Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALTER LUIZ FOGALE(OAB: 102383/SP) MARIA ISAURA SANTOS DE OLIVEIRA MARCIA ALVES DE BORJA(OAB: 176765/SP) MIRELA SANTOS DE CARVALHO(OAB: 288370/SP) MARCIA CARDOSO MUZEL CARLOS ROBERTO BELARMINO DOS SANTOS KEITE DE OLIVEIRA SERVCHOPPS CHOPERIA & PIZZARIA LTDA - ME ANTONIO GAZATO NETO(OAB: 109408/SP)

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4104 FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não caracteriza a fraude à execução quando à época da alienação do bem, a execução não corria contra os sócios e não restar LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator comprovada a má-fé do comprador do imóvel, que se encontrava desembaraçado de ônus - Súmula 375 STJ. CAMPINAS/SP, 12 de maio de 2020. CLAUDIA

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2831 Processo nº 0175000-29.2007.5.15.0130 AUTOR: MARIA ISAURA SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: SERVCHOPPS CHOPERIA & PIZZARIA LTDA - ME e outros (3) Fica V. Sa. ciente de que foi expedida Guia de Retirada a seu favor. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Edital Edital Processo Nº RTSum-0175000-29.2007.5.15.0130 AUTOR MARIA ISAURA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGA

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32704 ID 547a5ab: Defiro o requerimento da reclamada Universidade Estadual de Campinas de não comparecimento na audiência EMBARGADO: MARIA ISAURA SANTOS DE OLIVEIRA e outros INICIAL designada, uma vez dispensados os depoimentos (4) pessoais, devendo a mesma apresentar sua defesa no sistema PJe até a data da realização da mesma. DESTINATÁRIO: CARLOS ROBERTO BELARMINO

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4366 VOTO Sr. Carlos." Conheço. "(...)a Agravante NUNCA se beneficiou do labor da Reclamante, ora PENHORA DO IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NULIDADE Agravada, o que comprova a ilegalidade da constrição, pois não DA PENHORA. detém responsabilidade patrimonial sobre a dívida executada." Pretende a Agravante seja liberada a penhora doimóvel de sua propriedade, matr

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2133 Notificação Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ISAURA SANTOS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0175000-29.2007.5.15.0130 AUTOR: MARIA ISAURA SANTOS DE OLIVEIRA Processo Nº RTSum-0175000-29.2007.5.15.0130 AUTOR MARIA ISAURA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIA ALVES DE BORJA(OAB: 176765/SP) ADVOGADO MIRELA SANTOS DE CARVALHO(OAB: 288370/SP) RÉU

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 2777 Processo nº 0001880-19.2016.5.09.0025 Processo nº 0001884-56.2016.5.09.0025 Advogado(s): Paulo Henrique Rocha Peixoto Advogado(s): ANDREI DO CARMO DE SOUSA AUTOR: ELIZANA MORAES NARDI AUTOR: ANDREI DO CARMO DE SOUSA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V.Sa. intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias: Fica V.Sa. intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar aos

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4107 de Imóveis de Piracicaba, alegando que: "Alegou a Embargante que o imóvel constrito foi adquirido de Valter "Conforme prova a ESCRITURA DE VENDA E COMPRA lavrada Luiz Fogale em 27/06/2011, que por sua vez o adquiriu de Carlos pelo 3º Tabelião de Notas Piracicaba/SP, no livro 927, páginas 135 Roberto Belarmino dos Santos, executado na ação principal, em à 138,

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4363 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do GABLAL/pfd/mht/lal Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não caracteriza a fraude à execução quan

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2832 intimação de eventual cônjuge para esse fim. A penhora abrange a totalidade do imóvel, atingindo também a parte ideal do cônjuge, se Data da publicação no DEJT: houver. Nomeio como depositário o Sr. Carlos Roberto Belarmino dos Santos. Após, expeça-se mandado para uma das Varas de Piracicaba para constatação e avaliação do imóvel PODER JUDICIÁRIO FEDE