CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1878 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000091-59.2022.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: J. F. D. A. Advogado: Alex Guedes De Souza (OAB:SP315803) Advogado: Vanessa Fernandes De Araujo (OAB:SP334299) Advogado: Roberto Bo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1239 A prova coletada (documental) é suficiente para resultar no julgamento antecipado do mérito, sem necessidade de prova testemunhal. Dito isso, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, ressaltando que os argumentos suscitados na petição serão apreciados oportunamente por ocasião da sentença. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dia

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISLAINE SOARES DE MACEDO DA FONSECA RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) WALTER ALMEIDA BARBOSA(OAB: 214472/MG) GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) FA COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA FREDERICO FARIAS CERQUEIRA(OAB: 33188/BA) C P SANTANA SANTOS FARMACIAS LTDA FREDERICO FARIAS CERQUEIRA(OAB: 33188

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 2692 Considerando que não é consenso entre as partes a modalidade de Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF realização das audiência, considerando que conforme a Resolução Administrativa TRT5 nº 38/2021 (que trata do Juízo 100% digital) deve existir consenso entre as partes para tramitação do feito sob o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO 241 MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA ADILSON SAMPAIO CUNHA JUNIOR(OAB: 28992/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIENE ROQUE DOS SANTOS DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0002251-77.2013.5.05.0581 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da solicitação de transferência de crédito por meio do Alvará de #id:d1dd9d1. IPIAU/BA, 19 de janeiro de 2023. S

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1593 Advirto às partes que eventuais embargos de declaração interpostos sem a estrita observância das hipóteses de cabimento previstas no art.1.022 do NCPC, ou destinados a rediscutir matéria já apreciada, serão considerados manifestamente protelatórios e a parte embargante será sancionada nos termos do art.1.026 do mesmo diploma, sem prejuízo de condenação no

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1474 Dessa forma, considerando que a sanção civil não deve se transformar em fonte de enriquecimento sem causa, a ausência de parâmetro legal e a inexistência de maiores elementos nos autos para a fixação da verba indenizatória, arbitro o seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Por certo, os descontos operados são indevidos, fazendo jus o Autor à restituição

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Ministério do Trabalho avaliar a existência e manutenção de demais requisitos para habilitação ao benefício do Seguro Desemprego. Tudo isso, sem prejuízo da execução da multa 719 Intimado(s)/Citado(s): - REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - SENIVAL MEDEIROS PEREIRA cominada acima, uma vez que é obrigação legal do empregador propiciar ao empregado o acesso

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) WALTER ALMEIDA BARBOSA(OAB: 214472/MG) GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) CRISLAINE SOARES DE MACEDO DA FONSECA RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) WALTER ALMEIDA BARBOSA(OAB: 214472

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB: 23675/BA) LEANDRO MARQUES PIMENTA(OAB: 31905/BA) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS(OAB: 38969/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1438 C P SANTANA SANTOS FARMACIAS - ME FREDERICO FARIAS CERQUEIRA(OAB: 33188/BA) Intimado(s)/Citado(s): - C P SANTANA SANTOS FARMACIAS - ME Intimado(s)/Citado(s): - VALENTY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS E PEC