TJPB 20/07/2017 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017

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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Publicação: quinta-feira, 20 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.310

ANO XLVII

da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 64/2017 Prorroga o prazo do Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara Mista da
Comarca de Solânea, exclusivamente nos Processos de Execução Penal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Resolução nº 13/2017
do Conselho da Magistratura, publicada no D.J. Em 02/06/2017; RESOLVE: Determinar a prorrogação, por mais
30 (trinta) dias, do esforço concentrado autorizado junto à Execução Penal da Comarca de Solânea, anotando a
data de 10/08/2017 como prazo final para conclusão dos trabalhos ainda pendentes. Palácio da Justiça, Gabinete
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 07 de julho de 2017. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 70, DE 19 DE JULHO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em
sessão realizada nesta data, Considerando o disposto do art. 60, do Regimento Interno do TJ, e o art. 6º, caput,
da Resolução nº 19, de 15 de outubro de 2014, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº
379.166-1, resolve: remover, o Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, para
a Segunda Câmara Especializada Cível, que comporá a Primeira Seção Especializada Cível. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19 de julho de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.804/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 26.07.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito, de responder pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de
Sousa.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.805/2017- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA SILVA BRITO,
Juiz de Direito, para, no dia 25.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado,
magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.807/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANUEL MARIA ANTUNES DE
MELO, Juiz de Direito, para, no período de 25 a 28.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giuliana Madruga Batista de
Souza Furtado, magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.808/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA
BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 29.07 a 03.08.2017, responder, pelo
expediente da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado

PORTARIA GAPRE Nº 1.809/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA
CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 24.07 a 03.08.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.810/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a designação do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA
COSTA FREITAS, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, para exercer as atribuições de
Juiz Corregedor, consoante Portaria GAPRE nº 325/2017, publicada no DJE do dia 03.02.2017,RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 04 de agosto de 2017,
responder, pelo expediente da 9ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, até o fim do encargo do juiz titular junto
à Corregedoria da Justiça.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.813/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉ RICARDO DE
CARVALHO COSTA, Juiz de Direito titular do 2º juizado Auxiliar da 6ª circunscrição, para, nos dias 21, 24, 25 e
26.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de MariGabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.814/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da Comarca de Mari;Considerando que nas faltas
ocasionais do juiz titular, será designado para substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a que
estiver integrada a respectiva unidade (art. 47 c/c o artigos 181 e 183, I, da Loje).RESOLVE:Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de Direito titular do 1º juizado
Auxiliar da 6ª circunscrição, para, a partir do dia 27.07.2017 até o provimento da vaga, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Mari, na forma disposta no Anexo XIV-LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único).Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.815/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES
CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, nos dias 21, 24, 25 e 26.07.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, na forma
disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010(Art.183, parágrafo único).Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

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