TJMG 25/05/2018 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 054/2018
TOMADA DE PREÇO 002/2018
ATA DE ABERTURA
Ata de abertura da documentação e propostas comerciais referente ao
Processo Licitatório nº 054/2018, Tomada de Preços nº 002/2018, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa especializada para consultoria, locação de software,digitalização e autenticação de documentos
em atendimento a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Aos 24 (Vinte e quatro) dias do mês de Maio de 2018, às 09h30min
compareceram ao certame as empresas: H2P Informação e Tecnologia Eireli ME; e Debarry e Correia Ltda. A Comissão Permanente de
Licitação devidamente constituída na forma da Portaria nº 002/2018
providenciou que fossem abertos os envelopes contendo as documentações de todas as empresas participantes. O senhor Henrique de Oliveira
Penido, representante da empresa H2P Informação e Tecnologia Eireli
ME pediu que constasse em ata: “Venho por meio desta, tempestivamente, solicitar o seguinte questionamento da comprovação de certificação técnica da profissional Daniela Correa Silva da empresa Debarry
e Correa Ltda – ME: Nome : Daniela Correa Silva. PMP Number:
1387329. Expiration Data: 27/01/2017. Neste caso, enfim, é impossível
a Licitante Debarry e Correa Ltda-ME – CNPJ 08.107.762/0001-01,
comprovar junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
que Daniela Correa Silva está em condições efetivamente desempenhar a função de Gerente de Projeto com Certificação PMP para
objeto deste Edital, pois sua certificação profissional PMP – 1387329
tem data de expiração em 27/01/2017. Venho por meio desta, tempestivamente, questionar que a Licitante Debarry e Correa Ltda CNPJ
08.107.762/0001-01, em seu Atestado de Capacidade Técnica junto a
Prefeitura Municipal de Confins – Contrato 029/2017 a execução de
digitalização de documentos com Assinatura Digital AD-RB/AD-RT e
Carimbo de Tempo conforme ICP-Brasil DOC-ICP-15.”. E o senhor
André Luís da Mota Lemos da empresa Debarry e Correia LTDA pediu
que constasse em ata: “A empresa P2H não apresentou os atestados de
capacitação técnica devidamente autenticados conforme solicita o edital. A empresa P2H não presentou o solicitado no item 3.2.1 do edital
o comprovante do profissional analista e o comprovante do profissional PMI. A empresa P2H apresentou atestados técnicos das empresas
VL e Ferrovia que não atendem o escopo desse edital na sua ênfase.
A empresa P2H atestados de capacidade técnica das empresas clientes
INCOPRE , ALAMO que apresentam inconsistência nas declarações
especificamente citando um software que não existe na sua nomenclatura ( Kofax Capture Express) pois essa respeitada empresa possui o
versão Kofax Capture ou Kofax Express, conforme pode ser verificado
no site oficial do fabricante https://www.kofax.com/products . Ainda
assim o atestado afirma que o serviço efetuado foi executado a assinatura dos documentos com tal plataforma sendo que essa ferramenta não
esta habilitada para assinar a e apor carimbo do tempo conforme a ICP
Brasileira, um padrão exigido na lei federal 12.682/12 que regulamenta
os serviços de digitalização de documentos no Brasil. Tal estruturação
deste documento leva a crer que o atestado não atende ao seu objetivo
primário que é dar a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
a segurança na contratação dos serviços assim como se a empresa tem
conhecimento suficiente dessa tecnologia e principalmente os custos
que ela abrange e assim compõe os preços ofertados, levando a um
eventual desequilíbrio na concorrência dessa tomada de preços. ”. Ao
conferir a documentação a CPL declarou a empresa Debarry e Correia
LTDA habilitada. E declarou inabilitada a empresa H2P Informação e
Tecnologia Eireli ME pelo não cumprimento do item 5.1.1. do edital
ao apresentar atestado de capacidade técnica em copia simples, sem
a devida autenticação exigida; e pelo não cumprimento do item 3.1.2
do termo de referencia que exige a comprovação no ato da licitação
dos seguintes profissionais: “Um Analista de Sistemas com formação
superior completo responsável pela operação do sistema e intervenções
técnicas; e Um profissional com certificado PMP para gerência de projetos.” A Comissão Permanente de Licitação e os demais representantes
tiveram vistas e rubricaram todos os documentos e propostas comerciais. A presidente da CPL pediu que constasse em ata que, conforme
a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações haverá um prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentação de recursos referentes a fase habilitação, após a publicação da ata de abertura. Não havendo mais nada
a se tratar, a Presidente da CPL então determinou o encerramento dos
