELANTE: Marcello Figueiredo Filho. ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.,Marcelo Figueiredo Filho OAB/PB 5154 e outro.
Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por falta de quorum. Impedido o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, fls. 3665.” Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado para republicação”. Resultado da sessão dia
16.10.18-“De comum acordo com os vogais, o relator, aplicando o disposto no artigo 10 c/c o artigo 933, §1º,
ambos do NCPC, determinou a suspensão do julgamento para que seja juntada as notas taquigráficas e em
seguida intimada a parte apelante e apelada, no prazo 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre as preliminares arguida
pelo apelante, devendo em seguida após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, ser conclusos os autos
ao relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05-APELAÇÃO CIVEL Nº 0028610-97.2013.815.0011.
ORIGEM. 9 º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ambiental Soluções LTDA. ADVOGADO:
Marcelo Martins de Santana OAB/PB 16.373. APELADO: GOLDEN Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Aleixei Ramos de Amorim OAB/PB 9164, Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046. RECORRENTE:
GOLDEN Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Aleixei Ramos de Amorim OAB/PB 9164, Célio
Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046. RECORRIDO: Ambiental Soluções LTDA. ADVOGADO: Marcelo Martins de
Santana OAB/PB 16.373.

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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 22-APELAÇÃO CIVEL Nº 0019243-35.2009.815.2001.
ORIGEM. 17º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar
Laureno Pereira OAB/RJ 132.101. APELADO: Antônio Leite Montenegro e outros. ADVOGADO: Luiz Carlos Silva
OAB/SP 168.472.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23-APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO,
RECURSO ADESIVO Nº 0000493-44.2011.815.0051. ORIGEM. São João do Rio do Peixe. APELANTE: Município
de Triunfo. PROCURADOR: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898, Newton Nobel Sobreira Vita OAB/
PB 10.204. APELADO: Maria Ersitela Ferreira da Silva. ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24-APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO,
RECURSO ADESIVO Nº 0001591-35.2009.815.0051. ORIGEM. 2º Vara da Comarca de São José do Rio do
Peixe. APELANTE: Município de Triunfo. PROCURADOR:Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO: Maria Helena Gomes Soares. ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 25-APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0030196-19.2013.815.2001. ORIGEM. Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE: INSSInstituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.
APELADO: Joaqueline Figueiredo Viana. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000804-72.2014.815.0231.
ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Ivonaldo Ferreira Lopes. ADVOGADO: Roberta
Onofre Ramos OAB/PB 13.425. APELADO: José Roberto do Nascimento da Silva. ADVOGADO: (não localizado
nos autos).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000099-13.2015.815.0531.
ORIGEM. Vara Única da Comarca de Malta. APELANTE: Maria do Socorro Sousa Lopes. ADVOGADO: Gabriel
Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870. APELADO: Geraldo Luiz Lopes de Sousa ADVOGADO: Raimundo
Modeiros da Nóbrega Filho OAB/PB 4755.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 28-APELAÇÃO CIVEL Nº 0001001-80.2007.815.0131.
ORIGEM. 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO:
Leandro Moreira Rita OAB/PB 12.542. APELADA: Fábrica de Sabão ABC LTDA. ADVOGADA: Maisa Vitorio de
Oliveira OAB/PB 22.197.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000123-92.2015.815.0611.
ORIGEM. Vara Única da Comarca de Mari. APELANTE: Madalena Avelino dos Santos Xavier. ADVOGADO:
Adinaldo de Oliveira Pontes OAB/PB 2.282, Arally da Silva Pontes OAB/PB 21.319. APELADO: Josineide Maria
Arruda da Silva e outro. ADVOGADO: Benedito José Nóbrega Vasconcelos OAB/PB 5679.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 07-APELAÇÃO CIVEL Nº 020050049.2012.815.0461. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Solanea. APELANTE: CERBAL - Cooperativa de
Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras LTDA. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto OAB/PB
15.268. APELADO: Município de Solanea. PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138, Tiago
José Sousa da Silva OAB/PB 17.301.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 08-APELAÇÃO CIVEL Nº 000015419.2011.815.0461. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Solanea. APELANTE: CERBAL- Cooperativa de
Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras LTDA. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto OAB/PB
15.268. APELADO: Município de Solanea. PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138, Tiago
José Sousa da Silva OAB/PB 17.301.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000217619.2014.815.0211. ORIGEM. 3º Vara da Comarca de Itaporanga. EMBARGANTE José Walter Marinho Masicano
Júnior. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. EMBARGANTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000002695.2011.815.0041. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. EMBARGANTE: INSS- Instituto Nacional
do Seguro Social. PROCURADOR: Marcilia Soares Melquiades de Araújo OAB/PB 17.044. EMBARGADO: João
de Deus de Fraça. ADVOGADO: Maria da Guia Pereira OAB/PB 9.008.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001288364.2014.815.0011. ORIGEM. 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Débora Alvarenga Duarte Freds. ADVOGADO: Moises Fernandes da Silva OAB/PB 11.866, Luiz Bruno Veloso
Lucena OAB/PB 9.821. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005107632.2013.815.2001. ORIGEM. 7º Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Banco Brandesco S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Espedito Rodrigues Leite. ADVOGADO: Luciana Ribeiro
Fernandes OAB/PB 14.574.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13-APELAÇÃO CIVEL Nº 0023138-67.2010.815.2001.
ORIGEM. 17º Vara Cível da Comatca da Capital. APELANTE: ENERGISA - Paraíba- Distribuidora de Energia S/
A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119, Vitor Ferreira Alves de Brito OAB/RJ 104.227,
Sergio Bermudes OAB/RJ 15.587, Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591, Frederico Ferreira OAB/
RJ 107.016. APELADO: Diomedes Teixeira de Carvalho. ADVOGADO: Andre Luis Macedo Pereira OAB/PB
13.313, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho OAB/PB 5.481.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 14-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000055-14.2015.815.0201.
ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Severino Carvalho de Araújo. ADVOGADO: Christiane
Ramos Barbosa de Paulo OAB/PB 16.342. APELADO: Município de Itatuba. ADVOGADO: Djessy Narriman de
A. Rocha OAB/PB 24.309, Hellen Maria Vasconcelos Vieira OAB/PB 16.746.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15-APELAÇÃO CIVEL Nº 0064038-53.2014.815.2001.
ORIGEM. 1º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: UNICASA - Indústria de Moveis S/A. ADVOGADO:
Marcelo Gamboa Serrano OAB/SP 172.262, Mariza Lopes OAB/PB 14.056. APELADO: Valdisa Leal Almeida
Resende. ADVOGADO: Thiago Leite Cavalcanti OAB/PB 15.656.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16-APELAÇÃO CIVEL Nº 0047864-03.2013.815.2001.
ORIGEM. 15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Liberty Seguros S/A. ADVOGADO: Francisco
de Assis Lelis de Moura Junior OAB/PE 23.289, Manuela Motta Moura de Fontes OAB/PE 20.397, Ingrid
Gadelha OAB/pb 15.488. APELADO: Joaquim Dias Ramos Neto. ADVOGADO: Yanara Japiassu Pereria
Veras OAB/PB 15.271.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17-APELAÇÃO CIVEL Nº 0001482-29.2010.815.0231.
ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Maria da Silva Coelho. ADVOGADO: Danilo Caze
Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236. APELADO: DIBENS- Leasing Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADO:
Carla Cristina Lopes Scortecci OAB/PB 24.688-A, Egberto Hernandes Blanco OAB/SP 89.457.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18-APELAÇÃO CIVEL Nº 0003073-52.2014.815.0371.
ORIGEM. 5º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: José Vieira da Silva. ADVOGADO: Fabricio Abrantes de
Oliveira OAB/PB 10.384. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Constroi Materias
e Serviçoes LTDA. ADVOGADO: João Hélio Lopes da Silva OAB/PB 8.732.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 19-APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº
0003025-38.2016.815.0011. ORIGEM. 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: Banco do Brasil. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano OAB/PB 12.833. 02 APELANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADOR: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.
APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20-APELAÇÃO CIVEL Nº 0023935-09.2011.815.2001.
ORIGEM. 10º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:Alenson Carlos Dantas da Silva. ADVOGADO:
André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. APELADO: BFB- Leansing S/A- Arredamento Mercantil. ADVOGADO: Moises Batista de Souza, Fernando Luz Pereira OAB/PB 149.225-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21-APELAÇÃO CIVEL Nº 0063550-98.2014.815.2001.
ORIGEM. 15º Vara Cível Capital. APELANTE: Jussara Pereira da Silva, José Salvador da Silva. ADVOGADO:
Freddy Henrique Araújo Quirino OAB/PB 20.309. APELADO: M.d.S. A., representada por Maria Luiza Alves.
ADVOGADO: Ailton Gomes de Oliveira OAB/PB 9.546.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE MAIO DE 2019. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080381296.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MIGUEL GOMES DOS
SANTOS E OUTROS DEFENSORES: MANFREDO ESTEVAN ROSENSTOCK E LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B), HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
(OAB/PB 5980) AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080438622.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES:
MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/
PB 11.140), HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13533-B), WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB
24.739) E OUTROS AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR
SUA INVENTARIANTE, IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES (OAB/PB 3728), WALTER DE ALGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682), VANINA CARNEIRO DA
CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10737), JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) E
OUTROS 09.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE SER
CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE A SESSÃO O ADVOGADO HILTON
SOUTO MAIOR NETO, EM FAVOR DOS AGRAVANTES. 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 03 - APELAÇÃO Nº
0800375-90.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CUSTÓDIO
D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO - TODDY HOLLAND ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB
12.189) APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL ADVOGADO: BRUNO MAIBOM CASTELLO
BRANCO (OAB/RJ 132.545) 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 04 - APELAÇÕES Nº
0809158-93.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN – 3686) 2º APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CLASSIC
OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI – ME ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417)
APELADO: OS MESMOS APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) E NOELLE BARBOSA (OAB/PB Nº 22.881) 23.04.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELADO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO N. 0815288-50.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO RECORRIDO: ESPÓLIO DE EDWIGES MARIA CORDEIRO ADVOGADO: SULAMITA ESCARIÃO DA
NÓBREGA (OAB/PB 11087-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080363013.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES (OAB/DF
43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE
CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) EMBARGADO: OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277), FREDERICO FERREIRA (OAB/RJ 107.013), VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227), MATHEUS PINTO DE ALMEIDA
(OAB/RJ 172.498) E RENATA AULER MONTEIRO (OAB/RJ 218.112) INTERESSADOS: ANDRÉA LIMA DO VALE
CAMINHA E OUTROS ADVOGADO: ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES (OAB/DF
43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE
CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) ID Nº 2730101 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) ID Nº 2731751 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº: 080418967.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: BNB – BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A PROCURADORES: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO, BRUNO CARNEIRO RAMALHO, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,
DANILO DUARTE DE QUEIROZ, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI ADVOGADA:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES (OAB/PB 10.829) EMBARGADO: PLASTIL INDUSTRIA DE
PLASTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO (OAB/PB 5729), ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB Nº 2.446) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080731006.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA MARGARIDA
DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADA: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº: 080074049.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: MARCIA TAVARES DE LUCENA VELOSO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) 2º EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADOS: OS MESMOS.