Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5005074-71.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ANTONIA APARECIDA FURTADO Advogado do(a) APELADO: NATALIA LOBO SOARES - MS19354-A APELAÇÃO (198) Nº 5005074-71.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ANTONIA

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5005074-71.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ANTONIA APARECIDA FURTADO Advogado do(a) APELADO: NATALIA LOBO SOARES - MS19354-A APELAÇÃO (198) Nº 5005074-71.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ANTONIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovante de endereço atual em nome do autor. Caso contrário, o titular da correspondência apresentada lavrará uma declaração, afirmando que o autor(a) reside no endereço informado e que está ciente das sanções penais previstas em caso de afirmação falsa (art. 299 do Código Penal)”, sob pena de extinção do processo. Intime-se. 0013366-66.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302046257 AUTOR: TEREZINHA DONIZETTI RODRIGUES (SP199776 - ANA PAULA CIONE CRIST

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5005074-71.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ANTONIA APARECIDA FURTADO Advogado do(a) APELADO: NATALIA LOBO SOARES - MS19354-A VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: No mérito, a questão em debate consiste em saber se a parte autora faz jus ao benefício que pretende receber, à luz do inciso V do art. 203 da Const

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5005074-71.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ANTONIA APARECIDA FURTADO Advogado do(a) APELADO: NATALIA LOBO SOARES - MS19354-A VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: No mérito, a questão em debate consiste em saber se a parte autora faz jus ao benefício que pretende receber, à luz do inciso V do art. 203 da Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Santa Helena Indústria de Alimentos S/A ADVOGADO : 155277/SP - Júlio Christian Laure REQDO : Timoteo e Timoteo Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014713-65.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.M.C. REQDA : R.V.R. VARA:3ª VARA DE FA

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AT O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5020784-34.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTI

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AT O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5020784-34.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTI

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AT O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5020784-34.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 PROCESSO :3003249-55.2013.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wagner José Panini ADVOGADO : 170737/SP - Giovana Hungaro REQDO : Municipio de Araçatuba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4001999-67.2013.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : REGINALDO ADRIANO CORREA DE ABREU ADVOGADO