trabalhos e solicitou a todos presentes que assinassem a presente ata.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 24 de Maio de 2018. Laís Costa Bicalho.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
16 cm -24 1101938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão simultâneo em
27/06/2018 13:00hs, no Centro de Convenções, R. Padre Félix Guida,
114-200, Centro, seus bens inservíveis: veículos, sucatas e bens agrícolas. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -24 1101695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
Publicação do Edital – Tomada de Preços No 002/2018 – Torno público
a abertura de Processo Administrativo nº 017/2018, modalidade
Tomada de Preços n.o 002/2018, com abertura no dia 12 de junho de
2018 às 08:45 horas, objetivando a construção da Sede própria da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas, com recursos oriundos do
BDMG conforme contrato BF no 240.999/17 – Programa BDMG cidades 2017. Informações Complementares e o Edital poderão ser obtidos
à Rua Álvaro Correia de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas/MG –
24/05/2018 - Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito.
Publicação do Edital – Pregão Presencial nº 014/2018 – Torno público a
abertura de Processo Administrativo n.º 022/2018, modalidade Pregão
Presencial n.º 014/2018, com abertura no dia 08 de junho de 2018 às
08:45 horas, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo do tipo caminhão, zero Km, conforme especificações no Anexo I do Edital. Recursos
oriundos do BDMG conforme contrato BF nº 241.001/17 – Programa
BDMG MAQ 2017. Informações Complementares e o Edital poderão
ser obtidos à Rua Álvaro Correia de Faria, 82, Centro. Santa Rita de
Minas/MG – 24/05/2018 - Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito.
4 cm -24 1101952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no
Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, Determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 27/2018 Pregão 16/2018-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e
acessórios para manutenção dos veículos Leves, Pesados e motocicleta
da frota municipal e conveniados, utilizando-se o maior percentual de
desconto sobre a Tabela das Montadoras a ser fornecida pela licitante.
José Airton Pereira - Prefeito Municipal. 24/05/2018.
2 cm -24 1102002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 30/2018, Pregão Presencial nº 20/2018.
Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preço para futuras
e eventuais contratações de prestação de serviço de locação e condução de máquinas e caminhões para atender as necessidades da Prefeitura de Aiuruoca – MG, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência – Anexo II. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 11/06/2018 com início às 13:00 horas. Informações pelo
Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 22/05/2018.
3 cm -24 1102035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório 030/2018 – Tomada de Preços
003/2018. Objeto: seleção empresa para prestação de serviços, obra
civil com recursos de capital de captação externa em instituições oficiais, Reforma e Ampliação das Instalações Administrativas da Prefeitura Municipal, endereço na Praça José Carlos Martins, município de
Alvarenga (MG) – Centro, conf. plano trabalho, pranchas técnicas, cronograma e planilha, para 6 meses. Abertura dos envelopes: 12/06/2018,
às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Alvarenga,
Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório 032/2018 – Tomada de Preços
005/2018. Objeto: seleção empresa para prestação de serviços, obra
civil com recursos de capital de captação externa em instituições

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
oficiais, para Obras de Drenagem Pluvial em 2 (dois) locais e Rede
de Esgotos em outro, sendo 1 drenagem no Centro e 1 drenagem e 1
esgotamento sanitário em bairro, conforme planos de trabalho, pranchas técnicas, cronograma e planilha, por ITENS. Abertura dos envelopes: 14/06/2018, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
de Alvarenga, Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00
horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
6 cm -24 1101921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
TORNA PUBLICO O CANCELAMENTO DA Dispensa emergencial nº 10/2018 Pelo fato do vencedor se tratar de pessoa física e portanto não conseguiria emitir nota fiscal para comprovação dos serviços
prestados. O Processo Licitatório em questão era: 66/2018 – contrato
nº21/2018. Objeto: Aquisição de refeições e lanches para os colaboradores que irão realizar atividades de campo no distrito de Fonseca em
período integral, em caráter emergencial conforme Decreto nº2832 de
26 de fevereiro de 2018, a ser pagas com o Recurso Febre Amarela.
