Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10102 A reclamada requereu o adiamento da audiência de instrução Intimem-se as partes, através de seus advogados (DEJT). designada, sob a alegação de concordância da parte contrária, ID GUAXUPE/MG, 14 de julho de 2022. f836c5e. WILLIAM MARTINS Destarte, aguarde-se a manifestação do reclamante quanto a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) anuência da redesignaç�

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Argumenta que os honorários fixados na execução de origem não se confundem com o encargo legal previsto no Decreto-Lei nº 1.025/69, já que foram fixados diretamente nos autos da execução fiscal, nos termos do artigo 20, §3º do CPC/73, vigente à época dos fatos, amoldando-se à previsão da Lei nº 13.043/2014. Efeito suspensivo concedido aos 06/12/2017 (doc. 1472820). Sem contraminuta. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022147-17.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - D

Publicações Judiciais ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de penhora em bem indivisível, que não comporta cômoda divisão, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.Trata-se de norma que espelha tranquilo entendimento jurisprudencial no sentido de que a penhora deve recair sobre a totalidade do bem comum indivisível, sub-rogando-se o meeiro na metade do produto da arrematação. Assim, a penhora é feita sobre a totalidade dos bens, eis que indivisível, porém, fica a salvo a fração do cônjuge, o

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1452 JUÍZA DE DIREITO (assinatura eletrônica) Número do processo: 0046054-47.2011.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: T. R. R. M. L. Participação: ADVOGADO Nome: IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES OAB: 6983-B/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: T. R. M. R. Participação: ADVOGADO Nome: IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES OAB: 6983-B/PA Participação: EXECUTADO Nome: M. M. L. Participação: ADVOG

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 VIGÊNCIA: 20 de Março de 2020 a 20 de Junho de 2020 DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20200009 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-210201 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI CONTRATADA: JHB COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA CNPJ: 27.974.921/0001-01 OBJETO: Aquisição de derivados de petróleo (combustível e lubrificante) e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1396 DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO FERNANDO LOPES Fica intimado da abertura de vista do laudo pericial, pelo prazo de Abertura de vista por 5 ( cinco) dias. 05 dias. BELO HORIZONTE/MG, 15 de outubro de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 15 de outubro de 2020. MARCELO VASCONCELOS GUIMARAES MARCELO VASCONCELOS GUIMARAES Processo Nº ATOrd-0000479-03.201

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOANE RIBEIRO GARCIA PAULA CAETANA DE PAIVA(OAB: 195156/MG) RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 199186/MG) MAURA MARIA DE OLIVEIRA COMERCIO DE PLANTAS LORENA CORREA SILVA(OAB: 210890/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3920 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - MELISSA DAS

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR.PROCESSO: 5316355.37.2019.8.09.0000 “Compulsando os autos, vejo que ao menos nesta fase embrionária do processo, a plausibilidade do direito alegado pelo Autor não restou suficientemente demonstrada, eis que, ao que nos parece, a permissão foi concedida de modo precário, conforme disposição expressa no Termo de Autorização firmado entre ele e o requerido,

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THIAGO LYRIO BRANT DE MENDONCA(OAB: 106465/MG) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) MARCIO LUIZ SANCHES CERQUEIRA RÉU ADVOGADO PERITO 2510 Processo Nº ATOrd-0010172-30.2021.5.03.0010 AUTOR ADAO VIANA RIBEIRO ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) RÉU VIACAO COMETA S A ADVOGADO MARCELLO AUGUSTO LIMA VIE

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Intimado(s)/Citado(s): 1437 JONATHAN FERREIRA NOGUEIRA DA GAMA Processo Nº