TJMG 23/08/2019 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL056/2019 – PR-RP Nº041/2019– Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva, corretiva e emergencial nos prédios (zona rural e urbana) praças, jardins e canteiros centrais pertencentes ao município. Tipo de Licitação: Menor preço item. Data/hora do recebimento dos envelopes
10/09//2019. 09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de
Lima-Presidente CPL.
2 cm -22 1263790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Ratifico PAC 96/19, Dispensa. 72/19 p/ contr.Comercial Moraes
e Matos, p fornec.móveis p Viva Brumadinho. Vlr global R$
7.741,00. Avimar M. Barcelos-Prefeito.
1 cm -22 1263748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO DE INABILITAÇÃO TP 06/2019. Considerando o prazo
dado à empresa Formatto Construções Civil Eireli - ME, tendo
em vista a abertura dos envelopes da Tomada De Preços 06/2019
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para o execução da obra de ampliação
e reforma no Velório Municipal – Centro, em razão do benefício
dado às Micro e pequenas empresas considerando que a mesma
não apresentou certidão de débitos federais com data válida após
decorrido o prazo legal. Declaro Inabilitada a empresa Formatto
Construções Civil Eireli – ME e Adjudico a presente tomada de
preços a empresa Squadro Engenharia Eireli-ME.
Thamira Mai Braz- Presidente da CPL
3 cm -22 1264002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 013/2019 - Exclusivo
para MPE. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços
para aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento ao
termo de Compromisso nº 3154501712271323331. Dia da licitação: 04/09/2019 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no site www.riachodos machados.mg.gov.br e no setor de licitação da prefeitura.
Maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 21 de agosto de 2019.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1263613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – PREGÃO nº 0061/2019– Processo 180/2019
Contratação de empresa para prestação de serviço de assesoria e
consultoria na area de controle interno 06/09/2019, às 14:00 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1263647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial nº 041/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial
torna público que fará realizar no dia 05/09/2019 às 14h00min
(quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
041/2019, Processo Licitatório nº 056/2019, Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para Execução de Forro de Gesso em
Placas Acartonadas, Instalação, Emassamento e Pintura do mesmo,
na Escola Francelina dos Santos Lima do Município de Juramento/
MG. Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@
gmail.com .
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -22 1263618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação –PREGÃO nº 0062/2019– Processo 181/2019
registro de preço para locação de máquinas e veículos pesados,
visando atender ao Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural setor central do Município de Espera Feliz 05/09/2019,
às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal
2 cm -22 1263649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0091/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO: 0014/2019. O município
de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra-se em aberto Credenciamento de prestador
para execução de serviços de especialidades de oftalmologia em
sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/
MG, Licitação de nº 091/2019 na modalidade INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 0014/2019, aberto no dia
09/08/2019 com encerramento no dia 32/12/2019, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1263886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial nº 040/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial
torna público que fará realizar no dia 05/09/2019 às 09h00min
(nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
040/2019, Processo Licitatório nº 055/2019, Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços na confecção de Próteses dentárias para atender a Secretaria de Saúde do
Município de Juramento/MG. Conforme especificações constantes
no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email:
licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -22 1263617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial 040/2019 – Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de
Mantena comunica a prorrogação do prazo de abertura Processo
Licitatório nº 068/2019, na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 040/2019, tipo Menor Preço global, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual prestação
de serviços técnicos especializados em planejamento, organização
e execução de concurso público de provas objetivas e práticas e
de provas e títulos a ser promovido para a prefeitura municipal de
Mantena. A abertura será dia 05 de setembro de 2019, às 13:30,
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av.
José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado,
no horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325. Emerson Ribeiro da
Silva – Pregoeiro Oficial.
4 cm -22 1263870 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA N° 016/2019 - PROCESSO Nº 058/2019. OBJETO: O Município de Conceição de
Ipanema efetuará contratação de empresa para confecção de uniformes para a Rede de Ensino do Município de Conceição de Ipanema/MG, 20 de agosto de 2019. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Presidente da CPL.
2 cm -22 1263969 - 1
CÂMARA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO
DO RIO PRETO/MG
Extrato de Edital de Licitação Processo Administrativo 05/2019
- Pregão Presencial 02/2019, Pregoeira e a equipe de apoio da
Câmara Municipal, São Sebastião do Rio Preto/MG, torna público
que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no
respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem.
Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública, com os
serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados
pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante todo o período contratual, conforme discriminados no termo de referência, anexo I deste Edital. O Edital na
íntegra se encontra disponível no site e na secretaria da Câmara
Municipal, telefone: (31) 3867-5117, de segunda à sexta-feira, no
horário de 12h às 17min.
4 cm -22 1263621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019, retificação, torna - se
público para conhecimento dos interessados que promoveu alterações na data de seção do edital supra, publicado no jornal “Minas
Gerais” em data de 20/08/2019. Alteração do dia 31/08/2019 às
9:00 h para dia 04/09/2019. Pregoeira.
2 cm -22 1263966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 029/2019 (REGISTRO DE PREÇO 17/2019)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº 043/2019, (Sistema de Registro de Preço 017/2019) Pregão 029/2019, torna público a partir de 13/08/2019 Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 0153/2019, do Processo de Compra Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 0108/2019, realizado pela
SEPLAG-MG. Programa Estadual Farmácia de Todos. Compra
Estadual de Medicamentos do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica do Estado de Minas Gerais. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 38471232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -22 1263602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
031/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019. Objeto:
Aquisição de produtos permanentes. Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
1 cm -22 1263607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2019
O Município de Romaria/MG, através da comissão permanente de
licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 11 de setembro
de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará
realizando Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias
urbanas localizadas na cidade de Romaria, conforme Contrato de
Repasse OGU MCIDADES 875674/2018 - Operação 1059172-96.
Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00
às 17:00 horas - Sandra Maria Santos - Presidente da CPL, 22 de
agosto de 2019.
3 cm -22 1263710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2019, tipo menor preço por item,
cujo objeto será o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos câmaras de ar e protetores para a frota
municipal. O credenciamento e recebimento de envelopes será no
dia 09/09/2019 às 09:00 Informações complementares no site da
prefeitura: www.aguasvermelhas.mg.gov.br no endereço acima
mencionado no horário de 08h00min às 12h00min ou através do
e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.com - Águas Vermelhas/
MG, 22/08/2019 - Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1263995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO, o Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPIRA/MG, BRUNO THIAGO DOS REIS SILVA, nomeado
através da Portaria nº 04 de 02 de janeiro de 2019, torna público
para conhecimento dos interessados, com referência ao Edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019, cujo o Objeto é o: Registro de preços para aquisição futura e eventual de madeiras, telhas
e correlatos, a serem utilizados no atendimento das ações diárias
das diversas secretarias desta administração, por um período estimado de 12 (doze) meses, conf. especificações contidas no termo
de referências - anexo I, a prorrogação do prazo de abertura do
certame para 30 de agosto de 2019, às 09h00min. Cópia Integral
do Edital encontra-se no site da Prefeitura: https://www.tapira.
mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores informações - Fone 34 - 36331565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: licitacao@tapira.
mg.gov.br.
Tapira/MG, 22 de agosto de 2019.
Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
4 cm -22 1263879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a
todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 158/2019, Concorrência nº 003/2019, cuja sessão para a
abertura dos envelopes de documentação e propostas será realizada
no dia 30/09/2019, às 10:00 hs.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a
construção de muro de fechamento do cemitério municipal.
Os interessados poderão adquirir o texto integral do Edital, no
Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/
nº, Centro, Cabo Verde/MG, no horário das 12:30 às 17:00h, de
segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br), a partir do dia 23/08/2019.
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 37361220, ramal 24 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 21 de agosto de 2019
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a
todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 159/2019, Concorrência nº 004/2019, cuja sessão para a
abertura dos envelopes de documentação e propostas será realizada
no dia 30/09/2019, às 14:00 hs.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a
finalização de construção de imóvel residencial.
Os interessados poderão adquirir o texto integral do Edital, no
Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/
nº, Centro, Cabo Verde/MG, no horário das 12:30 às 17:00h, de
segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br), a partir do dia 23/08/2019.
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 37361220, ramal 24 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 21 de agosto de 2019
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
9 cm -22 1263600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
055/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do Município de Comercinho/MG.
Abertura: 04/09/2019 às 13h00min. O edital está disponível no
site: www.comercinho.mg.gov.br e no prédio da Prefeitura na Rua
Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
2 cm -22 1264004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019
Objeto: A Presente Licitação tem por objetivo a seleção de proposta
mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada, em
procedimentos por imagem que serão oferecidos aos munícipes
necessitados dos serviços (que não são oferecidos pelo SUS), conforme quantidade estimada constante dos anexos I e VII. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações
situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira
das 13hs às 16hs. E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br - A sessão
será realizada no dia 09 de setembro de 2019 às 09h00min.