Contratado: Ramon Henrique Moreira Silva, CPF: 100.421.746-35.
Valor Total R$ 3.097,60(três mil noventa e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 19/04/2018 vigência 31/12/2018. JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 24/05/2018.
3 cm -24 1101882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE AVISO
PROCESSO 082/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 040/2018
Registro de preço para futura e eventuais aquisições de concreto tipo
FCK 14mpa bombeado, com a finalidade de atender as necessidades
do Departamento de Obras do município de Andrelândia. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 08/06/2018, com início às 09:00 horas.
Informações licitacao3@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 33251432 Pregoeira: Anna C. Zillmann. Andrelândia - MG, 24/05/2018.
2 cm -24 1101580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO
PRADO DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - avisa a todos que fará realizar
no dia14/06/2018, das 13hs às 13hs e 30min a fase de credenciamento, e
as 13hs e 30min, a abertura,doProcesso Licitatório n.º029/2018, modalidade Pregão Presencial n.º 018/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de um veículo ambulância Tipo A, através de recursos do Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com
a proposta n.º 3103101712291959153, do Ministério da Saúde. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, por telefone-fax (32) 3725-1000 ou pelo site www.antoniopradodeminas.mg.gov.
br. Antônio Prado de Minas/MG,24 de maio de 2018. Edna Aparecida
Godinho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 1101966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO
PRADO DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - avisa a todos que fará realizar
no dia14/06/2018, das 08hs as 08hs e 30min a fase de credenciamento, e
as 08hs e 30min, a abertura,doProcesso Licitatório n.º014/2018, modalidade Pregão Presencial n.º 007/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de um veículo de transporte sanitário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme proposta de aquisição de equipamentos/material permanente
n.º 13421.104000/1170-08, do Ministério da Saúde. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes
Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, por telefone-fax (32)
3725-1000 ou pelo site www.antoniopradodeminas.mg.gov.br. Antônio
Prado de Minas/MG,24 de maio de 2018. Edna Aparecida Godinho Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -24 1101964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
ERRATA: ALTERA-SE ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA DOS
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma/Fechamento de Quadra Poliesportiva
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 12/06/2018
às 10:00 horas realizará a Licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2018, cujo objeto é aContratação de empresa especializada em Reforma/Fechamento de Quadra Poliesportiva para atender
ao pedido do Departamento de Cultura. Aos interessados em participar da presente licitação favor solicitar o Edital na Coordenadoria de
Licitações localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na
Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site
www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139,
Ramal 30
4 cm -24 1101689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 11 de
Junho de 2018 às 09:00 horas realizará a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO, Em virtude de o Município ser pequeno e insuficiente de
Micro empresas interessadas neste objeto. Fica definido que este procedimento licitatório será de ampla concorrência, ou seja, não será exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, considerando
que de acordo com o Artigo 49, inciso III da lei Complementar nº 123
de 2006, os critérios de tratamento diferenciado não serão aplicados:
“Quando o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração
pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a
ser contratado”.
Aos interessados em participar da presente licitação favor solicitar o
Edital na Coordenadoria de Licitações localizada na sede administrativa da Prefeitura localizada na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro,
Araçaí/MG ou através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações
no telefone (31) 3715-6139.
