Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 712/2019, notificar o interessado, Senhor Dionísio Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 06/11/2019, às 12 horas, na sede da EE Estadual Professor Sperber, localizada à Rua Ferreira Cardoso n° 160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/ MG – CEP 36.985-000 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 712/2019, notificar o interessado, Senhor Dionísio Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 06/11/2019, às 12 horas, na sede da EE Estadual Professor Sperber, localizada à Rua Ferreira Cardoso n° 160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/ MG – CEP 36.985-000 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 1º Termo Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE E COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Reajuste tarifário conforme DPR Nº 168/2018 Vigência: 18/01/2019 A 17/01/2020 Número do Processo: 05130007 384/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 1º Termo Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE E COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Reajuste tarifário conforme DPR Nº 168/2018 Vigência: 18/01/2019 A 17/01/2020 Número do Processo: 05130007 384/2015