TJMG 12/01/2021 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
NÚCLEO DE AUDITORIA, TRANSPARÊNCIA E 1376487-3 Lucas Pinto Fernandes
INTEGRIDADE (NATI)
Controladoria Setorial
Controladoria Setorial
NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
1367749-7 Luciano Carrusca Goncalves
Diretoria Central de Contagem de
Tempo e Aposentadoria
Diretoria Central de Contagem de
Tempo e Aposentadoria
Diretoria Central de Contagem de
Tempo e Aposentadoria
Diretoria Central de Gestão da Força do
Trabalho
Diretoria Central de Gestão dos Direitos
do Servidor
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA
1407912-3 Dalva Cristina Ferreira
Diretoria Central de Gestão Logística
BOLSA E PÁTIO
904053-6 Nildislene Coelho
Diretoria Central de Perícia Médica
APOIO À COORDENAÇÃO MÉDICA
1217632-7 Marcio Douglas Ribeiro
Diretoria Central de Perícia Médica
EQUIPE BIOPSICOSSOCIAL
Sacramento Castro De
1093308-3 Daniela
Souza
COORDENAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO E 1297478-8 Erika Gleice Aparecida Ferreira
AVERBAÇÃO
Dos Santos
COORDENAÇÃO GERAL E ASSESSORIA
1367834-7 Tulio Max Ronan Alves
Núcleo de Alocação EPPGGs
752867-2 João Eduardo Chaves de Paula
PONTO DIGITAL
1484939-2 Julia Pessoa Reis
DE SAÚDE OCUPACIONAL DA CIDADE
Diretoria Central de Saúde Ocupacional NÚCLEO
ADMINISTRATIVA
Diretoria de Normas e Cadastros de CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES
Logística e Patrimônio
Diretoria de Normas e Cadastros de CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
Logística e Patrimônio
COORDENAÇÃO DE CARREIRAS, BENEFÍCIOS, E
Diretoria de Recursos Humanos
GESTÃO DE EFETIVOS
1208097-4 Luciana Cardoso Viana
1274109-6 Cleber Francisco De Assis
604914-2 Daniela Aparecida Silva Rocha
COORDENAÇÃO DE FREQUÊNCIA
755199-7 Matheus Faraci Moreira
Diretoria de Recursos Humanos
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
752831-8 Priscila Fialho Del Giudice
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
Cristina
1131577-7 Rosemary
Nascimento
Claudia
Valeria
370300-6 Machado
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria
de
Administrativo
Diretoria
de
Administrativo
Diretoria
de
Administrativo
Diretoria
de
Administrativo
Diretoria
de
Administrativo
Diretoria
de
Administrativo
Diretoria
de
Administrativo
Suporte
Técnico COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Suporte
Suporte
Técnico REX-RECEBIMENTO
DOCUMENTOS
Técnico SETOR DE ARQUIVO
Suporte
Técnico SETOR DE ATENDIMENTO
Suporte
Técnico SETOR DE DIGITAÇÃO
Suporte
Técnico SETOR DE PROTOCOLO
Suporte
Técnico CAF- CONTRATOS AQUISIÇÕES E FINANÇAS
Gabinete
E
EXPEDIÇÃO
OBS.: O horário de encerramento da taxação mensal será às 12 horas.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2021.