5 cm -24 1101787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.078/2018. Processo 096. O
Município de Araxá, torna público a contratação de empresa especializada, para a limpeza de caixas d’agua das unidades de Ensino Infantil
e Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Araxá. Abertura: 11/06/18 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/18. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–23/05/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação - Dispensa por Chamada Pública - 11.001/2018. Processo 097. O
Município de Araxá, torna público a abertura para aquisição de carne
da agricultura familiar, para atender a merenda escolar das unidades de
educação infantil, CEMEIS e Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 15/06/18 às 09:00h. Edital disponível:
29/05/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal. 23/05/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.008/2018 –
Processo 089. Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de
solicitação de locação de imóvel, situado na Avenida Prefeito Aracely
de Paula nº 2.535, Bairro Centro, nesta cidade, com início no dia 14
de maio de 2018 e término no dia 14 de maio de 2019, destinado ao
funcionamento do Gabinete da Vice Prefeita do Município de Araxá\
MG, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em
R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), mensais referente ao aluguel
do imóvel, totalizando R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais),
mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei 8.666/93, no que tange á dispensa de
licitação. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 14/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04.008/2018 – Processo
089. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador PAULO TRAJANO DE
SOUZA, contratam entre si a locação de imóvel, situado na Avenida

Prefeito Aracely de Paula nº 2.535, Bairro Centro, nesta cidade, com
início em 14 de maio de 2018 e término no dia 14 de maio de 2019, destinado ao funcionamento do Gabinete da Vice Prefeita do Município de
Araxá\MG, com valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) mensais referente ao aluguel do imóvel, totalizando R$ 20.400,00 (vinte
mil e quatrocentos reais) mensais. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 14/05/2018.
9 cm -24 1101595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
RETIFICAÇÃO DE DATA: Face o feriado Municipal, fica alterada
a data de realização do Processo nº: 0111/2018, Pregão Presencial
0046/2018 para 18/06/2018 às 09h15min. Segue extrato de publicação
corrigido. Processo nº: 0111/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0046/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de equipamentos de informática (materiais de consumo e permanente)
destinado a manutenção dos serviços dos departamentos de Saúde,
Educação, Assistência Social, Turismo, Gabinete e Secretarias Administrativas. Credenciamento dia: 18/06/2018 às 09h15min – Sessão de
lances: 18/06/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br;
site: www.baependi.mg.gov.br.
3 cm -24 1101937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Tomada de Preço nº 003/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para Construção,
Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Açudinhos, conforme
projeto e planilha anexo, no Município de Bambuí, conforme projeto
básico e projetos: fundação, estrutura e segurança, memorial descritivo e planilha quantitativa. Abertura dia 21/06/2018, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 23
de maio de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
3 cm -23 1101540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Pregão Presencial nº 033/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a aquisição de material de EPI para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos. Abertura dia 12/06/2018, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 23 de maio de 2018.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -23 1101541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G.
Extrato de Contrato n° 020/2018 - Tomada de Preços nº 001/2018 –
Processo Licitatório Edital n° 021/2018 – Empresa Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul/MG. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município
de Bandeira do Sul, com o fornecimento de mão de obra e materiais
necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos nos anexos do Edital do Processo Licitatório nº 021/2018 –
Tomada de Preços nº001/2018, de acordo com o Contrato de Repasse
nº 849263/2017/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Bandeira do Sul. Valor total: R$
199.983,97 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e três reais
e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0211.0015.0451.00
12.1.093.449051, ficha 409. Data da assinatura: 22 de maio de 2018. Da
vigência: 90 dias, ou seja, da data de assinatura até o dia 20 de agosto
de 2018. Das condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados
após as medições que serão realizadas mensalmente, referente a cada
etapa, considerando as fases de execução da obra, e aprovação do Setor
competente responsável pela fiscalização. Fundamentação legal: Lei
8.666/93. José dos Santos - Prefeito Municipal
5 cm -22 1100379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G.
Extrato de Contrato n° 021/2018 - Tomada de Preços nº 002/2018 –
Processo Licitatório Edital n° 022/2018 – Empresa Contratada: Maran
Construtora Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do
Sul/MG. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em construção civil para Reforma e
Ampliação do Centro Esportivo do Bairro Jardim Itamaraty - REPROGRAMAÇÃO, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais
necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do edital do Processo Licitatório 022/2018
– Tomada de Preços 002/2018, de acordo com o Contrato de Repasse
nº 794519/2013/MCIDADES/CAIXA e respectivo aditivo, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Bandeira do
Sul, objetivando a execução de ações relativas ao ME esporte educacional, recreativo e de lazer. Valor total: R$ 183.706,41 (cento e oitenta
e três mil, setecentos e seis reais e quarenta e um centavos). Dotação
Orçamentária: 0208.0027.0812.0008.0001.0066-449051, ficha 337.
