Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 176 Advogado : Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Apelado : Município de Naviraí Proc. Município : Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Eduardo Lacerda Trevisan De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 496 Processo 0800302-70.2020.8.12.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Autor: H.E.S.V. - Réu: L.S.B.V. ADV: ALEX SANDRO PACHECO ROCHA (OAB 18847/MS) ADV: LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA (OAB 24956/MS) Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu patrono do despacho de fls. 27: Considerando a suspensão dos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4893 77 Proc. Município: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Recorrido: Izaias Martins Severino Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2022. Embargos de Declaração Cível nº 1417887-70.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 211 Embargos de Declaração Cível nº 0800684-12.2021.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Luciana Aquino Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Intime-se o embargado para, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4484 622 Processo 0000481-71.2019.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0001055-94.2019.8.12.0006 - Pedido de Prisão Preventiva - Furto Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 501 2ª Vara de Camapuã JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2020 Processo 0001104-72.2018.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418 359 síntese, ser avó da criança e que esta fora deixada sob sua guarda pela genitora, pois a genitora não possui condições para cuidar do filho. DECIDO. Dispõe o § 1º, do art. 33, do ECA, que a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 526 Estado (NCPC, Art. 334, § 8º); IX As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 4º, Art. 695, NCPC); Assim, o mandado consignará que se a parte requerida necessitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4682 692 Ficam as partes na pessoa de seus patronos intimadas da sentença de fls. 145. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 659, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ADJUDICO, por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a ELDO EVANGELISTA o bem deixado pelo falecimento de LUIZ NOGUEIRA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4468 575 resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda da criança Pérola Martins em favor da requerente/avó materna Lismara Martins Dias Ribeiro, conforme pactuado pelas partes. Sem custas, eis que beneficiárias da gratuidade da justiça. Publiqu