TJMG 08/04/2020 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-n. 056.480-7, 3º Sargento PM QPR Camilo Cruz Filho, CPF:
375.164.186-68, a partir de 09/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 071.249-7, Cabo PM QPR Waldemar Alves Ferreira, CPF:
278.366.306-68, a partir de 23/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 058.551-3, Cabo PM QPR Sebastião Batista Filho, CPF:
798.018.036-49, a partir de 29/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.647-4, Cabo PM QPR Rubens Guedes Pereira, CPF:
372.113.666-72, a partir de 22/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 051.630-2, Cabo PM QPR Sebastião Vieira Fagundes, CPF:
160.948.676-53, a partir de 25/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.002-3, Cabo PM QPR Mário Antunes da Silva, CPF:
329.010.546-68, a partir de 28/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 074.012-6, Cabo PM QPR Nivaldo Lima dos Reis, CPF:
356.186.206-34, a partir de 17/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 066.426-8, Cabo PM QPR Geraldo Magela Peixoto, CPF:
388.295.096-04, a partir de 07/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 061.174-9, Cabo PM QPR Elias Valentim de Assis, CPF:
843.175.158-49, a partir de 15/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.817-4, Cabo PM QPR José Geraldo dos Santos, CPF:
187.604.226-53, a partir de 17/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.641-6, Cabo PM QPR Jovelino Pereira Lima, CPF:
305.395.876-72, a partir de 04/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 060.647-5, Cabo PM QPR Décio Andrade, CPF: 313.458.166-34, a
partir de 17/02/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 051.000-8, Soldado PM QPR Waldemir Querino, CPF:
214.281.406-97, a partir de 14/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 056.189-4, Soldado PM QPR Pedro Batista Lopes, CPF:
239.516.806-87, a partir de 21/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.721-3, Soldado PM QPR Orlando Nunes da Silva, CPF:
211.896.416-15, a partir de 05/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.976-3, Soldado PM QPR Claudio Pereira Alves, CPF:
228.174.416-72, a partir de 29/02/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
07 1343568 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.º 491,
de 02/06/2015, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 ao servidor:
Matrícula 1432687-0, Welliton Nere Quintão, cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 1° quinquênio, a
partir de 03/04/2020.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
07 1343648 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
- CG- ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR
DE DESPESAS SUPLENTE - ACERTO DE ESCRITA.
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996,DISPENSA E DELEGAcompetência aomilitarabaixo indicado, para atuarcomo Ordenador de
Despesas Suplente a partir de12 DE JANEIRO DE 2017. Conforme
publicação no DOEMG nº 27, de 07 de fevereiro de 2017, ONDE SE
LÊ: Dispensa do Ordenador de Despesa Suplente, Maj BM Valdeck
C. Gouveia Rodrigues, CPF 001.179.926-90. Delegação do Ordenador de Despesa Suplente, Cap BM Helder Fabricio Soares Cirqueira,
CPF 008.675.776-81. - Ordenador de Despesas a partir de 23 de janeiro
de 2017: CTS – Unidade 1400029. LEIA-SE: Dispensa do Ordenador
de Despesa Suplente, Maj BM Valdeck C. Gouveia Rodrigues, CPF
001.179.926-90. Delegação do Ordenador de Despesa Suplente, Cap
BM Helder Fabricio Soares Cirqueira, CPF 008.675.776-81. - Ordenador de Despesas a partir de 12 de janeiro de 2017: Ajudância-Geral –
Unidade 1400005. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
BH, 06Abr2020.
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
07 1343643 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
785 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, em cumprimento a decisão
judicial prolatada nos autos do processo 5029544-38.2020.8.13.0024, torna sem efeito as progressões do servidorVander Tavares Gomes, MASP
344.102-9, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Dados do servidor
MASP
Nome
Carreira
Data de publicação
Situação anterior
Situação nova
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
II
C
II
D
01/01/2011
344.102-9
Vander Tavares Gomes
IP-II
09/07/2011
344.102-9
Vander Tavares Gomes
IP-II
06/07/2012
II
D
II
E
01/01/2012
344.102-9
Vander Tavares Gomes
IP-II
12/04/2016
III
B
III
C
01/01/2016
344.102-9
Vander Tavares Gomes
IP-II
12/01/2017
III
C
III
D
01/01/2017
344.102-9
Vander Tavares Gomes
IP-II
17/01/2018
III
D
III
E
01/01/2018
786 - no uso das atribuições de seu cargo, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do processo 5029544-38.2020.8.13.0024 concede progressão ao servidor Vander Tavares Gomes, MASP 344.102-9,
ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Dados do servidor
MASP
344.102-9
344.102-9
344.102-9
344.102-9
Nome
Vander Tavares Gomes
Vander Tavares Gomes
Vander Tavares Gomes
Vander Tavares Gomes
Carreira
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
Situação atual
Nível
III
III
III
III
Grau
A
B
C
D
Posicionamento
Grau
Vigência
B
01/07/2011
C
01/07/2012
D
01/07/2013
E
01/07/2014
07 1343731 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.028 - torna sem efeito o ato publicado em 06 de outubro de 2015
que promoveu por Antiguidade, pelo critério Especial, Vander Tavares Gomes, MASP 344.102-9, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia, Nível II, ao cargo de Investigador de Polícia, Nível III, grau
B “intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o
Anexo I.5.2, da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro 2013,
em razão do Ofício AGE/PA nº. 3036/2020 (12704696), que solicitou o cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos 502954438.2020.8.13.0024, para exclusão de faltas no período entre 08/05/2006
a 07/07/2006.