Data da assinatura: 22 de maio de 2018. Da vigência: 120 dias, ou seja,
da data de assinatura até o dia 19 de setembro de 2018. Das condições
de pagamento: Os pagamentos serão efetuados após as medições que
serão realizadas mensalmente, referente a cada etapa, considerando as
fases de execução da obra, e aprovação do Setor competente responsável pela fiscalização. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. José dos
Santos - Prefeito Municipal
6 cm -22 1100380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-002/2017. Data da assinatura:
28/04/2018. Partes: PMBC x CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL. Objeto: Fica acrescida a quantia
de R$ 239.482,85 ( duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e
dois reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 18,3% do valor
total do contrato.
2 cm -23 1101335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a DECISÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
interposto pela empresa Prótese Dental Brasil Ltda- EPP, referente ao
PL 26/18, PP - SRP 19/18, para contratação de empresa especializada
no serviço de confecção de prótese total removível superior e/ou inferior, prótese parcial removível superior e/ou inferior dentária, prótese
parcial removível provisória superior e/ou inferior, reembasamento
de próteses, colagem de dentes e conserto de próteses no intuito de
atender a demanda da rede pública de saúde do município. O Prefeito
Municipal, em cumprimento ao que determina o Art. 109, § 4º, da Lei
nº 8.666/1993, considerando os fundamentos de fato e de direito apresentados nos Pareceres Jurídicos e à luz dos dispositivos legais aplicáveis, conhece o Pedido de Reconsideração interposto, para no mérito
negar-lhe provimento, mantendo as decisões tomadas pela Pregoeira na
sessão pública. O Pedido de Reconsideração interposto, os Pareceres
Jurídicos, e a Decisão encontram-se disponíveis na íntegra no site do
município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações
- PP 19/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 24 de maio de 2018. Décio
Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 68/18, Sequência Nº 19/18,
com fundamento no art. 24, Inciso IV Lei 8.666/93, para contratação
de empresa para prestação de serviços cirúrgicos (hernioplastia incisional) para paciente J. I. S. conforme demanda judicial, processo
nº 005417000698-2. O valor global da contratação com a empresa
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE será
de R$ 14.621,00 (quatorze mil seiscentos e vinte um reais). Barão
de Cocais, 24 de maio de 2018. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
a ABERTURA do Processo Licitatório nº 56/18, Pregão Presencial nº
28/18, para contratação de empresa especializada para aquisição de 02
unidades móveis de saúde - Ambulância Simples Remoção, de acordo
com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência
- do edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sessão
Pública dia: 11/06/18, às 09h00min, na Sala de Licitações. O Edital
está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br Transparência - Licitações - PP nº 28/2018. Barão de Cocais, 24 de
maio de 2018. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a ABERTURA do Processo Licitatório nº 62/18, Sequência da Modalidade nº 12/18, Chamamento Público nº 02/18, para Credenciamento
de permissionários dos serviços de Táxi do município de Barão de
Cocais para transporte de servidores municipais em serviço, munícipes em transporte da saúde e outros munícipes de interesse do município, sendo pagos os quilômetros efetivamente rodados dentro ou fora
do município, em vias asfaltadas, urbanas, estradas pavimentadas ou
não. Protocolo do envelope até as 17:30hs do dia 26/06/18, na Sala do
Departamento de Licitação. Abertura do envelope: 27/06/18, às 08hs,
na Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – INEX
12/2018. Edvania Rosária Silva – Presidente da C.P.L. Barão de Cocais,
24 de maio de 2018.
12 cm -24 1101891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 no dia 12/06/2018 às 08:30h.
Objeto: aquisição de fraldas e lenços umedecidos. O Edital se encontra
a disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da
Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às
11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1101825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 021/2018. Processo Licitatório N.º 055/2018. Objeto: contratação de serviços médicos para atuação
nos PSF´S (Programa Saúde da Família) e na Secretaria de Saúde do
Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia: 11/06/2018 às 09h00min.
O edital poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas 31-3258-2827
ou licitacao@belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, MG, 24 de maio de
2018. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro.
