TJMG 15/10/2019 -Fc. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 99

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE
nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 06/11/2019, às 12 horas, na
sede da EE Estadual Professor Sperber, localizada à Rua Ferreira Cardoso n° 160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/
MG – CEP 36.985-000 – Telefone (033) 3345-2001, e-mail:
escola.74977@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Euzébio Sudré da escola estadual Professor
Sperber torna pública a Chamada Pública n.º 06/2019, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE
nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 06/11/2019, às 12 horas, na
sede da EE Estadual Professor Sperber, localizada à Rua Ferreira Cardoso n° 160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/
MG – CEP 36.985-000 – Telefone (033) 3345-2001, e-mail:
escola.74977@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar _ORSINO MACHADO DA ESCOLA ESTADUAL CÉLIA PEREIRA MENDES_ realiza Chamada Pública
nº _03/2019_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/11/2019, às 16:00 hs, na EE
CÉLIA PEREIRA MENDES_, localizada na _RUA LOPES
ABELHA, BAIRRO CRUZEIRO_ n° 215_ – SANTANA DO
MANHUAÇU_ – CEP __36940-000 – Telefone (0XX 33) 3373
1151, e-mail: _escola.75809@educacao.mg.gov.br__. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL - CARTA CONVITE
A Caixa Escolar __ORSINO MACHADO DA ESCOLA
ESTADUAL CÉLIA PEREIRA MENDES realizará no dia
25/10/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019
Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso destinado a Alimentação dos Alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Célia Pereira Mendes, localizada na Rua Lopes Abelha n° 215, Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu MG– CEP
36.940-000– Telefone (33) 3373-1151, e-mail: escola.75809@
educacao.mg.gov.br. até o dia 29/10/2019, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/10/2019, às 14h0min horas, Processo licitatório nº 16/2019 nº
17/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. Estadual
Carlos Nogueira da Gama, localizada na Av. Fernando Maurílio
Lopes n° s/n – Centro – Reduto - CEP 36920-000 – Telefone
(33) 33784099, e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br. até
o dia 24/10/2019, às 13h30min.
16 cm -14 1282542 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Estadual São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade carta
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Industrial São José , localizada na
Rua Vitória n° 212 , Bairro Vila Magnólia _ – CEP 396000-000
– Telefone (033)37311319, e-mail: escola.146099@educacao.
mg.gov.br . Até o dia 18/10/2019, às 10:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Estadual São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019,Modalidade carta
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE .Industrial São José , localizada
na Rua Vitória n° 212 , Bairro Vila Magnólia _ – CEP 396000000 – Telefone (033)37311319, e-mail: escola.146099@educacao.mg.gov.br . Até o dia 18/10/2019, às 10:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Francisco Xavier De Barros, no uso de suas
atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação e
em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013, torna público que fará realizar o processo
licitatório nº 06 / 2019 modalidade Convite no dia 20/11/2019,
às 14:00m, para aquisição de gêneros alimentícios Não Perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E Joaquim Vieira, localizada na
Rua Professor José Migdonio n° 90 – Bairro: Centro – Indaiabira-MG – CEP: 39.536-000 – Telefone (038) 3824-9166, e-mail:
escola.82261@educacao.mg.gov.br até o dia 19 de novembro
de 2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR,
CONTRA PARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/11/2019, às 11:00 horas, na E. E. Chaves Ribeiro,
localizada na Rua Amazonas, nº 30, Centro, CEP 39625-000 –
Itaobim/ MG – Telefone (33) 98812-0095 e-mail: eechavesribeiro@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro realiza Chamada
Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e

informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/11/2019, às 11:00 horas, na E. E. Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30, Centro, CEP
39625-000 – Itaobim/ MG – Telefone (33) 98812-0095 e-mail:
eechavesribeiro@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE,
TEMPO INTEGRAL INTEGRADO.