73.029 - no uso de suas atribuições, nos termos dos § 1º e 2º, do artigo
32, do Decreto nº 44.353, de 29 de julho de 2006, promove, por antiguidade, a contar de 01 de julho de 2010, Vander Tavares Gomes,
MASP 344.102-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, Nível
II, ao cargo de Investigador de Polícia, Nível III, grau A “intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.5.2,
da Lei Complementar nº 84, com redação da Lei Complementar n.º
113, em razão do Ofício AGE/PA nº. 3036/2020 (12704696), que solicitou o cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos 502954438.2020.8.13.0024, para exclusão de faltas no período entre 08/05/2006
a 07/07/2006.
07 1343730 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2019
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças nega provimento ao recurso interposto pelo servidor interessado, devido à conformidade da decisão da Autoridade Processante com base fática e legal
do presente caso.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2020.
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2019
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças nega provimento ao recurso interposto pelo servidor interessado, devido à conformidade da decisão da Autoridade Processante com base fática e legal
do presente caso.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2020.
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal instaura o processo administrativo nº 012/2020 em face do servidor R.F.S., Masp
1.479.259-2, conforme Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005, com a finalidade de apurar a incongruência entre
valores de regimes de previdência (cargo público anterior sujeito a
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS sem limitação de benefícios ao teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, ou seja,
não alcançado por outro Regime de Previdência Complementar - RPC),
tendo incidido descontos no contracheque do servidor entre os meses
de julho de 2019 e março de 2020, nos termos da Informação 281/2020/
COORDENADORIA DE PAGAMENTO/DAPP/SPGF/PCMG. Assim,
recomendo a adoção das seguintes providências.
1.autuar este termo e a documentação que o instrui;
2.juntar a planilha demonstrativa do débito;
3.expedir intimação ao interessado;
4.enviar súmula para publicação.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal instaura o processo administrativo nº 013/2020 em face do servidor E.M.C., Masp
372.495-2, conforme Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de
setembro de 2005, com a finalidade de apurar possível irregularidade
referente a desconto previdenciário inferior ao devido no período compreendido entre 01/08/2017 e 31/12/2019, nos termos da Informação
nº 247/2020/COORDENADORIA DE PAGAMENTO/DAPP/SPGF/
PCMG. Assim, recomenda-se a adoção das seguintes providências:
1.autuar este termo e a documentação que o instrui;
2.juntar a planilha demonstrativa do débito;
3.expedir intimação ao interessado;
4.enviar súmula para publicação.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2020.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
07 1343716 - 1
Expediente
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
DELIBERAÇÃO Nº03/2020– (ad referendum)
O presidente em exercício do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural
– CONEP – no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º, incisos X e XI, e 27º, parágrafo único; do Decreto Estadual nº 44.785/2008
e, tendo em vista a Deliberação Conep nº02/2020, publicada em 05
de março de 2020, e o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto estadual nº 47.891/2020 delibera ad referendum:
Art. 1º- Está prorrogada, em caráter extraordinário, a reabertura do Sistema ICMS online até o dia 24 de abril de 2020, para que os municípios possam lançar de forma adequada os documentos anteriormente
postados no sistema, com o objetivo de viabilizar a análise e a consequente pontuação.
Art. 2º- A orientação sobre as inconsistências encontradas e necessidades de ajustes já foi enviada por email aos municípios pela Gerência
de Articulação com os Municípios da Diretoria de Promoção do Iepha/
MG, bem como postada no site do Iepha/MG.
Art. 3º- Após o período informado, não será mais permitido o lançamento e correção de documentos no Sistema com relação ao exercício
2021, cabendo ao município o ônus da não pontuação.
