TJMG 10/08/2022 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
CURVELO
CURVELO
São Vicente de Paula
1.136.496-5
Caroline Rodrigues Ferreira
PEB1A
02
05
16
07/02/2022
CURVELO
INIMUTABA
Dr. Pacífico Mascarenhas
1.188.332-9
Jeferson Ferreira de Freitas
PEB1A
04
10
12
07/02/2022
CURVELO
CURVELO
Irmã Raimunda Marques
1.208.615-3
Gilberto Fernando Fagundes
PEB1A
05
13
14
10/03/2022
CURVELO
CURVELO
Irmã Clarentina
1.223.009-0
Sânzio de Souza Diniz
PEB1B
03
08
16
07/02/2022
CURVELO
CURVELO
Irmã Raimunda Marques
1.240.163-4
Kelly Martins Silva
PEB1A
01
11
14
10/03/2022
CURVELO
FELIXLÂNDIA
Padre José Gonçalves de Souza
1.410.964-9
Francisco Elias dos Santos e Souza
PEB1B
03
10
13
25/04/2022
CURVELO
CURVELO
Interventor Alcides Lins
1.420.076-0
Sâmia Rafaela Soares Figueiredo
PEB2C
01
06
16
07/02/2022
CURVELO
CORINTO
Professora María Amália Campos
1.425.435-3
Larissa de Almeida Alves
PEB1A
04
14
15
12/05/2022
09 1673373 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino -MaSP 1.059.891-0 Maria Elisa dos Santos Guimarães, TDE5I, adm. 01 por 2 períodos de 15 dias referente ao 3º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 10/08/22 a 24/08/22 e o 2º período de 01/12/22 a 15/12/22.
09 1673463 - 1
SRE de Diamantina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2022 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
MINAS NOVAS
Escola
EE DE RIBEIRAO DOS SANTOS
Masp
1312563-8
Nome
ELIZABETH GOMES SOARES COELHO
Cargo
PEBIA - FISICA
Adm.
4
DE: Nº de aulas semanais
6
PARA: Nº de aulas semanais
16
A partir de
26/07/2022
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
ITAMARANDIBA
MINAS NOVAS
RIO VERMELHO
Escola
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
EE JOAO FERNANDES DE AZEVEDO
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
MaSP
1400109-3
1298958-8
1318460-1
Nome
EDMEIA LUANA CORDEIRO NEVES FERNANDES
JOVIANA FERREIRA DOS SANTOS PIRES
JESSE MARTINS BARBOSA
Cargo/conteúdo
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - MATEMÁTICA
Admissão
3
2
3
A contar de
18/07/2022
15/07/2013
19/07/2022
Cargo/conteúdo
Admissão
1
A contar de
01/10/2002
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
DIAMANTINA
EE ARTUR TIBAES
Escola
MaSP
976073-7
SORAYA AZEVEDO SAMPAIO
Nome
P3A(À ÉPOCA)
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1672624 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2022 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, após nomeação, o(s) servidor(es) para: Senador Modestino Gonçalves, EE Darcília Godoy, MaSP 440271-5 , Maria de Lourdes Silva, Adm 2, AXED ( à época), a contar de
23/07/2002. Ficando anulado o ATO Nº /2022, publicado em 03/08/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
MaSP
884788-1
Nome
TULYO SERWIO DOS SANTOS
Cargo/conteúdo
PEBIA – CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
Admissão
1
A contar de
01/02/2011
Cargo/conteúdo
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - MATEMÁTICA
Admissão
3
4
2
A contar de
03/02/2020
12/09/2018
20/12/2018
Ficando anulado o ato Nº XX /2022, publicado em 03/08/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
FELICIO DOS SANTOS
FELICIO DOS SANTOS
FELICIO DOS SANTOS
Escola
EE FELICIO DOS SANTOS
EE FELICIO DOS SANTOS
EE FELICIO DOS SANTOS
MaSP
966447-5
1315816-7
1451971-4
Nome
IRENE BENEDITA PACHECO SILVA
JAIR VIEIRA SILVA JUNIOR
MARIA LETICIA MARCAL SANTOS
Ficando anulado o ato Nº /2022, publicado em 03/08/2022.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2022 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
DIAMANTINA
Escola
EE ARTUR TIBAES
Ficando anulado o ato Nº XX/2020, publicado em 03/08/2022.
