TJMG 04/10/2019 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 14/2019,
publicada no MG em 30/08/19, referente ao servidor:Monte Belo - Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 747973-6-1, A G R,
PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens/DIPE da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 14/2019,
decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 6º,
7º, 8º e 9º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos
para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2019,
publicada no MG em 30/08/19, referente ao servidor:Alterosa - Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 223384-9-2, E R G T,
PEB3/IIIN, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens/DIPE da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 15/2019,
decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 2º
e 3º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
Educação Infantil - Portaria nº 03 / 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento das atividades de Educação Infantil – Pré-Escola, a partir de
18/12/2018, na Escola Municipal Professora Tereza Maria Alves dos
Santos, situada no município de Conceição da Aparecida.
SRE – Poços de Caldas
Poços de Caldas, 26 de setembro de 2019.
Educação Infantil – Retificação na Portaria nº 09/2016, publicada em
13/07/2016.
Retificação no endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Dona
Sebastiana do Prado Campos, situada no município de Muzambinho.
Onde se lê: Rua Moura Bianchi, s/n, Bairro Brejo Alegre, leia-se: Rua
Luiz Campedelli, nº 59, Bairro Brejo Alegre,
SRE – Poços de Caldas
Poços de Caldas, 26 de setembro de 2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
13/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Abre Campo–
E.E.“Abre Campo”, MaSP 821982-6, Norma Bedeti Latini Dias,
PEB2E, 3º cargo, ato publicado em 05/07/2019, por motivo de alteração no número de meses. Onde se lê: por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2019; Leia-se: por 05 meses, sendo
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/2019; Ponte Nova– E.E.“Prof.Antonio
Gonçalves Lanna”, MaSP 261226-5, Elizabeth Avelar Nunes, PEB2B/
DII, 2º cargo, ato publicado em 28/06/2019, por motivo de alteração no
número de meses. Onde se lê: por 06 meses, sendo 03 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/2019; Leia-se: por 05 meses, sendo 03
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício e 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019;
03 1279354 - 1

PORTARIA Nº - 08/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil, modalidade “pré-escolar”, na Escola Municipal Jose
Rafael da Fonseca, situada na localidade Serra das Cabeças, zona rural
do município de Araponga – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 932205-8, Marilda Gomides Soares, PEB2J, 1º cargo, a partir de 24/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa
- E.E.“Prof.Cid Batista Soares”, MaSP 968083-6, Maria Aparecida
Bueno, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 03/09/2019.

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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1411175-1, Glauciliane
Conceição Ferreira Cota, para, Glauciliane Conceição Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”,
MaSP 356420-0, Décio Carlos Reis, ASE4P, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019; Barra
Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 894786-3, Angela
Maria de Souza Luz, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Jequeri – E.E.“Pe.
Benevenuto”, MaSP 830541-9, Mercia Arlinda Pereira Barbosa Marçal
Mendes, PEB3H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de
Oliveira”, MaSP 1077392-7, Maria Aparecida Vitor, PEB2F, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
Pedra Bonita – E.E.“Alfeno Francisco do Carmo”, MaSP 1063059-8,
Wagner Leoni de Oliveira, PEB1C, 2º cargo, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Santa Cruz do
Escalvado – E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 344579-8, Maria Aparecida de Lacerda Passos, PEB1G, 3º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Santo Antonio
do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 621378-9, Sabrina Botelho da Costa Souza, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 322478-9, Ana Maria de
Alcantara, PEB2I, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; São Pedro dos Ferros – E.E.“Do Lajão”,
MaSP 1015696-6, Adriana Marcia Queiroz, PEB1G, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2019;
Sem Peixe – E.E.“São Sebastião”, MaSP 859066-3, Elisete Maria da
Silva Gomes, PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/2019; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira
de Queiroz”, MaSP 358289-7, Jonio Bitencourt, ASE4P, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019;
Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1321127-1,
Adila Aparecida Dorneles, PEB2B, 2º cargo, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Vermelho Novo
– E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1000646-8, Debora do Carmo
Silva, PEB1A, 5º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico
Soares”, MaSP 882971-5, Marcelo Marcelino de Souza, PEB1A, 5º

cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 553080-3, Sonia
Moreira Guimarães, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Viçosa – E.E.“Madre
Santa Face”, MaSP 1157711-1, Auxiliadora Santos Ferreira, EEB2C, 3º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 347060-6,
Virgilio Rodrigues Mendes, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 38/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP
1056309-6, Adriana Marques Rezende Viana, ATB2B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2019; Pedra
Bonita – E.E.“Alfeno Francisco do Carmo”, MaSP 1095252-1, Nelson
Jose Silva Dias, PEB1B/DVI, 3º cargo, referente ao 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 21/08/2019, por motivo de aproveitamento de
tempo; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP 851410-1, Silvania
Maria da Silva Brito, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/2019; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 875378-2, Francisco Carlos Jacob, PEB2C, 3º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Alvinópolis - E.E.“Des.Barcelos
Correa”, MaSP 1124958-8, Isabella Magalhães Carvalho, PEB2E, 1º
cargo, a partir de 21/09/2019; Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
1347552-0, Marla Carolina Souza Pinto, PEB1B, 1º cargo, a partir de
01/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1130528-1, Fabiano Bicalho Servio, PEB1A, 4º cargo, a partir de
10/09/2019; Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1368977-3, Devlynn
Coelho Dias, PEB1A, 3º cargo, a partir de 23/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1476092-0,
Vanessa Veiga de Souza, PEB1A, 2º cargo, a partir de 27/09/2019;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 875378-2, Francisco
Carlos Jacob, PEB1A, 4º cargo, a partir de 26/09/2019.
03 1279352 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

IPUIUNA
IPUIUNA
POUSO ALEGRE

ESCOLA

MASP

E E CRISTIANO MACHADO
E E CRISTIANO MACHADO
CESEC PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO

885.692-4
1.011.956-8
389.327-8

NOME
ELIEZER EBER DA SILVA
MARIA INÊS DOS SANTOS
ELIZABETH CABRAL COUTINHO

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA
PEBIIIH

2
4
2

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
06
08
13

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
23/08/2019
02/08/2019
12/08/2019
03 1279204 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINARÀ APOSENTADORIA –ATO Nº
27/2019
REGISTRA O AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADO-RIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
747.208-7,Sônia Aparecida Martins Machado, PEB3O, 1º cargo, à vista
de requerimento deaposentadoriapelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de109h/a.
AFASTAMENTO
28/2019

PRELIMINARÀAPOSENTADORIA–ATO

Nº

R E G I S T R A O A FA S TA M E N T O P R E L I M I N A R À A P O S E N TADO-RIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Munhoz, E.E. Emílio Moura MaSP 334.610-3,Benedita
Aparecida Rissati Toledo, PEB2J, 2º cargo, à vista de requerimento
deaposentadoriapelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
21/2019

Volpato Machado Santos, para fins de regularização funcional; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor Mendonça, MaSP 267.691-4, Rita Marildes
Vilela para Rita Marildes Vilela Jorge Elias, para fins de regularização funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2019
ANULA NO ATO Nº 37/2019, no que se refere ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 370.983-9, Luiz Carlos
Silva da Cunha, ANE4H, 1º cargo, na parte em que autorizou Afastamento Férias Prêmio por 01 mês, a partir de 01/10/2019, publicado
em 18/07/2019, por motivo de desistência do servidor (a); Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 661.209-7, Elaine Cristina Ribeiro,
TDE5H, 1º cargo, na parte em que autorizou Afastamento Férias Prêmio por 01 mês, a partir de 01/11/2019, publicado em 18/07/2019, por
motivo de desistência do servidor (a); Pouso Alegre – S.R.E. Pouso
Alegre, MaSP 813.261-5, Rosiene Alves Teixeira, ANE3G, 1º cargo, na
parte em que autorizou Afastamento Férias Prêmio por 01 mês, a partir de 14/10/2019, publicado em 18/07/2019, por motivo de desistência do servidor (a); São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro,
MaSP 808.930-2, Luciana Mendes da Fonseca, ATB1C, 3º cargo, na
parte em que autorizou Afastamento Férias Prêmio por 01 mês, a partir
de 07/10/2019, publicado em 27/09/2019, por motivo de duplicidade,
mantendo-se o Ato nº 56/2019, publicado em 20/09/2019.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Ernesto
Barbosa, MaSP 1.216.584-1, Letícia Vieira de Siqueira, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 27/09/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos doartigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre, SRE Pouso Alegre,
MaSP 879.890-2, Karina de Fátima Reis Oppenheimer, TDE5I, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,a partir de
14/10/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2019

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2019

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 444.858-5, Maria das Dores Borba Inoue, PEB1B, 3º cargo,
a partir de 20/09/2019; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca,
MaSP 1.298.159-3, Benedito da Silva Filho, PEB1B, 3º cargo, a partir
de 14/09/2019.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio
Moura, MaSP 860.880-4, Tereza Cristina Brandão Ramalho, PEB1B,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2019; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
389.759-2, Antônio Felippe Júnior, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado – E.E.
Dom Francisco Silva , MaSP 1.244.605-0, Maria Aparecida Franco,
PEBS1A, 1º cargo, a partir de 28/09/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa,
MaSP 334.615-2, Cirlei Eliete de Carvalho para Cirlei Eliete de Carvalho Freitas, para fins de regularização funcional; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 325.794-6, Tatiana Volpato Machado para Tatiana

