TJMG 01/05/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020
comunica a reabertura da Inexigibilidade nº 003/2020, para credenciamento de Empresas/Profissionais Especializados, para Prestação de
Serviços Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Belém/MG. A Abertura/credenciamento será dia 18/06/2020, as 09h00min na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém –
MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 – Angélica Romualdo Rosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Inexigibilidade nº 004/2020 comunica que abrirá a Inexigibilidade nº 004/2020,
para a contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais
sobre a Tabela SUS. A Abertura/credenciamento será dia 18/06/2020,
as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33)
3241-8001 – Angélica Romualdo Rosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Pregão Presencial para SRP nº 007/2020, comunica a reabertura do Pregão Presencial
para SRP nº 007/2020, para aquisição de materiais odontológicos. A
Abertura e julgamento das propostas será dia 14/05/2020, as 11h00min
na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150,
Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com
Srª. Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG do Pregão Presencial nº 008/2020 comunica a reabertura do Pregão Presencial nº
008/2020, para contratação de empresa especializada em fornecimento
de licença de uso de programas de computador na forma de locação,
sem limite de usuários, abrangendo, implantação, treinamento, migração e customização de sistemas de aplicativos de gestão pública municipal. A Abertura e julgamento das propostas será dia 14/05/2020, as
13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 32418001, com Srª. Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
7 cm -30 1350393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020
– Empresas vencedoras: Comercial Duval Mendes, itens: 03,47,55,56
- $ 2.593,10, Mercearia Alves Ltda, itens: 50,52,53,60,64,65,72
- $20.990,00; MS Comércio e Locação de Equipamentos
Ltda, item: 39 - $3.712,00; Belclips Distribuidora Ltda, itens:
02,04,06,07,49,57,59,63,68-70 - $ 6.447,00; JL Suprimentos Eireli,
itens: 08-33,36-38,40-43 - $ 35.369,45; Aliança Comércio e Distribuição Ltda, itens: 46,58,62,66,78,79 - $ 951,70; Miriam Maria Silva
Barcante ME, itens: 01,05,34,35,44,45,48,51,54,61,67,71,73-77 - $
5.736,75. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
3 cm -29 1350308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 032/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 032/2020. Objeto: Eventual aquisição
de material de limpeza, utilidades para copa e cozinha, e EPI, para atender às necessidades das unidades Básicas em Saúde, destinando itens
exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de
realização 14/05/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 30 de abril de 2020. A Pregoeira.
3 cm -30 1350500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º: 012/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” a
Concorrência PúblicaN.º: 012/2020. Objeto: a contratação de empresa
para a Construção de Quadra Poliesportiva coberta e contenção em solo
grampeado na Travessa Tomás de Nazaré Santiago, bairro Vila São
José, Nova Lima/MG. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 3541-4384 ou e-mail: licitacao@pnl.mg.gov.br. Nova Lima, 30 de abril de 2020. Vitor Penido de
Barros – Prefeito.
3 cm -30 1350677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2020, PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2020.
Objeto: Aquisição de Material Permanente Remanescente (Veículo)
conforme proposta de nº 11345.575000/1190-01 celebrado entre o
Governo Federal – Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde e o
Município de Nova Módica. Abertura dos envelopes em 18 de maio de
2020 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno
Cardoso, S/N, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail:
licitacao@novamodica.mg.gov.br. CPL: 30/04/2020.
3 cm -30 1350491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
084/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de restabelecimento de margem de córrego (contenção) na Rua Anselmo Gaio e ponte de madeira na comunidade dos
Faleiros. Abertura em21/05/2020, às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 29/04/2020. Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -30 1350407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA Nº 45/2020
torna público o processo de Dispensa nº 45/2020, Artigo 24,Inciso IV,
da Lei 8.666/93, que tem por objeto a dispensa emergencial de licitação
para aquisição de ambulância de suporte avançado (tipo D), com finalidade de uso para o hospital de campanha da Secretária Municipal de
Saúde de Ouro Preto (SMSOP), com o valor global de R$ 258.000,00 tendo como favorecida a empresa Unividas Veículos Especiais EIRELI
- EPP – CNPJ: 07.517.130/0001-45. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 016/2020, Artigo 24, inciso IV, que
tem por objeto a Contratação de serviços de hospedagem para alojamento de policiais militares, policiais civis e bombeiros que prestarão serviços de segurança pública durante o carnaval de Ouro Preto
2020, tendo como favorecida a empresa: SR Hotelaria Ltda ME, CNPJ
09.454.846/0001-76, no valor de R$ 73.935,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 049/2020, Artigo 25, Inciso III, referente
à contratação de shows artísticos da Banda Trio Celulose para atender
a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Rômulo de Paula Leite da Silva 10326526676 ME –
CNPJ 26.758.395/0001-80, no valor total de R$ 5.500,00. Superintendência de Compras e Licitações.