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 23/10/2019, ás 10:00
horas, processo licitatório no 06/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede da E.E Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30, CEP 39625-000 - Telefone (33) 98812-0095 email:
eechavesribeiro@hotmail.com até o dia 23/10/2019 ás 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Frei Rogato, localizada na Rua
Professora Judith da cunha Melo n° 225 – Bairro São Geraldo
– CEP: 39600-000 – Telefone (033)3731-2170, e-mail: escola.247707@educacao.mg.gov.br até o dia 23 de outubro de
2019, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE FEDERAL
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei
Rogato, localizada na Rua Professora Judith da cunha Melo
n° 225 – Bairro São Geraldo – CEP: 39600-000 – Telefone
(033)3731-2170, e-mail: escola.247707@educacao.mg.gov.br
até o dia 23 de outubro de 2019, às 17:00hs.
19 cm -14 1282500 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/10/2019 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2019
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Agostinho da
Silva Silveira, localizada na Rua Dois de Outubro, n° 196, Centro, CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3764-2576, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: escola.24481@educacao.mg.gov.br
até o dia 24/10/2019 às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às
16h00min, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de Indaiá, localizada na Rua Vicente
das Neves, n° 120, Distrito de Baixa Quente, CEP: 39.650-000,
Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24520@educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2019, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Cordeiro de Oliveira realiza Chamada
Pública Individual nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2019, ás 09:00 h., na
EE Fidelcino Viana, localizado na Rua Varginha, s/n, Distrito
de Mendonça, CEP: 39.663-000, Telefone: (038) 99844-5301,
Município: Veredinha – MG, e-mail: escola.25062@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
8 cm -14 1282643 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO ARAÇUAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
torna pública a Chamada Pública N.º001/2019, para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta
de venda, conforme Edital, via correios até às 10:00 horas do dia
07/11/2019, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada
Pública às 10:00 horas do dia 08/11/2019, que será realizada
(Rua das Tulipas, 0 – Bairro Nova Terra. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (33) 3731-9979.
3 cm -14 1282497 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2019,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 18/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Dr Jonas de Faria Castro,
localizada Av Dr Pedro Nolasco nº585 do município de Carangola, MG - CEP 36.800-000, Tel.: (32) 3741-5294, e-mail:
escola.96890@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/10/2019, às
17:00hs e no dia 28/10/2019 até as 10:00 hrs.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2019, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 19/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do

PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Dr Jonas de Faria Castro, localizada a Av Dr.Pedro Nolasco nº 585 do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5294, e-mail:
escola.96890@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/10/2019, às
17:00hs e no dia 30/10/2019 até as 10:00hrs.
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2019,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº 75 do município de Espera
Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32) 3746-1523, e-mail:
escola.97675@educacao.mg.gov.br. Até o dia 25/10/2019, às
17:30hs.
7 cm -14 1282428 - 1
SRE DE JANUARIA – EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 918089/2019)
A Caixa Escolar João Inácio Magalhães realiza Chamada
Pública nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/11/2019 às 18:00 hs, na Escola Estadual Manoel Pereira
Magalhães, localizada no Povoado de Raizama, nº s/n, Município de Bonito de Minas- MG – CEP: 39490-000– Telefone (38)
998670204, e-mail: escola.205451@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 918089/2019)
A Caixa Escolar João Inácio Magalhães realiza Chamada
Pública nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/11/2019 às 18:00 hs, na Escola Estadual Manoel Pereira
Magalhães, localizada no Povoado de Raizama, nº s/n, Município de Bonito de Minas- MG – CEP: 39490-000– Telefone (38)
998670204, e-mail: escola.205451@educacao.mg.gov.br.
6 cm -14 1282383 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Amantino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
18/10/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Quilombo
, localizada na Rua Francisco Fernandes, n° 101 – Quilombo –
Sabinópolis -MG CEP 39750000 , e-mail: escola.45071@educacao.mg.gov.br., até o dia 18/10/2019, às 12:00 horas .
RETIFICA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
Retifica o extrato Publicado no MG 08/10/2019 página 38
coluna 01
Onde se lê: até o dia 05/06/19, às 18:00 horas.
Leia-se até o dia 15/10/19, às 10:00 horas.
