Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Aparecida Esteves Amaral Maria da Conceição Mendes Trindade Maria das Graças Coelho Barbosa Maria das Graças Ferreira Martins Maria de Fátima de Souza Pereira Maria de Fátima Luiz Lira da Costa Maria de Fátima Ramalho da Silva Maria de Jesus Barreiros de Carvalho Maria do Carmo Esteves de Oliveira Maria do Carmo Mendes Lage Maria do Parto Gomes Maria do Rosario Batista Ramalho Maria do Socorro Lopes de Souza Maria Edite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ART. 7º - Ficam proibidos o transporte, o trânsito e o comércio de banana em caixa usada de madeira: a) nas áreas livres de Sigatoka Negra; b) nas unidades de produção onde se aplica o Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra e; c) nas áreas onde comprovadamente não ocorre a Sigatoka Negra. ART. 8º- Ficam proibidos a entrada e o trânsito de caixas vazias de madeira utilizadas no transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ART. 7º - Ficam proibidos o transporte, o trânsito e o comércio de banana em caixa usada de madeira: a) nas áreas livres de Sigatoka Negra; b) nas unidades de produção onde se aplica o Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra e; c) nas áreas onde comprovadamente não ocorre a Sigatoka Negra. ART. 8º- Ficam proibidos a entrada e o trânsito de caixas vazias de madeira utilizadas no transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/03/2018 - , 11431855 Sayonara Aparecida Correa Souza – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 21/03/2018 A 21/03/2018 - , 11659299 Liberaci Maria de Miranda Amorim – PEB – 1 - Passos - 1 - 26/03/2018 A 26/03/2018 - , 12402327 Elaine Rodrigues Sousa e Silva – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 07/03/2018 A 07/03/2018 - , 12402327 Elaine Rodrigues Sousa e Silva – PEB – 2 - Piumhi - 1 - 07/03/2018 A 07/03/2018 - , 12444899 Celcione Braga de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Membro Suplente Membro Suplente Membro Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves Thereza Christina Cavalcante Lamy D. e Meira Andréa Leão Calicchio Demétrio Luci Coelho de Andrade Reis Rubia Fernanda Nogueira Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves Milton Costa Wilson dos Anjos Ribeiro Lima Maria do Carmo Ramos Luciana Marcia Fortunato Neide Ferreira Maria Cristina Gomes Jacqueline Lúcia de Oliveira Suplente Arlete Sueli Santos Alves Membro Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13036694 Luana Dias Pimenta – ATB – 1 - Rubelita - 9 - 08/07/2021 A 16/07/2021 Metropolitana C, 12643250 Edir de Souza Alves Barbosa – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 17/07/2021 A 31/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14970230 Joao Verissimo Ferreira Sposito – – 1 - - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924146 Wagner Vargas Mendonca de Oliveira – – 1 - - 7 - 31/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1494/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – DI – 1 - Manhuacu - 30 - 10/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – PEB – 2 - Manhuacu -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 02965903 Luiz Fernando Coelho – PEB – 1 - Buritizeiro - 11 - 26/03/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 08990434 Augusto Soares Pereira – ASB – 1 - Pirapora - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 08748444 Joelsir Soares Caldeira – PEB – 1 - Salinas - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08748444 Joelsir Soares Caldeira – PEB – 2 - Salinas - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09754953 Jose Luiz Brandao �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Evanézio Fidêncio Miranda Laura Lopes Matos Marco Antônio Isoni Maria de Lourdes Alves Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC n° 31/2018, de 22 de outubro de 2018. Institui a Comissão de Recurso para fins de atuação nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em exercício na Secretaria de Estado