TJMG 04/10/2019 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor
Leonides Alvarenga”, MaSP 370 923-5, Jordania Alves Costa, ATB V
J, Adm. 01, por 2 (dois) meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Campo Belo – CESEC “Professor João de
Oliveira Barbosa”, MaSP 749 694-6, Cláudia Elena Carvalho, PEB III
P, Biologia, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/2019; E.E. “Professor José Monteiro”,
MaSP 892 392-2, Danielle Vilela Cordeiro, PEB II M, Língua Portuguesa, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios
de exercício a partir de 04/10/2019; Cana Verde – E.E. “Dr. Jose Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 743 312-1, Maéve Araújo Andrade
Carneiro, EEB II C, Adm. 01, por 02 (dois) , por 02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; MaSP 1
002 770-4, Doroty Paiva Costa de Bastos Garcia, PEB III G, Física,
Adm. 02, por 02 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2019.
03 1279294 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 53/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino
MaSP 1.129.436-0 Terezinha Raquel de Souza, ANEIIB, adm.01 por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/10/19.
03 1279166 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 741 805-6,
Rosimar das Dores Costa, a partir de 03/10/2019, referente ao cargo de
PEB II N, História, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 1055679-3, Adalbertino Batista do Nascimento,
ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 965250-4, Valdenice Batista de Souza, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras - E.E. “Firmino Costa”, MaSP 370 936-7, Maria de Lourdes Giannasi Alvarenga, a partir de 01/10/2019, referente ao cargo de
ATB V J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 30/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 597501-6, Cinara do Carmo Alves de Souza,
PEBII-I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/04/19; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1207139-5,
Monick Ramine Santos Rezende, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/07/19.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 79/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Professor
José Monteiro”, MaSP 734 008-6, Ailce Zulmira da Costa, PEB I B,
Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/04/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação
de tempo no cargo efetivo; MaSP 734 008-6, Ailce Zulmira da Costa,
PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/04/2019, data do protocolo do requerimento de
vinculação de tempo no cargo efetivo; MaSP 734 008-6, Ailce Zulmira
da Costa, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; MaSP 734 008-6,
Ailce Zulmira da Costa, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 765
380-1, Patrícia Andrade Resende Borges, PEB II P, Geografia, Adm.
01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2019; São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MASP 765 144-1,
Arlênio Francisco Diniz, PEB 2 H, Geografia, Adm. 01, referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2019.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 08/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 978886-0, Ester Lopes
Cançado de Souza, PEBIIIJ, cargo 02, a partir de 17/08/2019; Paracatu:
CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” – MaSP 601153-0, Maria Aparecida Pacheco, PEBIIO, cargo 01, a partir de 29/08/2019; EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 242977-7, Vânia Lúcia da Silva Neiva, ATBIVP, cargo
01, a partir de 26/04/2019.

FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 70/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: LAVRAS – “Servidora Sem Lotação Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370 936-7, Maria de Lourdes Giannasi Alvarenga, ATB V J, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº
117/1995, publicado, respectivamente, em 16/12/1995, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário
Campos”, MaSP 761 313-6, Maria Célia Ribeiro Lopes, PEB III I,
Ciências e Programas de Saúde, Adm. 02, a partir de 19/09/2019.
03 1279223 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
PORTARIA Nº 05/ 2019
-Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 , do artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001,
fica autorizado a partir 01 de junho de 2019, a mudança de endereço do
Centro de Educação Infantil Espaço Ludus da Rua Getúlio Vargas, 298,
Bairro Clarindo de Paiva, Corinto para Rua Coronel Ricardo Gregório,
354, Centro , município de Corinto, Minas Gerais.
03 1279018 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1142471-0, Jorge Severiano Costa, TDEIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 14/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1252384-1, Thani de Noronha Matos,
PEBIA, cargo 04, a partir de 08/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1132231-0, Vanderlei Germano Cruzeiro, ASBDIA, cargo 02, a partir de 02/09/19; EE. “João
Guimarães Rosa” - MaSP 981034-2, Azélia Maria da Silva, PEBIA,
cargo 05, a partir de 13/09/19; Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP
832019-4, Maria Gilca Rodrigues Barbosa, ASBDIA, cargo 02, a partir de 10/09/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 19/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Arminda
Maria da Costa” - MaSP 1193615-0, Maria Lucinéia dos Santos para
Maria Lucinéia dos Santos Mundim.
LOTAÇÃO – ATO N° 12/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP
1096977-2, Roberta Alvares de Oliveira Campos, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 05, a partir de 29/10/2018; João Pinheiro: EE.
“Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1313465-5, Sebastião Jorge da
Silva, PEBIA/Matemática, 16 h/a, cargo 03, a partir de 27/09/2019;
Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1334924-6, Karla Alves
Gonçalves, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de
26/09/2019; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1151729-9, Roseli Aparecida Caixeta Custodio, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 03,
a partir de 27/09/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 21/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1057112-3, Lisangela Francisco Santos, PEBIIF, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 27/09/2019, por motivo: a pedido da escola;
MaSP 1065976-1, Sueli Abadia Correa, PEBIG, cargo 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 27/09/2019,
por motivo: a pedido do servidor.
03 1279068 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 55/2019
RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa” – MaSP
1196624-9, Cíntia da Cruz Oliveira, PEBIA, cargo 02, no ato publicado
em 27/09/2019, onde se lê: a partir de 04/09/2019, leia-se: a partir de
05/09/2019.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 56/2019
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco
Pimenta” - MaSP 601096-1, Lucimar Aparecida Pereira da Silva Vaz,
PEBIIP, cargo 01, no ato publicado em 07/06/2019, onde se lê: PEBIP,
leia-se: PEBIIP.
03 1279069 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp 1.056.837-6 Ivone
da Penha Garcia Silveira TDE-II-F Cargo 1 por 01 mês, referente ao
2° quinquênio de exercício a partir de 29/10/2019 ; Passos - S.R.E de
Passos - Masp 0.557.623-6 Raquel Freire Lemos Silveira TDE-IV-F
Cargo 1 por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 07/10/2019 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp 0.476.502-0 Maria
de Paula Faria ANEI-II-J Cargo 1 por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019 ; Passos - S.R.E de Passos
- Masp 0.278.892-5 Ilva Eulália Ferreira Tavares ANE-II-J Cargo 2 por
01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 01/11/2019
; Passos - S.R.E de Passos - Masp 1.019.788-7 Aparecida de Sá Silva
ANEI-I-A Cargo 1 por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 04/11/2019 ;
03 1279207 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos,
às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Maria
Aparecida Pereira dos Anjos, MaSP 546728-7, ASBD1A, adm. 2, a
partir de 26/09/19.; Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Maria
Vilma Neves de Medeiros, MaSP 1259441-2, ASBD1A, adm. 1, a partir de 16/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à servidora:
Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria Aparecida Fonseca, MaSP
825098-7, a partir de 02/10/19 referente ao PEB1I, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2019
ANULA o ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1, na
parte que concedeu 2º biênio, ato nº 47/10, publicado em 22/12/10, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2019
ANULA o ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1, na
parte que retificou 3º biênio, ato nº 108/11, publicado em 07/05/11, por
motivo de impossibilidade de retificar.; Edna Domingas Magalhães
Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1, na parte que retificou 3º biênio, ato nº 10/11, publicado em 15/01/11, por motivo de
impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 51/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12 ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein –
Reginaldo Ribeiro dos Santos, MaSP 646023-2, PEB1C, adm. 3, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Alinne Dourado, MaSP 1326254-8, PEB1C, adm.
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/19.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
12/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei 9.263, de
11/09/86, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de 18/10/89,
à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda,
MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1, referente ao 9º biênio a partir de
24/02/11, para regularização de registros funcionais.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 07/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: Pirapora – Maria Eunice Oliveira de Queiroz, MaSP 974228-9,
EEB2H, adm. 1, da EE. Profª Heloísa Passos – de Pirapora para a EE.
Santo Antônio – de Pirapora, a contar de 03/10/19.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/89, à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida Fonseca, MaSP
825098-7, PEB1I, adm. 2, referente ao 3º quinquênio a partir de
03/01/09, para regularização de registros funcionais.
03 1279103 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/2019
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda,
MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 22/04, publicado em 14/09/04. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 15/11/03. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/07/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Maria Regina Braga Santos, MaSP
813552-7, PEB2O, adm. 1, por motivo de alteração na média quinquenal, ato nº 03/19, publicado em 08/02/19. Onde se lê: correspondente
à carga horária de 145 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
144 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Carina Ferraz
Pinheiro, MaSP 1085452-9, EEB1C, adm. 1, por motivo de incorreção na identificação da admissão, ato nº 50/19, publicado em 27/09/19.
Onde se lê: adm. 2. Leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
às servidoras: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca –
Raquel Rodrigues Mota, MaSP 889467-7, PEB2O, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 14/09, publicado em 01/05/09.
Onde se lê: 4º biênio a partir de 19/06/06. Leia-se: 4º biênio a partir
de 08/03/05.; Raquel Rodrigues Mota, MaSP 889467-7, PEB2O, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 27/12, publicado em 12/09/12. Onde se lê: 7º biênio a partir de 19/09/10. Leia-se:
7º biênio a partir de 22/06/11.; Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Domingas Magalhães
Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 09/99, publicado em 27/03/99. Onde se
lê: a contar de 26/12/98, referente ao 3º biênio. Leia-se: 3º biênio a partir de 02/10/98 (data do exercício).; Edna Domingas Magalhães Rabelo
Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 47/10, publicado em 22/12/10. Onde se lê: 4º
biênio a partir de 24/03/02. Leia-se: 4º biênio a partir de 19/10/00.; Edna
Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 19/09, publicado em 11/06/09. Onde se lê: 6º biênio a partir de 05/05/06, 7º biênio
a partir de 08/06/08. Leia-se: 6º biênio a partir de 15/12/04, 7º biênio a
partir de 05/01/07.; Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP
584525-0, PEB3O, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 31/10, publicado em 25/09/10. Onde se lê: 8º biênio a partir
de 19/06/10. Leia-se: 8º biênio a partir de 04/02/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente às servidoras: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo
Nonato da Fonseca – Raquel Rodrigues Mota, MaSP 889467-7,
PEB2O, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 211/12, publicado em 12/09/12. Onde se lê: 5º biênio a partir de
05/07/06, 6º biênio a partir de 04/09/08. Leia-se: 5º biênio a partir de
08/03/07, 6º biênio a partir de 08/05/09.; Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 257/10, publicado em
10/12/10. Onde se lê: 5º biênio a contar de 16/04/04. Leia-se: 5º biênio
a partir de 22/11/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2019
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora –
Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 46/98,
publicado em 15/12/98. Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/11/98.
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/10/98 (data do exercício).; Edna
Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 14/09, publicado
em 11/06/09. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/12/08. Leia-se: 3º
quinquênio a partir de 22/07/07.
03 1279105 - 1