3 cm -22 1263657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
027/2019. O Município de Itaobim - MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor
preço por item - para Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Transporte de Passageiros para Viagem de Itaobim MG / Porto Seguro - BA. A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
06/09/2019, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 039/2019, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 027/2019 - PAL Nº. 052/2019, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal
de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157, Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. ROBSON JOSÉ CHAVES
- Pregoeiro.
3 cm -22 1263817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Dispensa nº 023/2019. O Município de Toledo/MG torna público
o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 057/2019,
modalidade Dispensa nº 023/2019. Objeto: Contratação de
empresa de assistência técnica especializada no Sistema SIMEC,
destinado a Secretaria Municipal de Toledo/MG. Data do julgamento: 15/08/2019. Data da Ratificação: 22/08/2019. Contratada: Servi Soluções Inteligentes em Gestão Pública, CNPJ:
33.466.630/0001-05. Nº Contrato: 067/2019. Valor: R$ 3.180,00
(Três mil e cento e oitenta reais). Vigência inicial: 22/08/2019.
Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/MG, em 22/08/2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1263806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 124/2019 - Pregão nº
00065/2019. Objeto: Aquisição de materiais de E.P.I; para atender
as necessidades de segurança no trabalho do Município. Abertura:
Dia 06/09/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 22 de agosto de 2019. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira
Municipal.
2 cm -22 1263955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
. Proc. nº 59/2019 - Dispensa nº 04/2019. Objeto: Prest. de serviços
de transporte de água com caminhão pipa. Prestador. JACKSON
JEORGE DIAS FONSECA. Vig: 20/08/2019 a 10/10/2019. Vlr:
R$ 12.000,00. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
1 cm -22 1263811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 123/2019 - Dispensa nº 44/2019. Objeto: Contratação de Empresa apta ao transporte de caçamba com descarte de entulho em local apropriado.
Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de Luis Gonzaga Felicioni 31080561668, com o valor global de: R$ 3.500,00. Face
ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação.
Regiane Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a
favor de Luis Gonzaga Felicioni 31080561668 para Contratação
de empresa apta ao transporte de caçamba com descarte de entulho
em local apropriado. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
4 cm -22 1263805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 122/2019 - Pregão nº
00064/2019. Objeto: Contratação de Monitores, com comprovação da habilidade técnica, para ministrar aulas em modalidades
específicas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social, em sistema de Registro de Preços.
Abertura: Dia 05/09/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói
Mendes, 22 de agosto de 2019. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
2 cm -22 1263958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 63/2019 - Pregão Presencial nº 32/2019.Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de motocicletas, veículos leves e
pesados com fornecimento de peças para atendimento a demanda
das diversas Secretarias.Sessão: Dia 05/09/2019 às 09:00 horas.
Menor Valor Lote. Informações, site:www.campoazul.mg.gov.br.
AlexandraR. Almeida - Pregoeira.
2 cm -22 1263808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Extrato Rescisão Unilateral Contrato de nº. 08/2019.PAL
nº.04/2019.Pregão Presencial nº.010/2019.PAL nº.010/2019 Pregão Presencial nº.04/2019 Extrato Termo Rescisão unilateral contrato nº 008/2019 Objeto aquisição de materiais de construção em
atendimento as Secretarias Municipais de são José do Jacuri conforme Anexo I deste Edital, para exercício de 2019 Contratada:
Geraldo Gomes Mourão – ME CNPJ N.º 18.451.776/0001-93 Fundamento: Art.79, I c/c Art.78, I, V e XII ambos Lei 8666/93 Data
21/08/2019 – Meirilane Moreira Flores Pregoeira.
Extrato Rescisão Unilateral Contrato de nº. 030/2019.PAL
nº.017/2019.Pregão Presencial nº.010/2019.PAL nº.017/2019 Pregão Presencial nº.010/2019 Extrato Termo Rescisão unilateral contrato nº 030/2019 Objeto Contratação de empresas para o fornecimento de refeições nos Municípios de São José do Jacuri / MG e
Guanhães / MG, em atendimento às demandas das Secretarias da
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e
especificações contidas no Edital Contratada: Guaxes Comercio E
Serviços Ltda Me Cnpj 21.055.318/0001-40 Fundamento: Art.79,
I c/c Art.78, I, V e XII ambos Lei 8666/93. Penalidade descrita
item 10.1, subitem III clausula 10ª do contrato,deferido o prazo
do artigo 109, letra “e”, Lei 8.666/93 Data 21/08/2019 – Meirilane
Moreira Flores Pregoeira
Extrato Rescisão Unilateral Contrato de nº. 044/2019.PAL
nº.028/2019,Pregão Presencial nº.013/2019.PAL nº.028/2019 Pregão Presencial nº.013/2019 Extrato Termo Rescisão unilateral contrato nº 044/2019 Objeto Contratação de empresa para serviços de
hospedagem em hotel, com apartamentos simples, solteiro, duplo,
triplo, com direito à café da manhã, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri/MG,
nos quantitativos e especificações contidas no Edital Contratada:
Guaxes Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ 21.055.318/0001-40
Fundamento: Art.79, I c/c Art.78, I, V e XII ambos Lei 8666/93.