2 cm -24 1101934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Comunicado. Concorrência Pública Nº 001/2018. Processo Licitatório
Nº 001/2018. Convocação para Segunda Sessão Pública - Identificação
das Vias Não Identificadas. O Município de Belo Oriente, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, convoca os participantes do processo supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de ações, programas, serviços e campanhas da Prefeitura de Belo
Oriente, nos termos do artigo 37, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, para Prestação de Serviços de Comunicação
por Agência de Propaganda, Anunciante e Veículos de Comunicação
e suas Recíprocas relações vigentes, observado o caráter institucional,
educativo, informativo e de orientação social, para a segunda sessão
pública de abertura dos invólucros a) VIA NÃO IDENTIFICADA,
objetivando a identificação de autoria e julgamento geral da Proposta
Técnica, a ser realizada às 09h00min do dia 30/05/2018, na sala de licitações do Paço Municipal, situada na Praça da Jaqueira, nº 40, Centro –
Belo Oriente/MG. Belo Oriente, MG, 24 de maio de 2018. Alexsandro
Pereira Schleveis. Presidente da CPL
4 cm -24 1101947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Concorrência: 005/2018 abertura: dia:
29/06/2018, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
nas Ruas padre Absalão, Delfino Malaquias, Milton Monteiro Guimarães, Padre Francisco de Assis Vale, Antônio Teixeira Moura, Antônio
Rodrigues de Moura, Santana, Rua em Frente a creche, José Rafael
de Rezende, Mário França Pinto, Tupis, Três e Avenida Governador
Valares no Município de Belo Vale , conforme planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e três dias do mês de maio
do ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
4 cm -23 1100992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de preços: 007/2018 abertura: dia:
09/07/2018, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa juntamente com leiloeiro oficial ou pessoa física (leiloeiro oficial), para
organização e divulgação de leilão de “bens inservíveis e alienação de
imóveis de qualquer natureza” no estado em que se encontram, pertencentes ao município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezoito dias do mês de maio do
ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -18 1099624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a abertura de licitação na modalidade concorrência
006/2018 processo 069/2018 , data de abertura dia :02/07/2018 às 07hs
e 15 Minutos , cujo objeto é: Contratação de empresa Prestadora de
Serviços para Construção de uma Escola Municipal na Comunidade
Quilombola da Chacrinha dos Pretos no Município de Belo Vale -MG
, conforme Memorial Descritivo, Projeto básico, Planilha , e Cronograma físico financeiro, anexos ao presente Edital , partes integrantes e
complementares do presente instrumento . Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e Quatro dias do mês
de Maio de Dois mil e Dezoito
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -24 1101832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG
RETIFICAÇÃO. Publicado no “DOE” no dia 05/05/2018 - pág. 9,
11/05/2018 - pág. 8 e 18/05/2018 - pág. 8. Onde se lê: Pregão Presencial
nº 024/20018, processo licitatório 017/2018. Leia-se: Pregão presencial
017/2018 processo licitatório 024/2018. RETIFICAÇÃO. Publicado
no “DOE” no dia 04/05/2018 – pág. 8 e 11/05/2018 – pág. 8. Onde
se lê: Pregão presencial por registro de preço nº 023/2018 – Processo
Licitatória nº16/2018. Leia-se: Pregão presencial por registro de preço
nº 016/2018 – Processo Licitatória nº23/2018. RETIFICAÇÃO. Publicado no “DOE” no dia 28/04/2018 – pág.54. Onde se lê: Pregão presencial por registro de preço nº 022/2018 – Processo Licitatória nº15/2018.
Leia-se: Pregão presencial por registro de preço nº 015/2018 – Processo Licitatória nº22/2018. RETIFICAÇÃO. Publicado no “DOE” no
dia 28/04/2018 – pág.54. Onde se lê: Pregão presencial por registro
de preço nº 021/2018 – Processo Licitatória nº14/2018. Leia-se: Pregão presencial por registro de preço nº 014/2018 – Processo Licitatória nº21/2018. Bertópolis 22/05/2018. Aristides Ângelo Rossi Depolo
- Prefeito Municipal.
4 cm -22 1100445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Concorrência Pública nº 03/2018 - PAC nº 48/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e
Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Prefeitura Municipal de
Betim. A licitação fica marcada para o dia 16/07/2018, credenciamento
de 09h00min às 09h30min e início da sessão às 09h30min - Edital completo no endereçowww.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3044.
Presidente - 24/05/2018.
3 cm -24 1101907 - 1