TJMS 14/02/2022 -Fc. 77 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4893
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Proc. Município: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS)
Recorrido: Izaias Martins Severino
Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 1417887-70.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Jose Jacintho Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1418164-86.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Rodrigo Cicero Ramos
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Conflito de competência cível nº 1600357-35.2022.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessada: Ireni Pedrosa Novaes do Nascimento
Advogado: Rubens Ramão Apolinário de Sousa (OAB: 8982/MS)
Interessado: Município de Dourados
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0001849-77.2012.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Vergilio Rodrigues Terra
Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS)
Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2022.
Agravo em Recurso Especial nº 0800171-71.2021.8.12.0035/50001
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Neuza Aparecida da Silva
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2022.
Remessa Necessária Cível nº 0800262-04.2020.8.12.0034
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Glória de Dourados
Recorrido: Arceno Athas Júnior
Advogado: Luiz Gomes de Sousa (OAB: 6292/MS)
Recorrido: Município Glória de Dourados
Proc. Município: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS)
Proc. Município: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800805-28.2019.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: A. F. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.