Penalidade descritas item 10.1, subitem III clausula 10ª do contrato, deferido o prazo do artigo 109, letra “e”, Lei 8.666/93 Data
21/08/2019 – Meirilane Moreira Flores Pregoeira.
8 cm -22 1263685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
Despacho De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação – Processo Licitatório Nº 090/2019 Inexigibilidade N° 007/2019 – 1.
Ratifico, nos termos da lei. 2. Nos termos do Art. 25, III, 26, II e III,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, fica autorizada a contratação da
empresa Gba Produções Artisticas – Eireli - EPP, inscrita no CNPJ
nº 28.595.753/0001-06, para a apresentação do artista Cantor Gil
Monteiro e banda (Show de Evangelização) no dia 19 de outubro
do corrente, para o evento “Festa Da Padroeira”. Considerando os
documentos acostados aos autos, a justificativa da inexigibilidade
pela Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria
Jurídica do Município. A presente contratação se dará por Inexigibilidade De Licitação, tendo em vista, que a empresa a ser contratada é representante exclusivo do Artista a em destaque, e que tal
Artista, têm reconhecimento da opinião pública nacional, fatos que
torna inviável a competição licitatória. O valor total da presente
contratação será de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).
Lajinha – MG, 20 de agosto de 2019, João Rosendo Ambrosio De
Medeiros - Prefeito Municipal de Lajinha – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS (MG)
Comunica Proc. Lic. 68/19 Pregão Pres. SRP 46/19, Menor Preço
Unit., objeto: Contratação de empresas para futuras e eventuais
aquisições de materiais escolares e de expediente destinados às instituições de ensino da rede Pública Municipal, fonte Quota Estadual
do Salário Educação - QESE. Seção: 05/09/19 ás 09:30min, protocolo até 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras, R. Nossa
Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)38531436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais,
22/08/2019 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS (MG)
Comunica Proc. Lic. 69/19 Pregão Pres. SRP 47/19, Menor Preço
Unit., objeto: Contratação de empresas para futuras e eventuais
aquisições de materiais escolares e de expediente destinados às Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal, fonte Quota Estadual do Salário Educação - QESE. Seção: 06/09/19 ás 09:30min,
protocolo até 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras, R.
Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 22/08/2019 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 059/2019 - O Município
de Timóteo torna público o resultado do PP nº. 059/2019, PA nº.
186/2019, que tem por objeto o fornecimento de refeições (marmitex e self-service) para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. Empresa vencedora:
Andrade E Guarnieri Panificação Ltda ME, pelo valor total de
R$185.440,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta
reais). Timóteo, 22/08/2019. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG Aviso de Tomada de Preços nº 018/2019. A Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 12 de setembro de 2019,
às 14 horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão
recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, para
contratação de empresa para realizar Obra de Drenagem e Pavimentação de via Publica. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia 09 de setembro
de 2019. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra
ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email
licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br Informações através
do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas.
Paraopeba/MG, 22 de agosto de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Rescisão Contratual - PL Nº 063/2019 – TP Nº 007/2019 – O
Município de Mirabela através do Gerente Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Rurais Sr. Fernando Henrique Rabelo Porto,
no uso de suas atribuições resolve rescindir o contrato n° 090/2019,
com fundamento no artº 79 inciso II, da Lei 8.666/93, a CONTRATADA tem por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, de forma amigável, na data de 21/08/2019. Considerando
que o Município de Mirabela, dentro das suas atividades rotineiras de controle, observou a existência de inconsistência das informações lançadas no balanço apresentado pela empresa na fase de
habilitação da licitação, fazendo com que a mesma não atinja os
índices de liquidez exigidos, o que gera a inabilitação da empresa
e o não aproveitamento dos atos posteriores, sendo necessário a
rescisão contratual com a posterior revogação da Licitação. Mirabela/MG, 21/08/2019. Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues
– Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908221907500210.