Permanecem inalteradas as demais condições.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Odilon Behrens torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às
9:30 horas, Processo licitatório nº 010/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Alberto Caldeira, localizada na
Rua Altina Machado n° s/nº – CEP 39744-00 – Telefone (033)
99968-3304, e-mail: escola.43699@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 21/10/2019, às 13:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar Odilon Behrens torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 /10/2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 011/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alberto Caldeira, localizada
Rua Altina Machado n° s/nº – CEP 39744-00 – Telefone (033)
99968-3304, e-mail: escola.43699@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 21/10/2019, às 13:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar Odilon Behrens torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 /10/2019,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 012/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alberto Caldeira, localizada
Rua Altina Machado n° s/nº – CEP 39744-00 – Telefone (033)
99968-3304, e-mail: escola.43699@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 21/10/2019, às 13:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dona Francisca da Conceição Maia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24 de outubro de 2019 às 12 horas, Processo licitatório nº
05/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel João Barreto, localizada na Praça Manoel Ferreira Campos
n° 25 centro CEP 35894000 Telefone (033) 988445689, e-mail:
escola.42641@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/10/2019, às
12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDO DA FONSECA realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o

dia 04/11/2019, às 10:00h, na ESCOLA ESTADUAL ODILON
BEHRENS, localizada na PRAÇA BENEDITO PEREIRA n°
263 – CEP: 39740-000 Telefone (0XX33) 3421-1547, e-mail:
escola.43613@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2019 às
14h00 no CESEC Durcelino da Silva Reis, localizado na Praça
Néria Coelho Guimarães, n° 179, 2º andar, Centro, Guanhães/
MG, CEP 39740-000 – Telefone (33)3421-1836, e-mail: escola.43664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
18 cm -14 1282397 - 1
SRE DE ALMENARA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
LICITAÇÃO – EDITAL Nº 04/2019
Divulgação do resultado da Licitação Nº 04/2019 da CAIXA
ESCOLAR FREI HENRIQUE DE COIMBRA, em conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento
Próprio de Licitação, na Lei Federal nº11.947/2009, na Resolução CD/FNDE Nº026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
Nº 04/2015, no Edital, vem comunicar o resultado do Processo
Licitatório Nº 04/2019, modalidade convite para aquisição de
Gênero Alimentícios com recursos do PNAE, sendo indicado
como selecionado e habilitado para os respectivos itens do processo, os fornecedores: SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO e
MERCEARIA SOUSA.
Jordânia, 11 de outubro de 2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SÃO MIGUEL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE SÃO MIGUEL, localizada na
PRAÇA DA CULTURA n° 10 – CENTRO – JEQUITINHONHA/MG - CEP 39960-000 – Telefone (33) 3741-2124, e-mail:
escola.184918@educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2019, às
11h.
6 cm -14 1282734 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LOURDES COUTO realiza Chamada Pública
nº 03/2019 e Chamada Pública n° 04/2019 para Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, com as alterações da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para Habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/11/2019, das 07h às 17h, na Escola Estadual Francisco Sá,
localizada na Rua Doutor Moreira César, 100 – Centro, Montes
Claros – MG – CEP 39400-508 – Telefone (038) 3221-4655,
e-mail: escola.81655@educacao.mg.gov.br .
3 cm -14 1282368 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: ARLETE QUEILA DA SILVA. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Prazo: 3 anos. Vigência 07.10.2019 a 06.10.2022. Valor: R$ 28.278,00. Assinatura:
07.10.2019
Contrato Parte: MIVANE MARIA DE MENEZES BELCHIOR.
Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Prazo:
3 anos. Vigência 07.10.2019 a 06.10.2022. Valor: R$ 28.278,00.
Assinatura: 07.10.2019
2 cm -14 1282529 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9197040/2018. SEI Nº
2350.01.0000119/2018-11. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a VIANNA OFICINA DE
PIANOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses. Vigência: 16/10/2019 a 15/10/2020. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.39.21.10.1.
Valor total estimado: R$ 57.500,00. Assinatura: 11.10.19.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222851
Extrato do Contrato nº 9222851/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO
SERVICOS LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311021
000024/2019, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DAS CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS - UNIMONTES. Valor total: R$ 13.115,00. Vigência: 12 meses, a contar da data da publicação deste extrato.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.
339039.61.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.61.0.10
.1. Assinatura: 11/10/2019. Signatários: pela contratada Pedro
Luiz Souza, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100199.
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