Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 saldo do FGTS, através de expedição de alvará e ofício. 3387 INTIMAÇÃO Argumenta que a reclamada não efetuou os depósitos do FGTS na sua totalidade, não realizou o acerto rescisório, logo não expediu as competentes guias próprias. Pois bem. Indefiro a tutela antecipada requerida, consistente na liberação do benefício do seguro-desemprego e do saldo do FGTS, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0018736/2021-62. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Capetinga. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João Carlos Lucas Lopes. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0019566/2021-59. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Pocai Júnior. de servidores do quadro de pes

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Processo: 0010104-06.2019.5.18.0181 3984 DECISÃO Reclamante: PAULO MESSIAS NOGUEIRA DA CUNHA Reclamado(a): ROSA MARIA DA SILVA REIS PAULO MESSIAS NOGUEIRA DA CUNHA ajuizou embargos de terceiro com pedido liminar em face de ROSA MARIA DA SILVA REIS, exequente na RT 0011428-65.2018.5.18.0181. Alega, em síntese, que: adquiriu de boa-fé os bens imóveis que INTIMAÇÃO e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Elias Issa, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino n° 390, Centro, São José da Lapa CEP: 33350-000, Telefone (31) 3623-1063, e-mail: escola.11096@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2021, às 16h. A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA realiza Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9275451/2021. Processo SEI nº 2260.01.0000838/2020-65. Objeto: contratação de serviços demanutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030.0001.339039 .21.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0001.339039.21.0.10.1;2261.1 0.303.116.4289.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0 001.339039.21.0.10.1. Pregão Eletr

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 4060 ADVOGADO EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIOR(OAB: 35922/GO) SANCHEZ E SILVA LTDA - ME EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIOR(OAB: 35922/GO) 000 - Telefone: (62) 32225966 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROSA MARIA DA SILVA REIS PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011456-33.2018.5.18.0181 JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante: IVONETE MARIA DA PURIFICACAO Reclamado(a): MARQUES &

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região OFÍCIO DA COMARCA DE ARAGUARI-MG, no livro 260P, fls. 85, 2519 DESPACHO lavrada em 26 de novembro de 2.012, do qual a advogada das exequentes aguarda o extrato de inteiro teor para anexar ao Os bens imóveis apreendidos nesta execução foram objeto de conjunto probatório dos referidos embargos de terceiro. alienação em negócio jurídico havido entre o executado VINIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0020029/2021-71. Assinatura: 09/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ubá. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e mun