Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 46 ADVOGADO : 212233/SP - Diana Midori Kuroiwa REQDA : A.G.A. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1081920-43.2018.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Carmem Margaret da Silva Vannucci ADVOGADO : 286015/SP - Almir da Silva Sobral VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1081934-27.2018.8.26.0100 CLASSE :EMBA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2820 Processo 1021961-03.2016.8.26.0007 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - F.G.R. - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado de fls. 263, arquive-se o processo, se em termos. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3482 Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinta a execução, nos termos do art. 487, III, b, c.c. o art. 924, III, CPC. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, ante a patente falta de interesse recursal. Descabidas custas finais. PRIC.; procedendo-se às anotações, baixas e comunicações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 217 Processo 1081955-03.2018.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Fernanda do Valle Azambuja - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Vistos. De proêmio, malgrado reclame o art. 10 do novel Código de Processo Civil a prévia oitiva do litigante contra as hipotéticas decisões-surpresa, ressalto que a liça vers

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 (OAB/PB 12.844-B ) E ELISIANNE DA COSTA FLORÊNCIO (OAB/PB 13.336) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADORES: JÁDER SOARES PIMENTEL E OUTROS RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº 0006288-24.2013.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ROBERTO LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO: JOS�

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 001045641.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Roberto Belarmino da Luz Júnior. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 parte promovida para recolher as custas processuais,no prazo de cin-co dias,sob pena de inscrição em dívida ativa. 00048 Processo: 0069308-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE , 019902PB MATIOSKA NATHALIA ELOY.

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0000666-19.2017.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 LEONORA DE ANDRADE ADVOGADO: 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00136 Processo: 0027001-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 18 mediante uma única ação, o acusado praticou ambos os delitos, tendo o menor sido corrompido em razão da prática do delito patrimonial”. (Apelação Crime Nº 70073100448, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cristina Pereira Gonzales, Julgado em 10/05/2017) ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Jus