TJMG 06/05/2022 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
NOVA ERA
NOVA ERA
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PIRAPORA
PIRAPORA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBERLÂNDIA
MELISSA REZENDE TRAJANO
CAROLINA APARECIDA DE ASSIS SILVA FLORES
CANDIDA NASCIMENTO AVELAR
ELIZABETE MOURA MACHADO
MARINA MUNDIM DOS SANTOS
SILMARA MENDES DO CARMO BRAGA
SUED JOSÉ ROSA
SUELY CRISTINA ARAÚJO SOARES
ELIANA ROCHA
ANDRÉ WILLY DAMÁSIO
JONAS CELESTINO MATEUS VITÓRIO
ADILSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA
CLÁUDIA MOREIRA DA SILVA
DANIELLA VENUTO VIANA
THIAGO AUGUSTO MAIA MACHADO
JANE APARECIDA JORGE DA PAIXAO
RICARDO ANTONIO ANDRADE SANTOS
MARCOS JOSE DE SANT ANNA
ROMILDA GRIGORIO DA SILVA
TATIANE CAMPOS JARDIM
ANTONIO AVELINO DE SOUZA SOARES
CLAUDIA LUCIA CORREA DE FREITAS TREVIZANO
DENISE LAURIA DE SOUZA AMOROSO LIMA
FLAVIA PEREIRA COSTA
ADRIANE MARTINS
MARIA APARECIDA FREIRE DA PAZ
MARIA DE FÁTIMA MORETTI DIAS
ROSEMAR FERREIRA RODRIGUES
PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
WAGNER NEVES VIEIRA
MARINEIDE DA SILVA DE OLIVEIRA
11325289
13790993
11748126
11484276
2624583
3815875
10607844
3317690
10539799
11714433
13201199
3550639
6628317
9544701
11434354
8630345
9668260
10203214
10600021
9665597
14032254
5470364
3739570
13998463
10128619
11428109
11442084
10517746
11593464
11282381
10575538
COORDENAÇÃODE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃODA DIVISÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR/COORDENAÇÃO DOSERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO DA DIVISÃO DE EQUIPE PEDAGÓGICA
COORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
COORDENAÇÃO DO QUADRO DE ESCOLA
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DA DIVISÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR/COORDENAÇÃO DOSERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO DA DIVISÃO DE EQUIPE PEDAGÓGICA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESCOLAR
COORDENAÇÃO DA DIVISÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR / COORDENAÇÃO DOSERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃODA DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DADIVISÃO OPERACIONAL E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DADIVISÃO OPERACIONAL E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE REDE FÍSICA
COORDENAÇÃO DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESCOLAR
COORDENAÇÃO DADIVISÃO OPERACIONAL E FINANCEIRA - COMPRAS
COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
COORDENAÇÃO DA DIVISÃO ATENDIMENTO ESCOLAR / COORDENAÇÃO DOSERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS
COORDENAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - REDE FÍSICA E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DA DIVISÃO DE EQUIPE PEDAGÓGICA
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESCOLAR
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DA TAXAÇÃO
05 1630686 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 47/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir:
· Aparecida Cristina Ferreira por Rogério Dorinato Pereira, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/
SEE n° 03/2020, publicada em 22/01/2021; PAD NUCAD/SEE nº 13/2021, publicada em 01/05/2021; Portaria NUCAD/SEE nº 16/2021, publicada
em 15/05/2021; Portaria NUCAD/SEE nº 44/2021, publicada em 09/11/2021.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de maio de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 48/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pela presidente dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir
do término do prazo de 60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
Unidade
11/2022
26/02/2022
SRE Diamantina
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de maio 2022
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 49/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 26/2021, publicada em 29/07/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 29/2022, publicada em 11/03/2022 SRE Órgão Central
Portaria NUCAD/SEE nº 27/2021, publicada em 05/08/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 11/2022, publicada em 02/02/2022 SRE Órgão Central
Portaria NUCAD/SEE nº 28/2021, publicada em 05/08/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 11/2022, publicada em 02/02/2022 SRE Órgão Central
Governador
Portaria NUCAD/SEE nº 53/2020, publicada em 05/09/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 35/2022, publicada em 19/03/2022 SRE
Valadares
Portaria NUCAD/SEE nº 14/2020, publicada em 06/03/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 17/2022, publicada em 12/02/2022 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE nº 23/2020, publicada em 21/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 17/2022, publicada em 12/02/2022 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE nº 05/2021, publicada em 17/02/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 17/2022, publicada em 12/02/2022 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE nº 11/2021, publicada em 26/03/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 17/2022, publicada em 12/02/2022 SRE Uberaba
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de maio 2022
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA N.º728/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 343, de 30 de abril de 2022, fica
recredenciada a entidade Faria & Silva – EIRELI – EPP, mantenedora
do Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Anunciação Ferreira Lopes, 39, B. São
Benedito, em Alpinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 729/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 346, de 30 de abril de 2022,
fica recredenciada a entidade Colégio Profissional EIRELI – ME,
mantenedora do Colégio Profissional e do Colégio Profissional –
Unidade II, ambos situados em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.° 730/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 354, de 3 de maio de 2022,
fica divulgada a alteração societária na entidade Centro Educacional
Imaginar Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Imaginar,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Pedro Nasciutti,
699, Centro, em Araguari.
