Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 06/11/2019, às 12 horas, na sede da EE Estadual Professor Sperber, localizada à Rua Ferreira Cardoso n° 160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/ MG – CEP 36.985-000 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 06/11/2019, às 12 horas, na sede da EE Estadual Professor Sperber, localizada à Rua Ferreira Cardoso n° 160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/ MG – CEP 36.985-000 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, Ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e as CONTRATADAS ABAIXO RELACIONADAS. OBJETO: A