6 cm -30 1350699 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 33/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020
Finalidade: Locação de caminhão basculante com capacidade de 15m³.
Abertura da Sessão Pública: 23/03/2020, às 09:00 (nove) horas, na sede
da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22, Centro, Paiva
– MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de 08:00h às
15:00, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 14/05/2020. André Luis
B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -29 1350064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 131/2019.
A Prefeitura Municipal de Paraguaçu/MG, através do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão nº
131/2019, cujo objeto é Aquisição de móveis de escritório e outros,
sendo detentora a empresa Pop Móveis para Escritório Ltda, CNPJ:
18.335.298/0001-56. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 30 de abril de 2020.
3 cm -30 1350591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ ÁGUA - MG,
EXTRATO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE
/ CREDENCIAMENTO N.º 03/2020
o, referente ao o credenciamento de Serviços laboratoriais, conforme
especificações e valores estabelecidos na tabela de referência mínima
do Sistema Único de Saúde – SUS, para realização de exames básicos
e complementares em atendimento aos usuários do serviço público de
saúde do Município de Pingo D´Água, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º
003/2020. Período para credenciamento 24/04 a 11/05/2020 de 08:00 as
11:00 e de 13:00 as 17:00. O edital encontra disponível na seda da Prefeitura de Pingo D´ Água – Pingo D´ Água 24/04/2020 – Artur Carlos
da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1350414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PINGO D ÁGUA – MG
EXTRATO DO EDITAL RETIFICADO
TOMADA DE PREÇO 002/2020
cujo o objeto e a contratação de empresa especializada na elaboração
de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico
preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário do município
de Pingo D´ Água / Minas Gerais, conforme contrato de repasse de
recurso não reembolsáveis BDMG n.º 248.379/18, Renova Municípios
não reembolsável e demais anexos do presente edital de Tomada de
Preço N.º 002/2020, devido as retificações, fica prorrogado a data de
protocolo, credenciamento e abertura dos envelopes para o dia 20 de
maio de 2020 as 09 Horas. Presidente da CPL e membros da comissão.
Pingo D´ Água/MG, 30 de abril de 2020.Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal de Pingo d’Água.
4 cm -30 1350411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO –
CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 - PROCESSO Nº018/2016.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e/ou empresas particulares para prestação de serviços de recebimento e tratamento de
documentos de arrecadação dos tributos e demais receitas municipais
adequadas ao padrão FEBRABAN. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação
do: ITAU UNIBANCO S.A. – CNPJ 60.701.190/0001-04 (HABILITADA), conforme registrado em ata. Pirapora/MG, 30/04/2020 –
Poliana Alves Araujo Martins – Presidente CPL.
3 cm -30 1350709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº42/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº17/2020
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº17/2020, tipo menor preço por lote, visando a
aquisição futura e eventual de materiais de construção civil em geral,
para atendimento às necessidades desta Prefeitura. A data de abertura
dos envelopes será as 09:00 horas, do dia 14/05/2020, sendo o protocolo dos envelopes ate às 8:30h na mesma data, nos termos da Lei
nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à espécie. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222 ou pelo site
http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/na pasta 2020/Pregão Registro de Preço. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº43/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
NO REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2020 - O Município de Piumhi/
MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS
Nº18/2020, tipo menor preço por item, visando a aquisição de combustíveis (compreendendo gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel
S-10) e ARLA 32, para manutenção dos veículos e máquinas integrantes da frota Municipal. A data de abertura dos envelopes será as 09:00
horas, do dia 15/05/2020, sendo o protocolo dos envelopes ate às 8:30h
na mesma data, nos termos da Lei nº10.520/02 e demais legislações
aplicáveis à espécie. Maiores informações e cópias do referido edital
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo
telefone (37)3371-9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/
editais/na pasta 2020/Pregão Registro de Preço. Adeberto José de Melo
– Prefeito Municipal.
8 cm -29 1350266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 043-SMAGP/20.