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 44/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia – CESEC
Professor Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 846.419-0, Luciana do
Espírito Santo Belaz Messias, PEB1N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2019; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.297.721-1, Fábio Cisi, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2019;
Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.080.535-6,
Thais da Veiga e Souza, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/04/2018; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 615.331-6, Waldir de Oliveira, PEB2I, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2014; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 615.331-6, Waldir

de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/2019; Extrema – CESEC Dom João Bosco, MaSP
1.101.756-3, Juliane Emanuele da Silva Pradella da Cunha, PEB2F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019;
São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP
1.246.614-0, Edileisson Gomes de Lima, PEB1B, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2019; Silvianópolis
– E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 389.759-2, Antônio Felippe Júnior,
PEB3P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/11/2018;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 26/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ouro Fino – E.E.
Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.179.276-9, Marília Natália Bueno,
PEB2C, 3º cargo, a partir de 17/09/2019.
PORTARIA N. º 38/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002, artigo
25 da Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da Resolução
n. º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as
atividades escolares do PEM Tancredo de Almeida Neves, localizado
na Avenida Tiradentes, 230, Centro, Senador José Bento/MG a partir
de 02 de junho de 2017.
SRE de Pouso Alegre
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 07/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1o da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
949.339-6, Elaine Franco, PEB3I, 1º cargo, em prorrogação; Ipuiuna
– E.E. Cristiano Machado, MaSP 949.339-6, Elaine Franco, PEB2J,
2º cargo, em prorrogação; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 1.425.780-2, Laís Fernandes Compertino Ferreira,
PEB1A, 1º cargo, em prorrogação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2019
REVOGA NOATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO no que
se refere ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes
Escobar, MaSP 1.080.535-6, Thais da Veiga e Souza, PEB1B, 1º cargo,
Ato nº 44/2015, publicado em 21/11/2015, por motivo de nomeação no
cargo efetivo, a partir de 17/04/2013.
03 1279341 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, ao(s)
servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
281.317-8, Ione Amaral Ramalho Putini, EEB2J, 2º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 26/2019, publicado em 11/05/2019, onde

se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 944.702-0, Rosania Lage da Silva, PEB3H, 1º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 56/2019, publicado em 20/09/2019,
onde se lê: por dois meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: por dois meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício;
Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP 1.141.641-9, Valnei Rocha
Leão, TDE1B, 1º cargo, Ato nº 47/2018, publicado em 14/09/2018, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: TDE2E, leia-se: TDE1B;
Silvianópolis – servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340.084-3, Joana D’ark Maroti, PEB1M, 1º cargo,
Ato nº 28/2006, publicado em 19/09/2006, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de
25/09/2006, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de
25/09/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da
Costa, MaSP 747.208-7, Sônia Aparecida Martins Machado, 1º cargo,
PEB3O, por motivo de publicação incorreta, ato nº 21/2017, publicado
em 12/08/2017, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27/07/2017, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/12/2016.
03 1279344 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 33/2019
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, do servidor: Camanducaia
– CESEC Professor Clotário Guilherme Macedo, MaSP 1.064.232-0,
João Carlos Carneiro Marques, PEB1A, adm 04 e EEB1A, adm 05,
remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de
18/09/2019, vinculado à admissão 04.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 11/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Congonhal - Servidor (a) aposentado (a), Masp 376.834-8, Ana Cristina Mendonça Nunes
de Paula, PEB1P, 1º cargo, referente ao saldo de 04 meses, aposentadoria em 26/09/2019; Córrego do Bom Jesus - Servidor (a) aposentado (a), Masp 376.839-7, Fernando Almeida de Carvalho, PEB3P, 3º
cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria em 26/09/2019;
Jacutinga - Servidor (a) aposentado (a), Masp 808.201-8, Maria Eliza
Rubim Bertucci, PEB3M, 1º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria em 26/09/2019; Toledo - Servidor (a) aposentado (a), Masp
325.806-8, Waldirene Magna de Lima, PEB3P, 1º cargo, referente ao
saldo de 08 meses, aposentadoria em 26/09/2019.
03 1279342 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora:
SRE
São Sebastião do Paraiso

MUNICÍPIO
São Sebastião do Paraíso

ESCOLA
E.E. Paula Frassinetti

MaSP
892.672-7

NOME
Juslene Cristina da Silva Steffen

CARGO

ADM

DE Nº AULAS SEMANAIS

PARA Nº AULAS
SEMANAIS

A PARTIR DE

PEBI-A

04

13h/a

14 h/a

24/09/19
03 1278954 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910032146520117.