Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1099 114 Que essa comissão esteve com o depoente ainda no mês de dezembro/2012, para discutir sobre a Festa do Alto, e alegava que fazia mais de 06 (seis) anos que não havia festa, Que conhecia o empresário Lessa e sabe dizer que ele já vinha colocando bandas com o ex-prefeito Cicero Cavalcanti, e por conta desse conhecimento com

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 58 1 – Vicente Paulo de Sousa (mat 201546) 2 – Maria Cilda de Oliveira (mat 1635) 3 – Messias Peixoto Alves (mat 90-1-6) 4 – Alexandre José Silva de Aquino (mat 22674) 5 – Edna Maria Sampaio Silva (mat 98052) 6 – Francisco Diego Alves Cândido (mat 24833) 7 – Marquênia Carla de Oliveira da Silva (mat 41088) 8 – Tacyana Lima de Assis Borges (mat 46689) 9 – Jo

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 6930 A matéria reveste-se de cunho técnico, para o qual o perito restringe o direito do empregado. nomeado é plenamente habilitado. Trata-se de profissional da Por outro lado, impugnando a defesa e documentos, a reclamante confiança deste Juízo, que realizou o laudo de modo preciso, sendo requereu o pagamento proporcional aos dias trabalhados. o mesmo adequado e ra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2914 511 Defesa (págs. 680-682) arrolaram as testemunhas para serem ouvidas em plenário. Hoje, os acusados foram submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca. Nos debates, o tanto o Ministério Púbico quanto a Defensoria Pública pugnaram pela condenação do réu FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA por homicídio simpl

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 6920 A Reclamante trabalhou em todos os domingos até 04/10/2020 e preenchia o controle de ponto, anotando os horários de sua jornada todos os feriados durante toda a contratualidade, conforme de trabalho, principalmente de seu encerramento. A outra porque as demonstrado abaixo: atividades era restrita a sua área de atuação, posto que cada Período - 09/06/2019 a 16

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 525 662/49), 25 de dezembro (Natal - Lei nº 662/49), sexta-feira da circunstância tipificada ensejadora de sua percepção durante certo Paixão e outros eventualmente definidos como tais por lei municipal, período contratual.[10] desde que não superiores a três (art. 2º da Lei nº 9.093/95). O adicional noturno tem origem legal, estando previsto no art. 73 da Os feri

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 3572 missa, e que ficam abertos também nos dias de eventos religiosos ou coletivo de grande circulação, não se enquadrando, ao meu ver, (festa junina, romaria das mulheres, festa da padroeira). no item II da Súmula nº 448 do C. TST. Quanto ao banheiro utilizado pelos funcionários, esclareceu o Ora, o próprio perito descreveu no laudo que chegou à Igreja às Expe

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 140471/2017 COMARCA DE MINEIROS FÓRUM - RUA 10 S/N S/N SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA CEP - 75830000 TEL: (64) 3661-7817 - FAX : (64) 3661-7801 ESC. INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5085829 EDITAL DE CITAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L161 PROTOCOLO NUMR: 478430-60.2014.8.09.0105

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 293 229 CASSIANO DO NASCIMENTO FERREIRA 11) 2229-15.2011.8.06.0030/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: ANTÔNIO DE ARAÚJO CHAVES NETO. “SENTENÇA: Parte dispositiva. Isto posto, com fundamento no art. 120, § 1º do CPP, DEFIRO, ao promovente a restituição do veículo identificado no DUT acima referido, desde que o mesmo seja entregue a pessoa detentora de CNH compa

Poder Executivo ● 30/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 162 nº 393/2015, por ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA– lotes: 1- A e 2- A. Valor total para os respectivos lotes de R$ 2.034.764,70 (Dois milhões, trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). MARCA MEDICA COM E SERV LTDA ME – lote: 2 - B. Valor total para o respectivo lote de R$ 235.425,00 (Duzentos e trinta e cinco mil,quatrocentos e vinte e cinco reais).Recife 29 de agosto de 2016.Maria Eul