A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de maio de 2020,
ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 043-SMAGP/20, referente fornecimento de peças e
acessórios automotivos para máquinas pesadas de diversas marcas da
frota municipal - seção da frota de veículos - secretaria municipal de
administração e gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.licitacoes-e.com.brwww.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 29
de abril de 2020
4 cm -29 1349956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2020
na Modalidade Pregão Presencial nº. 0009/2020, do Tipo Menor preço
por item cujo objeto; Aquisição de uma Retroescavadeira, em atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município
de Pocrane – MG, e conforme as especificações do Anexo I Edital. O
recebimento das propostas será no dia 14/05/2020, as 08:00 horas. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 30 abril 2020. Mislainy de Faria Silva
Oliveira/Pregoeira - Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
3 cm -30 1350477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2020–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2020.
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº042/2020, Concorrência Pública 008/2020.
Objeto:Contratação de empresa para Recapeamento asfáltico com
CBUQ e sinalização viária, nas Ruas Senador Melo Viana e Paraíso,tipo
“Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data da
abertura:04/06/2020 às 09:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -30 1350444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 32/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO NÃO PERECÍVEIS.
A sessão pública será realizada no dia 18 de maio de 2020 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email:editaispmpa@gmail.com–Daniela Luiza Zanatta–
Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 30 de abril de 2020.
3 cm -30 1350656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020
Torna Público a realização da Tomada de Preços 002/2020 no dia 18
de maio de 2020 às 13h. Obj.: contratação de empresa de engenharia
para reforma da Quadra do Povoado de Vargem Grande e cobertura da
Quadra do Distrito de Galena. O edital completo se encontra publicado
no Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.br/licitacoes.
Vânia Aparecida de Queiroz - Presidente CPL. Inf.(34)38111231
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO, PL 006/2020 / TP 001/2020,
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global,
para a execução de Obras de Reforma de quadra poliesportiva com vestiários, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme
Convênio nº 1671001214/2019/SEGOV firmado entre a SEGOV e o
Município de Rio do Prado/MG. Homologação: 17/03/2020, Contrato
019.2020, Contratada: A3 Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ Nº
17.179.776/0001-13, Valor: R$ 92.723,77 (Noventa e Dois Mil Setecentos e Vinte e Três Reais e setenta e sete centavos). Prazo Execução:
06 meses após ordem de serviços. Rio do Prado/MG 30/04/2020, Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
3 cm -30 1350439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº328/2018
Partes: Município de Sabará e a empresa SOMA E ENGENHARIA
EIRELI-ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das
obras de conclusão da Praça dos Esportes e da Cultura – Centro de
Artes e Esportes Unificados – PEC 700 – CEU na Rua Amazonas nº 15,
Vila Rica no Bairro General Carneiro incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais, por meio do Termo de Compromisso nº 036336571/2012/MINC/CAIXA, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras, até o dia 30 de junho de 2020, consoante art. 57, § 1º, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, e justificativa anexa ao Processo Interno nº
3.553/2018. Data: 17/04/2020. (a) Wander José Goddard Borges.
3 cm -30 1350563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 010/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO INTERNO Nº 3616/2019, que tem como objeto
promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de
empresa para eventual e futura prestação de serviço de portaria nos próprios municipais, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais,
equipamentos e ferramentas necessários a execução dos serviços, para
um período de 12 (doze) meses, de acordo com a demanda da Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto à empresa ANGEL MIX SERVIÇOS GERAIS EIRELI, no valor total de R$ 924.999,00 (novecentos e
vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Sabará, 30 de
abril de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -30 1350571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 058/2020
Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (Artigo 25, da Lei 8.666/93) e, com arrimo
no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa EURO RP VEÍCULOS
LTDA, com sede à Av. Doutor Ismael Alonso Y Alonso, nº. 2.444,
Bairro São José, na cidade de Franca SP, inscrita no CNPJ sob o nº.
00.384.141/0009-02, a prestação de serviços e aquisição de peças, em
atendimento aos Veículos RENAULT KWID (QUR-7069) e RENAULT
MASTER (QUY-7086) na realização da revisão de 20.000 Kms junto a
concessionaria autorizada, cujo valor total é de R$.2.044,46 (dois mil,
quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Após cumpridas as
formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 30
de abril de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
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2 cm -30 1350676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 043/2020. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 16/2020.
Objeto: Aquisição de placas de inauguração, confeccionadas em aço
inox, para atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Raposos, conforme descrito e especificado no termo
de referência junto a este instrumento convocatório. Data da abertura: 18/05/2020 às 13h00min. Edital, estará disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -30 1350564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO 22/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão 22/2020, cujo objeto consiste a
Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, com fornecimento
imediato. A data para entrega dos envelopes e a realização da sessão
será dia 19/05/2020 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -30 1350620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2020
Objeto: Gases Medicinais - Abertura: 14/05/2020 às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
1 cm -30 1350674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020.