SRE –Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
05 1630482 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
05 1630365 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 154/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. CEL CANTIDIO 1246167-9 PRISCILA LANA DE OLIVEIRA PEB
PONTE NOVA PONTE NOVA E.
II
D
2
DRUMOND
ARAUJO
EXTRATO DE PORTARIA Nº 02/2022
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis
irregularidades, sua extensão e autoria envolvendo a vida escolar
do aluno E. R. de M., da Escola Estadual Manoel de Souza Santos,
município de Monte Formoso - MG.
Comissão Sindicante: Presidente: Susana Oliveira Porto. Membros:
Maria Dalma Nascimento Souto e Marilene Gonçalves Silva.
Almenara MG, 05 de maio de 2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
05 1630733 - 1
SRE de Araçuaí
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 202/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.CESEC JOSE
REJAINE CRISTINA ATB
CONSELHEIRO LAFAIETE OURO BRANCO E.
I
B
2
BRAS DOS REIS 1176368-7 DE FARIA CAMPOS
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°55/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP
9790965, Nélia Pego Oliveira, ANEI1I, admissão 01, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 4ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 09/05/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
05 1630488 - 1
05 1630431 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 721/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2021, a mudança do Centro
Educacional Crescer, de Ensino Fundamental, da R. Juca Soier, 68, B.
Acácias, em Capelinha, para a R. Doutor Hermelindo, 884, B. Planalto,
no mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 722/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 359, de 3 de maio de 2022,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional do Futuro Ltda –
ME, mantenedora da Escola do Futuro, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Olegário Maciel, 675, Centro, em Governador
Valadares, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 723/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 350, de 3 de maio de 2022, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro
Educacional Mundo Encantado – APAE, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Wagner de Aguiar Cordeiro, 30, B. Eldorado, em
Porteirinha, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 724/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 351, de 3 de maio de 2022, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrados pelo Centro Educacional Mundo Encantado
– APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Wagner
de Aguiar Cordeiro, 30, B. Eldorado, em Porteirinha, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 725/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 360, de 3 de maio de 2022,
fica renovado, a partir de 1° de março de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Professora Wanda Paim, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Jason Ramos de Oliveira, 625, B. Moacir Soares Tolentino, em
Espinosa, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 726/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 347, de 30 de abril de 2022,
fica recredenciada a entidade Delvaux e Maia Ltda – ME, mantenedora
da Escola de Educação Profissional Ibituruna – EEPI, situada na R.
Corrêa Machado, 865, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 727/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 345, de 30 de abril de 2022,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do
Trabalho, ministrado pelo Instituto Educacional Mária Célis, situado
na Praça Monsenhor Messias Bragança, 185, Centro, em Passos, pelo
prazo de 5 (cinco) anos
SRE – Passos
SRE de Conselheiro Lafaiete
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 05/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 843.201-5, Fernanda Cristine Rodrigues Teles
Nepomuceno, TDE2C, 3º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022.
05 1630252 - 1
SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Água Boa, EE Dr. Alfredo
Sá, MASP 0952007-3, Marilene de Jesus Silva Pego, PEBIIIL, Adm.
1, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 11/05/2022; Guanhães, CESEC Durcelino da Silva Reis, MASP
0885041-4, Neusa Rodrigues da Silva Oliveira, PEBIIIN, Adm. 1,
por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de
16/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guanhães, CESEC Durcelino
da Silva Reis, MASP 0865884-1, Osiany Macedo Teixeira de Andrade,
PEBIIIN, adm. 1, por 4 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a contar de 16/05/2022.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
05 1630297 - 1
SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Cataguases
– E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.289.300-4, Jercinta das Graças
de Souza Gonçalves, ASBDIA (admissão 01), a/p de 12/03/22;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor:Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:335.723-3,
Chirley de Oliveira Batista Almada, a/p de 25/04/2022, ref. ao PEBIP
(admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § § 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT,acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, com direito à media das
remunerações de contribuição integral;
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2022.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – Masp:350.918-9,
Maria Emília Passos Paiva, PEBIIIP (admissão 01), aposentada em
26/04/22, ref. ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA.
ATO Nº 01/2022.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:328.901-4, João Dioni
Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01), concedidas pelo ato nº 03/02,
publicado respectivamente em 06/04/02, 01 mês e 17 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício, restando-lhe 13 dias;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores:Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” – Masp:377.785-1, Maria Tereza Alonço Rezende,
PEBIIIP (admissão 02), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p
de 16/05/22;Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros”Masp:842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires, ATBIC/exercendo o cargo
em comissão SEV, (admissão 03) por 01 mês , ref. ao 2º quinq. de
exercício, a/p de 16/05/22;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10 à servidora: Cataguases – E. E.
“Professor Clóvis Salgado” - Masp:556.707-8, Lígia Maria Siqueira
Silva, PEBIB (admissão 04), a/p de 18/04/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
05 1630341 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 11 /2022.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases - E. E. “Professor
Clóvis Salgado” – Masp:389.267-6, Sandra Maria Ferreira de Souza,
PEBIII, (admissão 01) no a parte em que concedeu férias prêmio/
concessão.Ato nº 02/22 publicado em 04/02/22, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal Nº 173/2020;ANULA NO ATO ref. aos
servidores: Leopoldina – C.E.M “Lia Salgado” – Masp:379.134-0,
Vania Aparecida Rocha Bedin Paixão, ATBVM/Secretário de Escola II
, (admissão 01) no a parte em que concedeu férias prêmio/concessão.
Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal Nº 173/2020; Masp: 1.047.752-9, Aline Rocha
Ladeira, PEB2B , (admissão 05) no a parte em que concedeu férias
prêmio/concessão.Ato nº 29/21 publicado em 23/10/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre
aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:
1.116.382-1, Alraniza Freire da Silva, PEB2C , (admissão 04) no a
parte em que concedeu férias prêmio/concessão.Ato nº 29/21 publicado
em 23/10/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
Nº 173/2020; Masp; 932.107-6, Analúcia Barbosa, PEB2B , (admissão
05) no a parte em que concedeu férias prêmio/concessão.Ato nº 29/21
publicado em 23/10/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
Nº 173/2020; Masp; 1.000.369-7, Bruna Campana Pereira Cosine,
PEB2B , (admissão 05) no a parte em que concedeu férias prêmio/
concessão.Ato nº 29/21 publicado em 23/10/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp; 1.000.318-4, Cristiane
Aparecida Gonçalves Ferreira Rodrigues, PEB2B , (admissão 05)
no a parte em que concedeu férias prêmio/concessão.Ato nº 29/21
publicado em 23/10/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal Nº 173/2020; Masp;808.000-4, Cristiane Mata Kneip, PEB2B
, (admissão 05) no a parte em que concedeu férias prêmio/concessão.
Ato nº 29/21 publicado em 23/10/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:529.648-8, Denise Leite
Machado, PEBIB , (admissão 05) no a parte em que concedeu férias
prêmio/concessão.Ato nº 29/21 publicado em 23/10/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre
aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:344.410-6,
Denize Arantes de Almeida Lacerda, EEBIC , (admissão 03) no a parte
em que concedeu férias prêmio/concessão.Ato nº 29/21 publicado em
23/10/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022,
de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020;
Masp:961.195-5, Elyse Correia Rodrigues, PEB2B , (admissão 05) no a
parte em que concedeu férias prêmio/concessão.Ato nº 36/21 publicado
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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