RAFAEL DIVINO DE VASCONCELOS
Superintendente Central de Administração de Pessoal
11 1435152 - 1
572279-8 Elaine Ramos De Jesus
Diretoria de Recursos Humanos
Silva
Do
Coutinho
DE 346496-3 Ivani Reis
Gabinete Secretário Adjunto
Núcleo de Inovação e Gestão da ENGENHARIA
Infraestrutura
Núcleo de Inovação e Gestão da SEGURANÇA
Infraestrutura
Núcleo de Inovação e Gestão da TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Infraestrutura
370300-6 Claudia
Machado
Valeria
Coutinho
903636-9 Amarilis Teixeira De Carvalho
900640-4 Carlos
Soares
Augusto
Mendonca
346496-3 Ivani Reis
1208866-2 Fernanda Soares Clark
1107801-1 Luis Otavio Milagres de Assis
1476035-9 Evelim Angelo Moura Guedes
1277816-3 Joao Paulo Oliveira Da Fonseca
1016696-5 Henrique Alves Dos Santos
Núcleo de Operação e Logística
ALIMENTAÇÃO
1389523-0 Giovana
Rocha
Núcleo de Operação e Logística
ESPAÇO
1241714-3 Petterson Ferreira Salles
Núcleo de Operação e Logística
TRANSPORTE
1371769-9 Ana Carolina De Mendonca
Núcleo de Operação e Logística
PATRIMÔNIO E LAYOUT
752752-6 Naiara Abreu De Oliveira Silva
Subsecretaria de Gestão de Pessoas
ASSESSORIA DE TECNOLOGIA
1050717-6 Cristiano De Magalhaes Barros
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Política de
Recursos Humanos
NÚCLEO TÉCNICO RECURSAL
1377071-4 Carmen Da Costa E Silva
COORDENAÇÃO DOS NÚCLEO REGIONAL
900550-5 Giani Vanessa Vieira Gouveia
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE ALMENARA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE ARAÇUAÍ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE BARBACENA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE CARATINGA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE
OCUPACIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE
OCUPACIONAL DE CORONEL FABRICIANO
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE CURVELO
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE DIAMANTINA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE DIVINÓPOLIS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE
OCUPACIONAL DE GOVERNADOR VALADARES
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE ITABIRA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE JANAÚBA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE JUIZ DE FORA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE LAVRAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE LEOPOLDINA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE MONTES CLAROS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE MURIAÉ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE PARACATU
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE PASSOS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE PATOS DE MINAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE POÇOS DE CALDAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE POUSO ALEGRE
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE SÃO JOÃO DEL REI
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE TEÓFILO OTONI
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE UBÁ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE UBERABA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE UBERLÂNDIA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE VARGINHA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE VIÇOSA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL DE SETE LAGOAS
355314-6 Amarildo Alves Costa
NÚCLEO TRANSFORMA MINAS
De
Souza
Sampaio
357476-1 Geraldo Waleri Da Silva
1367962-6 Rafael Magno Tibirica Meira
1160087-1 Daywison Sousa Ferreira
1218428-9 Lidice Silva Costa Mercier
1302465-8 Flaviane Maria Teixeira Godinho
358630-2 Jose Luiz Correa Neto
1050607-9 Thais De Castro Magalhaes
1367308-2 Guilherme Isrrael Martins
351253-0 Maria Da Penha Carvalho
900550-5 Giani Vanessa Vieira Gouveia
904413-2 Solange Gomes
351801-6 Paulo Henrique Dutra Pinto
1285965-8 Luiz Augusto Pecanha Jacome
1215177-5 Roberta Silva Jorge
358022-2 Jair Xavier Souto
355336-9 Amelio De Lima Martins
902156-9 Simone Da Silva Neiva Oliveira
355512-5 Angelo Lara Barboza
359232-6 Luiz Antonio Caixeta Rassi
1214539-7 Avelina Haussler Fernandes
359228-4 Luiz Alberto Marcondes
904745-7 Roberta Maria Ghedini
357198-1 Marcos Avelino Bispo
Ramon Costa Amoroso
358747-4 Jose
Lima
Edgard
669711-4 Almeida Franca Mariano De
352342-0 Maria De Lourdes Rosa
355345-0 Amsterda Ferreira Soares
362227-1 Sebastiao Fialho Bitaraes
Silva
1457478-4 Aline
Rodrigues
De
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Superintendência Central de Administração de Pessoal, no exercício da competência prevista no inciso IV, Art. 44 da Lei 23.304, de
30/05/2019, comunica às Unidades de Recursos Humanos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais, o cronograma de taxação do pagamento
dos Servidores Públicos Civis e Pensionistas Especiais previsto para
o exercício de 2021.