Masp
1149390-5
Nome
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
Cargo
PEBIA - GEOGRAFIA
Adm
4
DE: Nº de aulas semanais
11
PARA: Nº de aulas semanais
16
A partir de
25/04/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1672625 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, MaSP 880894-1, Eridan
Antônia Fernandes, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção de
vigência, Ato nº 33/2009, publicado em 17/06/2009, onde se lê: 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 17.4.2009 leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 07.05.2009; MaSP 880894-1, Eridan Antônia
Fernandes, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção de MaSP e
vigência, Ato nº 28/2019, publicado em 29/05/2019, onde se lê: Masp
880894-4 e 4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2016 leia-se:
MaSP 880894-1 e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2016;
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2022- ANULA NO ATO Nº 38/2022
referente ao servidor: CAPELINHA,EE. Professora Hermínia Eponina
da Silva, MaSP 880894-1, Eridan Antônia Fernandes, PEBIIJ Adm.
01, na parte em que Retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em
20/07/2022, por motivo de duplicidade de publicação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1672620 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 1097705-6, Rosilene Aparecida Dias Freitas ocupante de cargo
efetivo de TDEIIIH, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 22/08/2022 a
05/09./2022, e o 2º período de 28/11/2022 a 12/12./2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 53/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. José
Bento Nogueira, Masp 441177-3, Maria Herculana de Jesus, ocupante
de cargo efetivo de EEBII I Adm. 02, por 2 meses, referentes aos 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2022; E.E. Santos Costa,
Masp 441548-5, Maria do Socorro Barbosa Silva Santos, ocupante
de cargo efetivo de PEBI I/DVI Adm. 03, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2022; E.E. Santos
Carvalhais, MaSP 276553-5, Maria da Consolação Leal Fernandes,
ocupante de cargo efetivo de PEBIIF em Ajustamento Funcional Adm.
02, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, MaSP 440727-6, Élcio de Jesus Vieira, ANEIIIJ, Adm. 02,
por 5 meses referente aos 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2022
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, MaSP
638759-1, Maria Oliveira Matos de Almeida, PEBIIIP Adm. 01, a partir
de 28/07/2022; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, MaSP
615118-7, Nelci Oliveira de Freitas Motta, PEBIIF Adm. 02, a partir
de 26/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, MaSP 441546-9, Maria das Dores da Costa Souza, PEBDIA
Adm. 02, a partir de 21/07/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 30/2022 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do
art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de
setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de
2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): MINAS
NOVAS, E.E. Coronel João André, MaSP 1149701-3, João Aldeir
Ferreira Chagas, ocupante de cargo/função de PEBIE Adm. 03 e PEBIB
Adm. 04, a partir de 16/07/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 31/2022 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do
art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de
setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de
2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE Francisco Soares Silva , Masp 1504258-3, Roberto Gomes Ferreira,
ocupante de cargo/função de ASB1A, Adm. 01, a partir de 17/07/2022;
SERRA AZUL DE MINAS, EE Ângelo de Miranda , MaSP 1520779-8,
Cleiton Aparecido Barbosa, ocupante de cargo/função de ASBIA, Adm.
01, a partir de 20/07/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022- ANULA NO ATO Nº 06/2017,
referente ao servidor: CAPELINHA, Masp 441372-0, Aliete Gomes
Almeida Alecrim, PEBIA, Adm 01, da EE Augusto Barbosa de
Angelândia, à época, na parte em que concedeu remoção publicado em
28/07/2017, por motivo inconsistência de dados.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 71/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 52/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 343651-6, M.J.P.P.,
PEB II P, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 72/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 54/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): TURMALINA, Sem Lotação, MaSP 351780-2,
E.M.P.M, PEBII P Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 73/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 51/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CARBONITA, Sem Lotação, MaSP 322087-8, M. L.
