Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1245877-4, Maria Aparecida Vaz da Cruz, PEBIA Adm02, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2016; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 440702-9, Ivone Maria Simões Reis, PEBIP Adm01, 03 meses e 05 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2002. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/12- MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos da Silva, ASBIM, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 09/01/17- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6 Edneia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIN, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/18- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 363.362-5 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo OURO PRETO POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POUSO ALEGRE VARGINHA OURO PRETO BANDEIRA DO SUL SANTA RITA DE CALDAS POUSO ALEGRE VARGINHA Minas Gerais - Caderno 1 AMARANTINA BANDEIRA DO SUL 351059 EE ENSINO MEDIO 123897 EE JOSE BANDEIRA DE CARVALHO SE-VI SE-IV 830107-9 ROSILEA SANDRA GUIMARAES 965191-0 DILDELBE JOSE RAMOS ATBIA ATBIIF 3 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO A CONTAR DE 11/05/2015 SANTA RITA DE CALDAS 124940 EE DONA RITA AM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Novorizonte Novorizonte Virgem da Lapa Coronel Murta Salinas Taiobeiras Itinga Itinga Salinas Jenipapo de Minas Salinas EE João Bernardino de Souza EE João Bernardino de Souza EE Nossa Senhora da Lapa EE Coronel Mariano Murta EE Coronel Idalino Ribeiro EE Professora Dona Preta EE de Itinga EE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 79/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 09/08/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora Carmen Luiza Bitarães Latini, MASP-330.171-0, ocupante do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N° 05/2020 Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Toninha situado na Rua Suécia, S/Nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos. Diamantina, 10 de fevereiro de 2020. Leonardo Aparecida Soares Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Novorizonte Novorizonte Virgem da Lapa Coronel Murta Salinas Taiobeiras Itinga Itinga Salinas Jenipapo de Minas Salinas EE João Bernardino de Souza EE João Bernardino de Souza EE Nossa Senhora da Lapa EE Coronel Mariano Murta EE Coronel Idalino Ribeiro EE Professora Dona Preta EE de Itinga EE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N° 05/2020 Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Toninha situado na Rua Suécia, S/Nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos. Diamantina, 10 de fevereiro de 2020. Leonardo Aparecida Soares Diret