SRE de Poços de Caldas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 343/2019
Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Alterosa
Alterosa
Alterosa
Alterosa
Alterosa
Areado
Botelhos
Caldas
Caldas
Monte Belo
Monte Belo
Poços de Caldas

ESCOLA
E.E. Bolívar Boanerges da Silveira
E.E. Bolívar Boanerges da Silveira
E.E. Deputado Jales Machado
E.E. Deputado Jales Machado
E.E. Deputado Jales Machado
E.E. João Lourenço
E.E. Afonso Romão de Siqueira
E.E. Vicente Landi Júnior
EE Vicente Landi Júnior
E.E. Frei Levino
E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE de Ensino Fundamental e Médio

MASP

ADM.

1.168.528-6
1.339.336-8
1.104.272-8
1.104.272-8
1.317.260-6
1.098.790-7
714.937-0
1.129.888-2
1.278.601-8
1.237.484-9
1.155.769-1
1.405.594-1

03
03
04
04
02
04
04
03
04
04
04
03

NOME
Vanessa Alves da Silva
Fábio Nani Carvalho Costa
Erotildes de Souza Luiz
Erotildes de Souza Luiz
Rosa Helena Rocha dos Santos
Alécio dos Reis
Carmem Fatima de Souza Podesta
Eleandro Silvestre Veloso
Ricardo Barbosa Batista
Rodrigo José da Silva
Regiane de Fátima Ferreira Silva
Camilla Ottoni Barbosa Mantovani

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

CONTEÚDO
Matemática
Língua Portuguesa
História
História
Matemática
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Ensino Religioso
Matemática
Matemática
Educação Física

DE
Nº AULAS
SEMANAIS
12
12
14
15
10
8
12
14
05
15
06
08

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
15
16
16
16
16
16
06
16
16
12

A PARTIR DE
20/06/2019
20/06/2019
29/07/2019
02/09/2019
05/08/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
18/03/2019
29/07/2019
29/07/2019
07/02/2019

Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
02 1278480 - 1
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) - ATO Nº 342/2019
Retifica no Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor:Poços de Caldas, MaSP 291262-4-2,
Sandra Helena Maciel Penha, PEB1/I H, Ato nº 321/19, publicado em
13/09/19, por publicação incorreta, onde se lê: a incorporação da gratificação por função da vice direção 1.063 dias, leia-se: a incorporação
da gratificação por função da vice direção 1264 dias.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
02 1278479 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 336/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Poços de Caldas – EE Doutor Edmundo Gouvêa Cardillo,
MaSP 1004778-5-4, Maria Aparecida de Melo, PEBIA, a partir de
15/09/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 337/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1238256-0-1,
Amanda de Siqueira, PEBD/IA, a partir de 12/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 338/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Padre José
Antônio Panucci, MaSP 321764-3-2, Regina Elvira Vechi Vilela, PEB2/
IIO, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2019, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 03/02/2020;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues,
MaSP 723203-6-1, Azenir Miguel, PEBI/IN, por 02 meses, referentes
ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 339/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP

960054-5-3, Cleide Maria Batista, PEBI/IB, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;MaSP 11296712-1, Mírcia Aparecida da Silva, PEB2/IIE, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;MaSP 1132181-7-1,
Fabiana Ninfa de Souza Corrêa, PEB2/IIB, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;Cabo Verde – EE
Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 740546-7-3, Marília Campos Batista Lima, PEB1/IB, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Conceição da Aparecida – EE
Padre José Antônio Panucci, MaSP 388674-4-1, Rosemeire Bruno da
Silva, PEB2/IIO, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 340/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza
Marques, MaSP 1264093-4-2, Maria Anisia Valim Santiago Coelho, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2019;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 295298-4-3,
Ana Lúcia de Assis Castro Miranda, PEB3/IIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2018.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 341/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Divisa
Nova, aposentada, MaSP 321751-0-1, Marlene Ferreira, PEB3/IIIP,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir
de 13/08/2019, em conformidade com decisão judicial, constante nos
autos do Processo nº 1.0000.18.144820-0/002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 12/2019,
publicada no MG em 30/08/19, referente ao servidor:Andradas - Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354751-0-3, V M P G,
PEB3/IIIO, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens/DIPE da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 12/2019,
decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 1º,
2º e 3º quinquênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos
para rever seus atos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910032146520116.