TJMS 20/01/2020 -Fc. 358 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418
358
f. 1.121/1.123. NOTA DO CARTÓRIO: Para realização do Leilão Eletrônico, com apoio no artigo 12, § 1º do Provimento-CSM nº
375/2016, por meio de sorteio (doc. anexo), realizado no Sistema do TJMS, foi nomeado Gestor Judicial, a Leiloeira Maisativo
Intermediação de Ativos Ltda, Nome Fantasia: Superbid Judicial, CNPJ: 03.836.739/0001-26, http://www.superbidjudicial.com.
br. Fica ainda a parte interessada acerca da expedição da certidão de objeto e pé de f. 1189.
Processo 0800523-87.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Autora: Cleuza Maria da Conceição
ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA (OAB 15970/MS)
ADV: LILLIAN VASQUES FAUSTINO (OAB 18362/MS)
Reoficie-se ao INSS, conforme determinado à f. 173.
Processo 0800570-03.2015.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Reqte: José Campos Pinto
ADV: GIOVANNA CONSOLARO (OAB 16035/MS)
Fica a patrona do requerente intimada para informar o atual endereço da parte autora, para que possamos cumprir a
determinação de f. 169.
Processo 0800574-40.2015.8.12.0006 (apensado ao Processo 0000881-61.2014.8.12.0006) - Impugnação ao
Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Impugte: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico
ADV: JACKELINE ALMEIDA DORVAL CÂNDIA (OAB 12089/MS)
ADV: MANOEL AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA (OAB 12588B/MS)
ADV: LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI (OAB 5119/MS)
ADV: GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 160/MS)
ADV: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA (OAB 16544/MS)
NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, indicar os atos processuais ainda
pretendidos.
Processo 0800829-61.2016.8.12.0006 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Marcilio da Silva Andrade
ADV: WILSON TADEU LIMA (OAB 9502/MS)
ADV: MOACIR FRANCISCO RODRIGUES (OAB 3895B/MS)
Vistos... Ante a justificativa apresentada às f. 109/110, determino que se aguarde por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o
prazo, manifeste o inventariante, a fim de promover o regular andamento do feito.
Processo 0801255-68.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Elizene França Rocha
ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS)
ADV: ARTHUR ANDRADE FRANCISCO (OAB 16303/MS)
ADV: THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS)
Antes de nomear perito particular, concedo oportunidade ao Estado de Mato Grosso do Sul de indicar perito atuante no
Estado, visando a menor oneração do Ente Público. Assim, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para querendo indicar
perito para realização de prova pericial de constatação de insalubridade e seu grau requerida pela Autora (fls. 154), no prazo de
15 (quinze) dias. Após, conclusos para apreciação. Às providências.
Processo 0801293-17.2018.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos
Autor: Wellington Alves do Rosário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Vistos... Considerando a complexidade e tempo despendido na perícia a ser realizada; considerando os honorários fixados
por este Juízo nas ações previdenciárias ao perito nomeado às f. 180/181 e para não onerar demasiadamente o Estado, fixo
seus honorários periciais em R$800,00 (oitocentos reais). Dê-se ciência às partes e ao perito nomeado. No mais, aguarde-se a
realização da perícia já designada.
Processo 0801386-14.2017.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Deficiente
Autora: Antonia Aparecida Furtado
ADV: NATÁLIA LOBO SOARES (OAB 19354/MS)
Vistos... Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação e planilha apresentadas às f.
365/373.
Processo 0801528-47.2019.8.12.0006 - Homologação da Transação Extrajudicial - Compromisso
Reqte: Sandro Agostinho Montagna e outros
ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS)
Vistos... Acerca da manifestação retro, dê-se ciência à parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar eventual
manifestação.
Processo 0801563-07.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autora: Ercí Pereira França
ADV: MAURA GLORIA LANZONE (OAB 7566B/MS)
Fica a parte autora intimada, na pessoa de sua advogada, para comparecer na Perícia médica agendada para o dia
09/03/2020 às 10:30 horas em sala reservada do Forum de Camapuã, munida dos documentos solicitados a f. 36/37.
Processo 0801691-27.2019.8.12.0006 - Mandado de Segurança Cível - Edital
Imptte: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
ADV: TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB 283834/SP)
ADV: RENATO LOPES (OAB 406595B/SP)
ADV: ALEXANDRE MACHADO BUENO (OAB 431140/SP)
I - Mantenho a decisão de fls. 131/132, visto que as decisões judiciais só podem ser modificadas por meio dos recursos
previstos no sistema processual (princípio da taxatividade recursal), do qual não consta pedido de reconsideração. Assim,
aguarde-se a preclusão da decisão referida ou o recolhimento das custas. II - Após, venham conclusos.
Processo 0801706-93.2019.8.12.0006 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda
Reqte: M.E.B. - D.E.B.L.
ADV: ORLANDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 9255/MS)
Débora Evelin Barbosa de Lima e Maria Elza Barbosa, ajuizaram pedido de guarda da criança Matheus Barbosa, a autora
Maria Elza Barbosa requereu a antecipação da tutela para o fim de obter a guarda provisória da referida criança. Narrou, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.