Cronograma de taxação do pagamento dos
Servidores Públicos Civis e Pensionistas Especiais – Ano 2021
Mês
Data de Abertura
Data de Fechamento
Janeiro
28/12/2020
18/01/2021
Fevereiro
25/01/2021
18/02/2021
Março
25/02/2021
18/03/2021
Abril
25/03/2021
19/04/2021
Maio
26/04/2021
18/05/2021
Junho
25/05/2021
17/06/2021
Julho
24/06/2021
19/07/2021
Agosto
26/07/2021
19/08/2021
Setembro
26/08/2021
16/09/2021
Outubro
23/09/2021
18/10/2021
Novembro
25/10/2021
17/11/2021
Dezembro
29/11/2021
09/12/2021
Oliveira
1014095-2 Luciana Silva Custódio
11 1435191 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCOS
AURELIO
FONSECA
-Masp
1107440-8,
AGAS(TERAPEUTA OCUPACIONAL, EXERCENDO FUNCAO
GRATIFICADA HOSPITALAR 1)/PROFESSOR(UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG); JUNIA BARBOSA DE
REZENDE -Masp 1089507-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CONTAGEM).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FABIANA DA SILVA SANTOS FRANCO -Masp 1371949-7, PES/
PES; MOISES COELHO CASTRO -Masp 1385879-0, PES/PES;
OTAVIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA -Masp 1437770-9, PES/
EEB.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
MARIA LUIZA ANDRADE -Masp 1380312-7, ANEDS (ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (TEÓFILO OTONI); ERIANE WANDRIA
MARTINIANO RODRIGUES -Masp 1490338-9, CONTRATO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09. (AUXILIAR DE
ENFERMAGEM) /TÉCNICO EM ENFERMAGEM(CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE
- CISDESTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARIA APARECIDA MARTINS BAETA GUIMARAES -Masp
0383047-8, AAS(CIRURGIAO DENTISTA, DISP./ADJ.)/CIRURGIÃO DENTISTA(EXERCENDO SUBSECRETÁRIO - JUIZ
DE FORA); SONIA BENEDITA PEREIRA -Masp 0382473-7,
AUGAS(AUXILIAR DE SAUDE, APOSENTADO)/AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - TIMÓTEO); KATIA SANTOS DIAS -Masp 1306782-2,
EPGS(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (BETIM); ANTONIO MAURICIO GOMES DOS SANTOS -Masp 0047126-8, ANALISTA DA
SAUDE(CIRURGIAO DENTISTA)/CIRURGIAO DENTISTA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
MARGARIDA RODRIGUES CARVALHO SACRAMENTO -Masp
1393203-3, PEB/PEB; MOISES CAMILOZI -Masp 0391003-1,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); IARA RODRIGUES DE
MORAES -Masp 1433780-2, EEB/PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL(BELO HORIZONTE); MAYKON DOUGLAS DOS SANTOS -Masp 1475382-6, PEB/PEB; MARIANE AVELAR DE AQUINO
SOUZA -Masp 1405955-4, PEB/PEB; MARIA LUCIA DA PAIXAO
SOUZA -Masp 1396473-9, PEB/PROFESSOR(NOVA UNIÃO).
