Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) ROBERTO MAURO ALVES NUNES IZABELLA DIAS ABREU NONAKA MICHEL HENRIQUES(OAB: 120984/MG) 3972 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDECI VIEIRA NUNES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - VALE S.A. Para ciência do r. despacho de id 83aed1d, prazo ali discriminado. PODER JUDICIÁRIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016055-81.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SP098077-GILSON KIRSTEN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016057-51.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO GRACA TRIBUNA ADVOGADO: SP278265-RENATO RODRIGUES DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE CONCILIA�

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5663 deveriam ser registradas, sendo que o obreiro é responsável pelo de onibus até o local de trabalho gastava de 40 a 50 minutos na ida, registro dessas horas.” e mesmo tempo na volta; não havia transporte publico no local; a Esclarece que, “as horas extras eventualmente prestadas pelo partir do registro de saída no ponto depoente ficava aguardando Reclamante

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5670 reclamante afirmou que: “depoente trabalhava no posto das minas depoente; se não fosse o especial o depoente chegaria no máximo de Feijão e Jangada; (...) depoente para o trabalho utilizando o até a portaria mesmo no transporte público mas acha que para o ônibus especial e não podia ir usando veículo publico ou transporte reclamante isso seria difícil oco

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 RECLAMADO 7613 WAGNER GUIMARAES PINTO ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho De ordem do MM. Juiz do Trabalho e em cumprimento ao disposto no parágrafo 4o, do artigo 203 do CPC, intime-se a parte executada a contraminutar o agravo de petição, no prazo Notificação Processo Nº 0016900-61.2002.5.03.0040 legal. Processo Nº 00169/2002-0

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Advogado RECLAMADO Notificação 5363 Marco Tulio Dias de Oliveira(OAB: 071223MG) Marcio Messias Teixeira Franca Processo Nº 0012100-48.2006.5.03.0040 Processo Nº 00121/2006-040-03-00.8 A presente execução se encontra RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Jose Dirco Guimaraes Luciane Chaves Bahia Franca(OAB: 071029MG) Joao Alfredo Furst Leroy Areiao Santa Luzia Ltda

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016131-08.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301080392 AUTOR: ANTONIO VICTOR PEREIRA MACEDO (SP392895 - ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0012024-18.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301078680 AUTOR: FERNANDO MAXIMIANO (SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016069-65.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301114275 AUTOR: ROBERTO MAURO ALVES (SP276740 - ALBERTO MAURO ALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora, intimada a regularizar a petição inicial e apre

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5660 7º, caput, da CF, 9º, 10º, 444, 468 e 912 da CLT, Súmula 191 do 2.3 ILEGITIMIDADE ATIVA TST). Aplicam-se, porém, as alterações processuais perpetradas, Requer a reclamada seja acolhida a preliminar de ilegitimidade ativa conforme arts. 14 e 1.046 do CPC c/c art. 769 da CLT, ad causam, ao argumento de que o reclamante pretende seja evidentemente à luz da Con

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5667 e por maioria de votos fixou a seguinte tese: ¨São constitucionais os aplicadas de forma correta, em face de suas inobservância pela acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a reclamada. Preliminar rejeitada. adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos 2.4 IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS de direitos trabalhistas, independentem