Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. O disposto nesta Portaria atinge todas as unidades da PCMG com atribuições relativas ao exercício das funções de polícia judiciária e de investigação criminal, na Capital e no Interior do Estado, nos casos em que se configurar violência doméstica e familiar contra a mulher. Art. 2º O cumprimento pela PCMG do disposto no artigo 1º desta Portaria dar-se á com a aplicação do F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 05/03/2020 MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira Onde se lê: ...,, MASP. 349.490-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 23/03/2006, em retificação ao MG de 13/03/2008, que o concedeu a contar de 25/03/2006. Leia-se: ..., MASP. 349.470-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 05/03/2020 MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira Onde se lê: ...,, MASP. 349.490-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 23/03/2006, em retificação ao MG de 13/03/2008, que o concedeu a contar de 25/03/2006. Leia-se: ..., MASP. 349.470-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.367, DE 14 DE JULHO DE 2020 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 19 20 21 22 23 24 1.082.217-9 1.066.570-1 1.128.354-6 327.242-4 1.084.300-1 1.083.139-4 Priscila Vieira De Alvarenga Penna Ricardo Adriano Massara Brasileiro Tércio Leite Drummond Valmir Peixoto Costa Vinícius Rodrigues Pimenta Wallace Alves Dos Santos III III III IV III III A A A A A A III III III IV III III B B B B B B 16 16 16 16 16 16 12 12 12 12 12 12 2022 2022 2022 2022 2022 2022 RESOLUÇÃO AGE Nº167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os Coordenadores e Subcoordenadores para compor a Equipe DidáticoPedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo III - Projeto nº 10/2021, visando o provimento de cargos na classe inicial da carreira, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os Coordenadores e Subcoordenadores para compor a Equipe DidáticoPedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo III - Projeto nº 10/2021, visando o provimento de cargos na classe inicial da carreira, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.248 - no uso de suas atribuições, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 RESOLUÇÃO N.º 8.147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o protocolo de retomada do trabalho presencial no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 2º da Deliberação nº 85, de 14 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ESPECIAL - 6 QQ (30 ADE) ESPECIAL - 6 QQ + TT GERAL - 0 QQ GERAL - 6% (3 ADE) GERAL - 1 QQ (5 ADE) GERAL - 2 QQ (10 ADE) GERAL - 3 QQ (15 ADE) GERAL - 4 QQ (20 ADE) GERAL - 5 QQ (25 ADE) GERAL - 6 QQ (30 ADE) GERAL - 6 QQ + TT 857,62 911,22 653,67 692,89 719,03 784,4 849,77 915,13 980,5 1.045,87 1.111,23 NÍVEL - QUINQUÊNIO - ADE NÍVEL T - 0 QQ NÍVEL T - 6% (3 ADE) NÍVEL T - 1 QQ (5 ADE) NÍVEL T - 2 QQ (10 ADE) NÍ