-SRE METROPOLITANA B:
IVANILDA MACEDO SANTOS DOMINGUES -Masp 0962902-3,
PEB/PEB; MARIA DO CARMO SA PEREIRA -Masp 0352915-3,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MARIA STELA DE ANDRADE
-Masp 0599943-8, PEB/PROFESSOR(BETIM - APOSENTADO RPPS); MARIANA KAROLINE DOS SANTOS COSTA
MOURA -Masp 1436932-6, PEB/PEB; NILDA CARDOSO DA
SILVA -Masp 1472368-8, PEB/PEB; POLIETE DA COSTA QUARESMA -Masp 1438669-2, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM);
RAIMUNDO CEZARIO MOTA JUNIOR -Masp 1478758-4, PEB/
PEB; ROBERTO MAURO ALVES DE SOUZA -Masp 0664895-0,
PEB/PEB; ROBSON PINTO SANCHES -Masp 1016249-3, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); ROSELI CECCARELLI DINIZ -Masp
0457077-6, PEB/PEB; ROSIMEIRE BARBOSA MAGALHAES
FELISBERTO MOREIRA -Masp 0848102-0, PEB/EEB.
-SRE DE CARANGOLA:
DANIELLE PRADO FERREIRA -Masp 1353426-8, PEB/EEB; GUILHERME AUGUSTO DE LIMA -Masp 1443545-7, PEB/PEB.
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ROSANE DE ASSIS HORTA -Masp 0318504-8, PEB/PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO); ANDRE LUIZ BREGUES
DUARTE -Masp 1393437-7, PEB/PEB; IRANI APARECIDA MARTINS DE FREITAS -Masp 0321126-5, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE CURVELO:
FERNANDO LUCCI RESENDE DE SOUZA -Masp 1132840-8, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); DENNIS GEA
ZSCHABER NOGUEIRA -Masp 1174006-5, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
PRICILA MAGELA DE ABREU -Masp 1323148-5, PEB/PEB; JOSE
ROBERTO RIBEIRO NEVES -Masp 1454419-1, PEB/PEB; ALAIDE
ALVES DE MACEDO -Masp 1276487-4, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
HENRIQUE CEZAR DE ARAUJO -Masp 1049066-2, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); JANAINA JANE
CARDOSO ROSA -Masp 0612820-1, PEB/PEB; RODRIGO LUIZ DE
SOUZA CAMARGOS -Masp 1108425-8, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; ROSANIA MARIA FONSECA RABELO -Masp
0975864-0, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; ISABELLE
BHIANCA PEREIRA RIBEIRO -Masp 1360579-5, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
ARLANA VITORIA DIAS VIANA -Masp 1481347-1, PEB/PEB;
FREDERICO CUNHA GRUNEWALD ZARANTONELI -Masp
1438859-9, PEB/PEB; TEREZINHA DE FATIMA SILVA DIAS -Masp
1004125-9, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
-SRE DE MONTE CARMELO:
ODETE DAVI PERES VASCONCELOS -Masp 0344850-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ZILDA LEANDRO SILVEIRA -Masp
0975915-0, PEB/PEB; LUCILENE JUSTINO BORGES -Masp
0955274-6, PEB/EEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA TERCIA DE FREITAS GONTIJO -Masp 0101318-4, PEB/
PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
FABRICIA RODRIGUES DE ARAUJO REIS -Masp 1232810-0, PEB/
PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); JESSICA BORGES DE MELO
-Masp 1351206-6, PEB/PEB.