M. G., PEBIIP, Adm. 02.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1672621 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2022
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Eva das Dores Santos , MaSP
1318460-1, Jessé Martins Barbosa, PEBIA, Adm. 01 e PEBIA Adm.
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 19/07/2022, Vinculado
ao Cargo 02.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1672612 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 572.551-0, Juliana Diniz Morais, PEB2J, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2022
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.486-2, Valda
Neide Fonseca Barbosa, referente ao ATB4L, Adm. 01, concedidas
pelos atos nº 12/1998, nº 04/2008, nº 03/2009, nº 18/2013 e nº
386/2018, publicados, respectivamente, em 09.04.1998, 21.02.2008,
12.02.2009, 04.04.2013 e 04.07.2018, 01 mês e 20 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 10 dias para
conversão em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 §20
da CE/89, redação dada pela EC 104/2020, e art. 151 do ADCT da
CE/89, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 952.784-7, Soraya Efigênia Vieira, referente ao PEB3N, Adm.
01, a partir de 28.07.2022, data do protocolo do requerimento, nos
termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104, de 2020; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP
843.200-7, Raquel Silvana Gondim, referente ao PEB1P, Adm. 01, a
partir de 13.07.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104, de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 389.486-2, Valda Neide Fonseca Barbosa, a partir de 05.08.2022,
referente ao ATB4L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 889.676-3, Anette
Miranda de Freitas Vidal, a partir de 08.08.2022, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 6º da ECF nº
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 144 h/a, assegurada a média de 23 h/a
por “Extensão de Jornada” e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de
que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional
de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada
AEJ.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 54/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Belarmino Gomes”, MaSP 1452.611-5, Nathália Fonseca Rodrigues,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 23.07.2022; ITAPECERICA- EE.
“Padre Herculano Paz”, MaSP 556.478-6, Thaiz Helena do Rosário
Costa Lopes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 26.07.2022; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1281.725-0, Sílvia
Aparecida de Araújo, ASB1A, Adm. 01, a partir de 27.06.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 55/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio
Botelho Notini”, MaSP 444.471-7, Jair de Sousa Cabral Filho, PEB3M,
Adm. 01, a partir de 30.07.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1019.568-3, Maria Auxiliadora
de Araújo Menezes, PEB1B, Adm. 05, a partir de 28.07.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 25/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITAÚNA- EE.
“Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 1221.879-8, Márcia Maria
Pereira, PEB1A, Adm. 04, a partir de 02.05.2022.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ITAGUARAEE. “Padre Gregório”, MaSP 1407.013-0, Mislene do Carmo
Rabelo, EEB1B, Adm. 02, por Davi Rabelo Vilaça, filho, a partir de
13.07.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: CLÁUDIO/ MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE.
“Custódio Costa”, MaSP 390.498-4, Andrea Cristine de Souza Oliveira,
ATB3M, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 05.08.2022; DIVINÓPOLISCESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1237.394-0, Luciene
Aparecida Rezende Lemos, ATB2D, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 05.08.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP 1005.920-2,
Fernando Camargos da Fonseca, PEB1D, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04,
pela remuneração do(s) cargos(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D VI, a partir de 02.08.2022, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1D, Adm. 03.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1673549 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG. 23/07/2022:
DIVINÓPOLIS- MaSP 265.267-5, Marta Aparecida Santos e Silva,
PEB3M, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 02 dias; MaSP
1000.913-2, Elton Bráz Amaral, PEB3J, Adm. 01, referente ao saldo de
03 meses; ITAÚNA- MaSP 803.022-3, Glenda Maria da Silva, PEB3O,
Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; PAINS- MaSP 345.035-0,
Jane Ferreira da Silva, PEB3J, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses
e 21 dias.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1673554 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208092354190119.