Objeto da Licitação: contratação para execução de obras e serviços de
engenharia para construção dos sistemas de esgotamento sanitário das
comunidades rurais de jorge, matadouro e são josé do entre montes, na
cidade de rio doce/mg Contrato BDMG/BF n.º 260.712/19, em atendimento aos convênos bdmg/fundação renova. Objeto da publicação:
Retificação do edital. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar pública a retificação do edital
Concorrência Pública 001/2020, tendo ocorrido retificação do Capítulo
4 – Item 4.6 e 4.7. Em razão da presente retificação, ficam alteradas
as datas e prazos do certame previstas inicialmente no edital. O edital
retificado/consolidado poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal ou obtido no sítio eletrônico www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações CPL, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 30
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONVITE Nº 29/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para a construção, reforma e adequação do espaço para implementação
da Sala de Controle Operacional de trânsito, policiamento e monitoramento eletrônico viário da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Trânsito e Transporte, localizada na sede da Prefeitura Municipal Santa
Luzia, Avenida VIII, n° 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia,
Minas Gerais. Após nova consolidação de propostas de preços, conforme Ata divulgada no site no dia 30/04/2020, a CPL retifica a publicação realizada neste jornal, no dia 29/04/2020, no Caderno 2, pag. 24,
e abre novo prazo de recurso de 02 dias úteis a todos os licitantes. Caso
seja interposto o recurso, após o término do prazo recursal será iniciado
o prazo para contrarrazões que irá encerrar-se no dia subsequente.
Daniele Aparecida Alves
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DISPENSA Nº 16/2020 – Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do CRAS – Bom Destino. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania RATIFICA o processo em 29/04/2020 para
seu efeito jurídico e legal. Contrato nº 061/2020 – Contratado: Igreja
Batista no Bom Destino. Valor mensal:R$ 1.465,08. Prazo: 12 meses.
Ass. em 30/04/2020.
DISPENSA EMERGENCIAL – Objeto: Material Médico Hospitalar e
Diversos. (avental descartável 50 g/m² manga longa, filtro de máquina
hepa para ventilação mecânica com traqueia, filtro HME(com tampa)
estéril – adulto/infantil e Bobina de saco plástico picotado embalagem
transparente. A CPL informa a quem tiver disponibilidade de entrega
imediata e interesse na participação deste certame, manifeste por
e-mail, as propostas de preços e a documentação da empresa. E-mails
para envio das propostas e documentos: luanalima@santaluzia.mg.gov.
br ; brunalima@santaluzia.mg.gov.br ; fernandacardoso@santaluzia.
mg.gov.br
7 cm -30 1350679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO Nº 014/2020 –
Aquisição de um veículo 0 km motor 110 cv para atender a Secretaria
de Assistência Social. Venceu o certame a empresa JJM AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza,
Pregoeira. Santana do Paraíso, 30/04/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMAGP/2020
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS,
com referência ao Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001SMAGP/2020, cujo objeto é a alienação de áreas de terras e respectivas
benfeitorias do imóvel situado no local denominado “complexo santa
cruz” — secretaria municipal de administração e gestão de pessoas,da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que não acudiram
interessados em participar do certame. Fica PRORROGADA a data de
abertura da sessão para o dia 08 de junho de 2020,às 14h30,em local já
designado. O protocolo dos envelopes deverá ser feito no mesmo dia da
sessão das 12 h às 14h. Ficam mantidas as demais condições do Edital.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697- 2290
Poços de Caldas, 29 de abril de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020.
Extrato de julgamento de impugnação. A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, através da CPL, torna público que a impugnação apresentada
pela empresa Pontal Produtos e Serviços Ltda foi provida, conforme
parecer técnico e decisão que constam dos autos do Processo Licitatório
025/2020. O termo encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na
Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 12h às 18h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal
de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. 30 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG.
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2019
Extrato termo aditivo 001/2020.Objeto: Contratação De Empresa
Para Executar Obras De Reconstrução De Ponte Na Zona Rural Do
Município E Construção De Muro “L” De Concreto Armado (Muro
Flexão), de acordo com o REC MG nº 3160108-20180303-01 do processo Nº 59053.001605/2018-82 do Ministério da Integração Nacional.
Processo n° 059/2019 – Tomada de preços n° 001/2019 – Contrato nº
051/2019.Contratada: MRS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob
nº 21.041.508/0001-08.Vigência: 29/04/2020 a 31/07/2020.
4 cm -29 1349980 - 1
3 cm -30 1350686 - 1
3 cm -30 1350517 - 1
2 cm -30 1350546 - 1
4 cm -30 1350689 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200430200033028.