Minas Gerais - Caderno 1
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
ELUANA MARCILEIA FRANCO FERREIRA -Masp 1136190-4,
PEB/PEB; LUCAS ANTONIO DONIZETTI PIZZA -Masp 1306806-9,
PEB/PEB; MARGARIDA CRISTINA DA SILVA GABRIEL BETI
-Masp 1436236-2, PEB/PROFESSOR PI(POÇOS DE CALDAS).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
VICTOR HUGO DE MELLO ANDARE JUNIOR -Masp 0891879-9,
PEB/PEB; JOEZINETE FONSECA DE SOUZA -Masp 1232645-0,
PEB/EEB; ELIZA HELENA SILVA MELO -Masp 1353940-8, PEB/
AUXILIAR DE CRECHE/CMEI(SANTA RITA DO SAPUCAÍ).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
EDNA MARIA RIBEIRO VALE -Masp 1169941-0, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI); ADRIANA LUCIA NASCIMENTO -Masp 1167548-5, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL
REI); PERPETUA RIBEIRO MAZZINI -Masp 1322198-1, PEB/
PROFESSOR(CORONEL XAVIER CHAVES); SEBASTIAO COSTA
SILVA -Masp 0717244-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; SIMONE DE
FATIMA TEIXEIRA RIBEIRO -Masp 0898633-3, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO FISICA(NAZARENO); RIBAMAR RODRIGO DE
OLIVEIRA -Masp 1096732-1, PEB/PEB; CARLA APARECIDA DO
CARMO REIS -Masp 1123582-7, PEB/PEB; CARMEM LUCIA DO
NASCIMENTO -Masp 1407132-8, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
JESSIKA GOMES DUARTE -Masp 1263709-6, EEB/PEB.
-SRE DE UBA:
MARCIA COELHO ARRIGHI -Masp 0646803-7, PEB/PEB.
-SRE DE UBERABA:
EDGLEI ALVES DE ALMEIDA -Masp 1300743-0, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
ODILON RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO -Masp 1487586-8,
PEB/BIOMÉDICO (ILICÍNEA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCUS VINICIUS DA SILVA MELQUIADES -Masp 1295156-2,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(JUIZ DE FORA). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
STEFANIA MERECIANA GOMES FERREIRA -Masp 1206099-2,
EPGS(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (BELO HORIZONTE). - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
MARIANA ETELVINA MORAIS BORGES -Masp 1213806-1, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(RIO MANSO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE METROPOLITANA B:
ROSANGELA MARIA RESENDE SANTOS -Masp 1008842-5,
PEB/PROFESSOR(IGARAPÉ). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE ALMENARA:
EULELICE
RIBEIRO
DA
SILVA
-Masp
0631783-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; SILVANO COELHO NASCIMENTO -Masp 0934741-0, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO JACINTO). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE CAXAMBU:
ANNE CRISTINA MACIEL RAMOS -Masp 1347133-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
SAMUEL HENRIQUE FAVERO SILVEIRA -Masp 1302373-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; SHEILA CAROLINE DE SOUZA -Masp 1259639-1, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; ROSILAINE RODRIGUES BORGES
DE MELO -Masp 1447670-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE). - Por não haver compatibilidade de horários; DIEGO AZEVEDO CAMPOS -Masp 1419518-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; LIVIA ROSARIA DA SILVEIRA VIEIRA -Masp 1075607-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
DENIS COSTA MARTINS -Masp 1190792-0, PEB/PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
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O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 01/01/2021, o exercício de
Marcela de Lacerda Trópia, Masp753.210-4, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, naSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, ficando revogado, a contar de 01/01/2021,o ato que autoriza
o exercício do servidor na Agência de Desenvolvimento da RegiãoMetropolitana Belo Horizonte - ARMBH,publicado em 09/07/2020.
Rafael Divino de Vasconcelos
Subsecretário de Gestão de Pessoas em exercício
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
10.284, DE 8 DE JANEIRODE2021
Dispõe sobre providências de anulação do posicionamento, nos termos
da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 19.837, de 02 de
dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidorlotadono quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação,
em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do
Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº
15.293, de 05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de
outubro de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de
2005, do artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012,
Resolvem:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento nos termos do art. 37, § 2º
da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidoresdas carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, constante
da Resolução Conjunta nº 9400, de 3 de agosto de 2015, publicada no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto de 2015, na parte
que se refere aoservidorPaulo César Pereira,Masp 975447-4, admissão
1, em vista acerto na vida funcional doservidor.
Art. 2º Para a anulação do posicionamento de que trata esta Resolução,
foram considerados os registrosfuncionais e financeiros constantes do
Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ROSA MARIA DA SILVA REIS
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101112255540112.
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