TJPB 20/07/2017 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.816/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI
EMMERICH, Juíza de Direito titular do 3º juizado Auxiliar da 6ª circunscrição, para, nos dias 21, 24 e 25.07.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Araçagi, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Kalina de Oliveira Lima Marques, magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.817/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada
nesta data e o constante do Processo Administrativo nº 377.644-1, resolve: remover, pelo critério de
merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de Direito
do 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição – Sede Guarabira, de 2ª Entrância, para a 2ª Vara Mista da Comarca
de Mamanguape, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/07/17
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
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PORTARIA GAPRE Nº 1.818/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 20 e 21.07.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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24/07/17
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
______________|______________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 1.819/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 22.07 a 01.08.2017, responder, pelo expediente da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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24/07/17
3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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PORTARIA GAPRE Nº 1.820/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº
2017102877;RESOLVE:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas, nos períodos a seguir descritos: CAMPINA
GRANDE - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Gilberto de Medeiros Rodrigues - 27 e 28.07.2017; CAMPINA
GRANDE - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Deborah Cavalcanti Figueiredo - 27 e 28.07.2017. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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24/07/17
SÃO JOÃO DO CARIRI
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PORTARIA GAPRE Nº 1.821/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2017102877;
RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito
titular do 5º juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no dia 27.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Aroeiras, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Ana
Carmem Pereira Jordão Vieira, magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.822/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº
2017102877;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA,
Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 31.07 a 01.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente
do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.823/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 05.08.2017, às 20hs, no Sítio
Saquinho, na unidade judiciária de Sousa, realizar o casamento civil dos nubentes JOSÉ MAURO BRAGA
ROCHA MARQUES e ÍSIS RAQUEL CAMPOS DE ALMEIDA MARQUES.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.824/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BERNARDO ANTÔNIO DA
SILVA LACERDA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 12.08.2017, às 17hs, na Chacara Shalon, São
Gonçalo, na unidade judiciária de Sousa, realizar o casamento civil dos nubentes GEORGE KENNEDY DANTAS
ROCHA e TÂMISA CARMELITANA CIPRIANO DA SILVA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/07/17
BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/07/17
SÃO MAMEDE
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/07/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/07/17
MARI
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19
de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 21 de Julho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/07
CARLOS MARTINS BELTRÃO
SERVIDORES
21/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
Alba Lygia Ismael C. M. Figueiredo
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Manoel Itamar Pereira
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”