Art. 4º- Não serão aceitos documentos relativos a atividades realizadas
fora do ano de ação e preservação do exercício 2021, ou seja, entre
01/12/2018 e 30/11/2019.
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
Bernardo Silviano Brandão Vianna
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
Presidente em exercício do Conep
07 1343728 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor, Masp 1175950-3, RAFAEL PERPETUO DE
SOUZA, a partir de 12/03/2020.
LICENÇA À GESTANTE
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º, da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora masp. 1.160.201-8 ROSANA
CARVALHO PACHECO, a contar de 20/03/2020.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO referente ao
servidor Masp 346494-8, ANGELO LUIZ REZENDE, 01 mês de
férias premio, referente ao 4º quinquênio de exercício; publicado no
MG de 24/03/2020, por motivo de necessidade de serviço em decorrência da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, declarada
pelo Decreto NE no 113, de 12/03/2020.
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Expediente
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
RETIFICAÇÃO PORTARIA IMA Nº 1971, de 02/04/2020 – Dispõe
sobre normas para realização de eventos pecuários em decorrência da
situação de emergência em saúde pública no estado.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07 de
fevereiro de 2020, resolve: RETIFICAR a Portaria IMA nº 1971, de 02
de abril de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 03 de abril de 2020, página 9. ONDE SE LÊ: “Leilão”, LEIA-SE:
“Evento Pecuário” e ONDE SE LÊ:“ Empresa(s) Leiloeira(s)”,
LEIA-SE: “Empresa(s) Promotora(s)”.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2020.
Thales Almeida Pereira Fernandes.
Diretor-Geral
07 1343677 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 380041-4, ANDREIA DE JESUS
MENDES PEREIRA, cargo DAD-1, referente ao 5° quinquênio, a partir de 20/03/2020; Masp 378583-9, MARCO ANTONIO DA SILVA,
cargo ACULT5-J, referente 9° quinquênio, a partir de 31/03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
MASP 270879-0, ALUISIO FERNANDES MOREIRA, por 08 meses,
sendo 01 mês, referente ao 4° quinquênio, 03 meses, referente ao 5º
quinquênio, 01 mês referente ao 6º quinquênio e 03 meses referente
ao 7° quinquênio, a partir de 04/05/2020; Masp 271875-7, ALOISIO
SOARES DIAS, por 01 mês, referente ao 6° quinquênio, a partir de
06/04/2020; Masp 270993-9, JOSE GARCIA RIBEIRO, por 01 mês,
referente ao 4° quinquênio, a partir de 23/03/2020.
Atos da Chefe de Gabinete
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
07 1343460 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CF/1988 à servidora: Kênia Luisa Avelino Silva, MASP
1.340.172-4, admissão 01, por um período de 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 01/04/2020.
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à
servidora:Renata Muinhos Pereira, MASP 752.743-5,pela remuneração
do cargo efetivo de EPPGG, Nível 1, Grau J,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6 CI1100174,
a partir de 03/04/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor
Antonio Carlos de Sá, MASP 374.474-5, admissão 01, por 15 dias, de
acordo com a Deliberação COVID-19 nº 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/042020.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
07 1343653 - 1
RETIFICA, a publicação que autoriza o afastamento para gozo de
Férias Prêmio do servidor José Mauro Saez, MASP1.036.057-6,feita
em07/04/2020, “ONDE SE LÊ”: referente ao 5º quinquênio de exercício, “LEIA-SE”: referente ao 7º quinquênio de exercício, por incorreção no original enviado.
07 1343658 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira,
nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO
MASP
DV
SERVIDOR
ADMISSAO
CARREIRA
VIGENCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1165379
7 Alice Avelino Pereira Martins
2
GCT
I
B
C
07/04/2020
(a) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
07 1343502 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA para
regularização da situação funcional de: Masp 752797-1, HENRIQUE
RIBEIRO DA GLÓRIA ANTUNES, EPPGG II A, a percepção da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% do DAD-9, código SU
1100202, a partir de 31/03/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 929556-9, Alexsandra Nicácio de Souza e Silva, Aux.serv.operacionais III J,referente
ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 07/04/2020; Masp 929521-3,
Claudia Rodrigues César, Aux.serv.operacionais IV G, referente ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 17/3/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 833590-3, Andreia Lage Scavazza, Analista Educacional
III J, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 03/4/2020;
Masp 1214955-5 Carolina Prado Bustamante, Analista Executivo de
Defesa Social II B, por 1 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/04/2020; Masp 906270-4, Edson Edmar Delfino, Aux.serv.
Operacionais I J, por 1 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de
03/04/2020; Masp 365124-7, Denilson da Silva Medeiros, Aux.serv.
Operacionais IV G, por 15 dias, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200407230856019.