Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de agosto de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: FAVORÁVEL MJJ CURSOS E CONCURSOS EIRELI –Mantenedora do INSTITUTO EDUCACIONAL MARIS CELIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1117128-7, Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares, PEBIIE, Admissão 01, a partir de 12/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2022 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1577/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Dr. Lage – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Inocêncio III, nº 340, B. São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação RETIFICAÇÃO DISPENSA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1449/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica, no ATO Nº 03/05, publicado em 16/03/2005, de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola A, EXSEA, ED677, QE05, a parte referente à servidora Marly Barbosa dos Reis Oliveira, MASP 595189-2, Januária, EE de São Joaquim: Onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA NOME CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS EE FAGUNDES VARELA ENOI DO CARMO MACHADO DE CARVALHO MASP 444.465-9 CARGO PEB/HISTÓRIA ADMISSÃO 3 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 11 PARA Nº D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo - Mirian Alvarenga Borges Valadares - Masp.: 1423326-6. Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor Adelson Alves Ferreira Masp.: 1319999-7. Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2022. Edvania de Lana Morais Andrade – MASP 553.533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2022 RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade,MaSP 378.215-8.01, Joana D’arc da Silva Rodrigues, ATBVL, Ato n.º 003/98, publicado em 17/03/1998, Onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 05/02/98, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/02/98; Ituiutaba CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade,MaSP 378.215-8.01, Joana D’a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 102/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0057923/2022-86 Examina pedido de Equivalência dos estudos realizados no exterior porMARILYN BRICELI BERROSPI CARLOS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Marilyn Briceli Berrospi Carlos,na InstituiçãoEducativaSan Francisco de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$5.374.499,01 (Cinco milhões trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classific